Representantes do Sindireceita concedem entrevista à Rádio Justiça
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; os diretores Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares) e Moisés Hoyos (Comunicação); e o Analista-Tributário aposentado e secretário de Finanças da Delegacia Sindical (DS) em Porto Velho/RO, Francisco Pinto de Souza, concederam entrevista na tarde desta terça-feira, dia 14, à Rádio Justiça. A entrevista ocorreu na sede da Diretoria Executiva Nacional (DEN), em Brasília/DF, e foi conduzida pelo âncora e apresentador da rádio e Voz do Brasil, Valter Lima.
Também estiveram presentes, na oportunidade, a produtora da Rádio Justiça, Ana Cláudia Possati, e o responsável por apresentação e trabalhos técnicos, Roberto da Glória. A Rádio Justiça é uma emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, os representantes do Sindireceita detalharam as ações do Sindicato em prol do fortalecimento do cargo de Analista-Tributário e da Receita Federal do Brasil (RFB); discutiram a importância da RFB e do trabalho desempenhado pelos servidores do órgão na Aduana, atendimento aos contribuintes e arrecadação; detalharam a luta conjunta dos servidores públicos no âmbito da negociação salarial; prestaram esclarecimentos sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) em 2023; ressaltaram a importância da cidadania fiscal e destacaram iniciativas desenvolvidas pelo Sindireceita e pela Receita Federal no âmbito; entre outros assuntos.
A entrevista concedida hoje pelos representantes do Sindireceita será veiculada no próximo sábado, dia 18, no quadro Debate do programa Justiça na Tarde. Acompanhe a Rádio Justiça aqui.
ATENÇÃO, ATRFB! Participe da Live Semanal do Sindireceita nesta quinta-feira (16)
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama a base de filiados e filiadas em todo o Brasil a participar, às 19h desta quinta-feira, dia 16, de mais uma edição da Live Semanal do Sindicato. A reunião virtual será realizada por meio da plataforma Zoom. Confira as informações para acesso na Área Restrita do site (clique aqui).
A Live Semanal promovida pela DEN integra as ações do Dia Nacional de Luta de categoria, iniciativa aprovada por ampla maioria dos ATRFBs durante AGNU ocorrida em fevereiro. Conforme deliberado pela categoria, serão promovidas, sempre às quintas-feiras, as seguintes ações: reunião virtual, preferencialmente às 18h, seguindo orientações estabelecidas pela DEN, restrita aos dirigentes sindicais, membros da Diretoria, representantes dos CEDS e DS e conselheiros para informação, planejamento e organização da mobilização e todo país; e, na sequência, preferencialmente às 19h, a realização de Live organizada pela DEN, aberta a todos os filiados, para informação e interação com a categoria.
Lembramos que durante a Live Semanal aberta a toda a categoria, os filiados e filiadas poderão encaminhar questionamentos por meio do chat da plataforma Zoom, que serão respondidos pelos representantes da DEN. Ressaltamos, ainda, que os questionamentos feitos por usuários não identificados não serão respondidos. Por isso, é imprescindível que todos os colegas se identifiquem adequadamente, através do nome de usuário no Zoom, durante a reunião.
Orientações aos participantes do LXXXIII Reunião Ordinária CNRE
O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) informa a todos os conselheiros e demais participantes da LXXXIII REUNIÃO ORDINÁRIA, que somente as despesas dos conselheiros referentes a hospedagem, transporte e deslocamento serão custeadas pelo Conselho e rateadas com as Delegacias Sindicais. Já os custos com suplentes, observadores e demais são de responsabilidade de seus respectivos órgãos sindicais.
A reunião ordinária do CNRE será realizada nos dias 11 a 13 de abril de 2023, no Windsor Brasília Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, Entrada B, Asa Norte – Brasília/DF.
Os conselheiros eleitos devem solicitar as passagens pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Já a solicitação para hospedagem deve ser realizada pelos endereços eletrônicos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
AGNU: confira o tutorial sobre o Sistema Eletrônico de Votações
O período para realização de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) está aberto dos dias 13 a 15 de março de 2023, conforme Edital de Convocação publicado no site do Sindireceita (confira aqui). A votação nos indicativos pelos filiados deverá ser realizada por meio do Sistema Eletrônico de Votações do Sindicato, que foi aberto às 8h desta segunda-feira e será encerrado às 23h59 de quarta-feira, dia 15.
Utilizado na AGNU ocorrida em fevereiro deste ano (relembre aqui), o sistema foi viabilizado pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), em parceria com a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita. A iniciativa tem por objetivo potencializar o direito de voto de todos os filiados e filiadas ampliando, dessa forma, a participação democrática nas deliberações de interesse da categoria.
Para acessar o Sistema de Eletrônico de Votações, basta clicar neste link https://agnu.sindireceita.org.br/. Com o intuito de facilitar ainda mais a utilização da plataforma pela base de filiados e filiadas, o CNRE e a DEN disponibilizaram um tutorial (confira aqui).
Nesta AGNU, a categoria debaterá e deliberará sobre a continuidade do Estado Permanente AGNU, bem como acerca da avaliação da proposta de reajuste geral dos servidores públicos federais para aplicação no exercício de 2023. Confira a Avaliação de Conjuntura, Indicativos e demais documentos na Área Restrita (clique aqui).
A participação de todos e todas é fundamental!
Edital de Convocação AGNU – 13 a 15 de março de 2023
Data de Início para convocação das AGNUs complementares: 13/03/2023, imediatamente após a publicação do Edital de Convocação da AGNU pela DEN e CNRE;
Data e hora de abertura do Sistema Eletrônico de Votação: 13/03/2023, às 8h (horário de Brasília);
Data e hora de fechamento do Sistema Eletrônico de Votação: 15/03/2023, às 23h59 (horário de Brasília).
O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 71, inciso V, em consonância com o art. 31, e o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, em consonância com o art. 31 do Estatuto da Entidade, dispensada a antecedência prevista no caput do mesmo artigo por decisão da AGNU de 13 a 17 de fevereiro de 2023, nos termos de seu parágrafo primeiro, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 13 a 15 de março de 2023.
As Delegacias Sindicais, respeitando as suas respectivas circunscrições, poderão realizar as respectivas assembleias nas modalidades presencial ou telepresencial (Resolução DEN nº 01/2021, referendada pela XVI AGN), devendo cada Edital Complementar ser divulgado por meio do sistema de assembleias, disponível no sítio www.sindireceita.org.br, indicando a (s) data(s) e o(s) horário(s) de realização, bem como o(s) local(is), para a modalidade presencial, para deliberar, nos termos do que determina o art. 69, inciso II do Estatuto, sobre a pauta que segue:
- Continuidade do estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;
- Avaliação da proposta de reajuste geral dos servidores públicos federais para aplicação no exercício de 2023.
As assembleias complementares poderão ocorrer a partir das 8h do dia 13 de março até às 22h do dia 15 de março de 2023. Os editais complementares das DS devem ser publicados pelos próprios delegados sindicais, de acordo com o Estatuto.
A votação nos indicativos pelos filiados deverá ser realizada por meio do sistema eletrônico de votações do Sindireceita, que será aberto a partir das 8h do dia 13/03/2023 e encerrado às 23h59 do dia 15/03/2023.
A Diretoria Executiva Nacional irá disponibilizar tutorial sobre o Sistema Eletrônico de Votações.
A decisão da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), como órgão máximo do Sindireceita, nos termos contidos no art. 14, caput, do Estatuto, independentemente do comparecimento do total dos filiados ao Sindireceita, obedecido o quórum mínimo de 20% dos ativos para deliberação sobre greve e de 10% (dez por cento) dos filiados ativos e aposentados para as demais deliberações, nos termos do art. 32 do Estatuto, implicará concordância tácita dos ausentes com o resultado das deliberações.
Veja aqui a Avaliação de Conjuntura e os Indicativos.
Brasília/DF, 10 de março de 2023
Thales Freitas
Presidente da Diretoria Executiva Nacional
Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do CNRE
URGENTE - COMUNICADO CEDS Rio de Janeiro
INFORMO QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA 2023-001 DO CEDS RIO DE JANEIRO, CONVOCADA PELO EDITAL PUBLICADO EM 25/02/2023, CONVOCADA PARA O DIA 12/03/2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SERÁ REALIZADA NO WINDSOR LEME HOTEL, AV. ATLÂNTICA, 656, LEME, RIO DE JANEIRO.
Fernando Jorge Lopes Gonçalves
Presidente
CEDS Rio de Janeiro
SINDIRECEITA
Tel.: (21) 964116351
Representantes dos servidores pressionam e governo apresenta uma contraproposta que prevê reajuste de 9% para pagamento em maio
Após mais de três horas de duros debates e de muitas críticas por parte dos representantes das entidades sindicais, o governo apresentou, na tarde de hoje, dia 10, uma contraproposta de reajuste de 9% a partir do salário de maio, com efeito financeiro em junho, e de 43,6% de reajuste no auxílio alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.
O governo também se comprometeu a inserir na proposta formal, que será encaminhada para as entidades sindicais que representam os servidores públicos federais, outros itens da chamada pauta não remuneratória que incluem a revogação de normas que afetam a autonomia dos servidores e de suas representações sindicais, o andamento das mesas setoriais, além de outros pontos.
A proposta foi construída, a partir da pressão imposta pelos representantes das entidades sindicais, entre eles o presidente do Sindireceita, Thales Freitas durante a terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Os Analistas-Tributários também foram representados na reunião da Mesa pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro.
Nesta segunda-feira, dia 13, o governo encaminhará para as entidades sindicais a proposta formal, que caso venha a ser aprovada, será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de um Projeto de Lei, isto porque para fazer frente ao custo de reajuste nos salários e no auxílio alimentação, será necessário promover ajuste na Lei Orçamentária Anual (LOA), na ordem aproximadamente R$ 280 milhões.
Para efetivar estes ajustes na Lei Orçamentária e evitar penalidades que no limite podem implicar em um processo de impeachment, o governo terá que encaminhar para análise e aprovação do Congresso Nacional um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), remanejando os recursos necessários para o pagamento do reajuste, caso seja aprovado pelos servidores. É importante destacar que, assim que aprovado o PLN, o governo pode, por exemplo, substituir o PL remuneratório por uma Medida Provisória com o mesmo teor. Este procedimento foi apresentado durante a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, e acatado pelos representantes dos servidores.
Pressão
A construção de uma nova proposta foi fruto do esforço do conjunto dos representantes dos servidores, entre eles o Sindireceita, que recusaram os termos incialmente apresentados pelo governo, um acordo que previa um índice de reajuste de 8,4% para pagamento em abril. Nos debates, os representantes dos servidores criticaram o índice apresentado e também a demora para concretização dos reajustes emergenciais e exigiram celeridade nas discussões da Mesa. Ao final, foi construída uma alternativa visando a implementação do reajuste emergencial, caso os servidores, no menor prazo possível, caso os servidores aprovem o acordo.
Comissão de Mulheres do Sindireceita promove palestra sobre a violência e assédio no mundo do trabalho
Coordenadora do comitê de Mulheres da Internacional de Serviços Públicos (ISP) Brasil solicitou apoio do Sindireceita na campanha de ratificação da Convenção OIT, para a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) proposto na Convenção nº 190, estabeleceu em 2019, novas normas com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho. O tema foi tratado pela Coordenadora do comitê de Mulheres da Internacional de Serviços Públicos (ISP) Brasil, Luba Melo, durante palestra realizada na noite desta quarta-feira (08/03) promovida pela Comissão de Mulheres do Sindireceita, dando continuidade às ações e eventos da Semana da Mulher, que marcam o dia Internacional da Mulher, 08 de março. A Analista - Tributária Tânara Mira, representando a Comissão da Mulheres do Sindireceita, conduziu a palestra.
Luba Melo, que também é secretária da mulher trabalhadora do Sindsep, e coordenadora do Comitê de mulheres da ISP, apresentou as normas da Convenção nº 190 da OIT para assegurar o direito das mulheres, considerando que as vítimas, em geral, são mulheres, mas também podem ser homens. “O assédio sexual, no âmbito de trabalho, é a conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual”, como exposto no Código Penal brasileiro, observou Luba Melo.
Ratificação da Convenção 190 da OIT
A palestrante destacou a importância da ratificação da Convenção 190 da OIT, que vai aderir à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e lembrou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem aderindo a campanha para ratificação da Convenção 190, e buscando estabelecer direitos iguais para mulheres e homens.
“O anúncio do presidente na manhã desta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, sobre o projeto de lei do Executivo enviado ao Congresso Nacional, para garantir que empregadores paguem a mesma remuneração para homens e mulheres que exercem a mesma função dentro de uma empresa, é uma excelente iniciativa que vai de encontro a luta pela ratificação da Convenção 190 da OIT (veja aqui)”, disse Luba Melo.
Luba Melo observou também que, durante o anúncio de Lula, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, citou estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta que a igualdade salarial entre homens e mulheres pode acrescentar 0,2% à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto de um país.
Ao final da palestra, as participantes realizaram questionamentos, que foram respondidos pela palestrante. A Analista-Tributária Karla Fantacini questionou se as normas da convenção 190 sobre assédio moral e sexual abrangem os trabalhadores e trabalhadoras que estão em teletrabalho. “A Convenção OIT cita a tecnologia de informação, portanto, todos os meios tecnológicos que utilizamos hoje em nossos trabalhos, como reuniões por zoom, whatsapp, home office, estão protegidos pela Convenção 190,” lembrou a dirigente da Internacional de Serviços Públicos (ISP) Brasil.
Outro questionamento refere-se ao assédio sexual em relação às funções hierárquicas de trabalho. Luba Melo respondeu que conforme a Legislação, o assédio, no âmbito do trabalho, pode se configurar independe da função hierárquica. “Ou seja, se um colega assediar sexualmente uma colega, um chefe a um funcionário (a), ou um funcionário (a) assediar sexualmente seu chefe, é considerado crime, independentemente da posição hierárquica”, esclareceu.
A Coordenadora Geral da Comissão de Mulheres, a Analista-Tributária Denise Figueredo destacou que a Comissão de Mulheres apoia a Convenção 190 da OIT, e questionou que países apoiam sua ratificação, e se há um prazo para o Brasil retificar. Luba disse que muitos países já ratificaram a Convenção 190 da OIT - 11 deles na América Latina – mas que o Brasil ainda não tem previsão sobre o prazo de retificação, e que para isso, há um longo caminho a ser percorrido, apesar da posição do governo Lula sobre a importância da equidade de gênero.
“O projeto anunciado pelo presidente Lula será encaminhamento agora para o Congresso Nacional, por isso é importante nossa militância para conscientizar a sociedade e o Congresso - composto por parlamentares, em sua maioria homens, e conservadores. Logo, não temos garantia da ratificação, por isso, fica aqui nosso compromisso e convite para as entidades e espaços de diálogo aderirem a campanha da retificação, inclusive, dialogando com parlamentares sobre a importância da ratificação da Convenção 190 da OIT,” declarou Luba.
Luba Melo disponibilizou seu contato para esclarecer dúvidas, disponibilizou link e material de apoio que tratam sobre a violência e assédio sexual e moral no trabalho.
Tânara Mira destacou que no dia 1° de fevereiro, a Comissão de Mulheres reuniu-se com o secretário da Receita Federal, e encaminhou uma proposta de criação de um Canal de Denúncia moral e sexual, e menos de um mês depois, foi publicada a Portaria Nº 297, de 28 de fevereiro de 2023, institucionalizando esse canal, e que vai ao encontro da Convenção OIT, observou Tânara Mira.
Por fim, a Analista -Tributária Tânara Mira observou a importância das Analistas-Tributárias e Analistas-Tributários continuarem acompanhando as ações e eventos da Semana da Mulher, e lembrou sobre a palestra que será realizada na tarde desta sexta-feira, 10, com a professora Leila Loureiro, mestre em Novos Direitos e Direitos Fundamentais.
Coordenadora geral da Comissão de Mulheres do Sindireceita participa de debate sobre mobilização das mulheres no serviço público promovido pelo Sindifisco Nacional
Atendendo a convite do Sindifisco Nacional, a coordenadora geral da Comissão de Mulheres do Sindireceita, Denise Figueredo, participou na manhã desta quinta-feira, dia 9, do evento “Sindifisco Nacional AuditorAs-Fiscais”, ocorrido no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, as Analistas-Tributárias também foram representadas pela secretária geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Iêda Maria de Miranda; pela diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura; e pela integrante da Comissão de Mulheres do Sindireceita, Rosilene da Costa.
Durante sua participação no evento, Denise Figueredo abordou o processo de criação e trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Mulheres do Sindireceita. O evento contou, ainda, com apresentações realizadas pela coordenadora da Comissão da Mulheres da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Herta Rani; pela Auditora-Fiscal e diretora do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), Clair Maria Hickmann; pela coordenadora nacional da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal, Fabiana Uehara Proscholdt; e pela diretora da Associação das Mulheres Diplomatas Brasileiras (AMDB), Marina de Almeida Prado. O evento foi conduzido pela Auditora-Fiscal e diretora de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Nory Celeste Sais de Ferreira.
O encontro teve como intuito oportunizar a troca de experiências entre servidoras que integram colegiados de mulheres em seus órgãos e entidades de representação, bem como discutir ações necessárias em prol da equidade de gênero e respeito às mulheres na Administração Pública e na sociedade. A partir desta iniciativa, o Sindifisco Nacional lançará um grupo de trabalho para a instituição de uma comissão de mulheres na entidade.
Analista-Tributário é nomeado para a função de chefe de Projeto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Analista-Tributário da Receita Federal, Sérgio de Castro, atual diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, foi nomeado para a função de chefe de Projeto na Coordenação-Geral de Orientações Normativas para a Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A Portaria foi publicada na edição de hoje, dia 9, do Diário Oficial da União. Veja aqui a portaria.
Sérgio de Castro ingressou na Receita Federal em 1984, é graduado em Administração com ênfase em Administração Pública e pós-graduado em Comércio Exterior. Atuou como a assessor político da Presidência da Câmara na área aduaneira e tributária. No Sindicato, Sérgio de Castro iniciou sua atividade como assessor político do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Rio Grande do Sul (CEDS/RS) e, em diversas gestões do Sindicato, ocupou os cargos de diretor de Assuntos Parlamentares e de Assuntos Previdenciários.
