CEN realiza Janela de Transparência do SaaS para eleições do Sindireceita via internet em 20 de setembro
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa aos filiados em todo o Brasil que realizará às 9h da próxima terça-feira, dia 20 de setembro, a Janela de Transparência do Software como Serviço (SaaS) para processamento das Eleições 2022 do Sindireceita via internet. O evento ocorrerá na sala de reuniões do 5º andar na sede do Sindireceita, em Brasília/DF. Conforme convite disponibilizado pela CEN, poderão participar da Janela de Transparência até dois representantes indicados pelas chapas inscritas no processo eleitoral, além de filiados e filiadas. As indicações e inscrições para acompanhar a reunião devem ocorrer, impreterivelmente, até o dia 19 de setembro, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A CEN destaca que o número máximo de pessoas com acesso à sala da Janela de Transparência é limitado e, por isso, o acesso dos filiados será condicionado à capacidade da mesma. Os filiados que encaminharem e-mail à Comissão para participar do evento receberão uma resposta da CEN, também por e-mail, ao final do dia 19 de setembro.
A Janela de Transparência tem como intuito apresentar a solução e código-fonte de forma a garantir a lisura das Eleições 2022 do Sindireceita. Nesta oportunidade, a empresa Beevoter falará sobre as técnicas adotadas para a garantia da integridade e do sigilo do voto. Também será oportunizada a verificação do sistema rodando em modo DEBUG para garantir que não existam mecanismos de adulteração do resultado da eleição.
Todas as perguntas acerca do sistema serão respondidas por técnico da Beevoter. A reunião contará, também, com a presença de representante da empresa de auditoria Security Labs, contratada para acompanhar o processo de votação e a Janela de Transparência.
Medidas de segurança
A Comissão Eleitoral Nacional comunica, ainda, que serão adotadas medidas de segurança com o objetivo de resguardar a propriedade intelectual da empresa Beevoter, pois ela exibirá seu código-fonte aos participantes. Todos os participantes da reunião deverão preencher, obrigatoriamente, o Termo de Confidencialidade e Sigilo da empresa (confira aqui); não será admitida cópia do código-fonte em nenhuma circunstância; e não será autorizada a entrada na sala da Janela de Transparência com o celular ou qualquer dispositivo que permita fotos ou vídeos.
Lembramos que todas as informações já divulgadas pelo colegiado sobre as Eleições 2022 estão disponíveis, para consulta e leitura dos filiados e filiadas em todo o Brasil, na página da CEN no site do Sindicato e na Área Restrita.
Simpósio Tributário Mais Simples, Mais Justo: DS/Recife oferece aos colegas filiados opções de hospedagem no Hotel do evento
A DS/Recife do Sindireceita, coordenadora da realização do Simpósio Tributário Mais Simples Mais Justo, no intuito de facilitar a logística dos colegas filiados que irão de outras cidades ou mesmo daqueles que residem no Recife mas que estão interessados em se hospedar no hotel onde será realizado o evento, negociou junto à empresa valores especiais para quartos com 1, 2 ou 3 hóspedes.
O evento será realizado na tarde da sexta-feira 30 de setembro, e os colegas que desejarem se hospedar no hotel onde ocorrerá o evento (Hotel Marante Executive, no bairro de Boa Viagem), poderão contar com a seguinte tabela negociada de preços:
Valores das diárias
Single = R$210 00
Duplo = R$230,00
Triplo = R$300,00
(mais 5% de ISS)
Caso o colega queira se hospedar com estes valores especiais, deve informar sua opção de data e quantidade de hóspedes para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Dúvidas podem ser tiradas pelo celular (81) 99917-1401 com Rose ou Isabela.
Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita torna publica as Atas N° 17/2022 e N° 18/2022 e Resoluções N° 18/2022, N° 19/2022 E N° 20/2022
Sindireceita formaliza parceria com OAB/PE para realização do Simpósio Tributário
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita e delegado sindical em Recife/PE, Thales Freitas se reuniu na tarde desta segunda-feira, dia 12, com o presidente da OAB/PE, Fernando Lins. Na reunião foi formalizada a parceria entre o Sindicato e a OAB/PE para realização do Simpósio Tributário. O Evento que também conta com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), será realizado pelo Sindireceita no dia 30/09, no auditório do hotel Marante Executive, das 14h às 18h, no bairro de Boa Viagem.
A programação do Simpósio contará com dois painéis temáticos. O Painel 1, intitulado “Financiamento da Seguridade Social”, terá início às 14h15 e abordará o Índice de Contribuição Efetiva da População Ativa Para Seguridade (ICEPS) e a CS-Dedutível, com foco na tributação da economia subterrânea e no incentivo ao emprego formal. As palestras que detalharão estes assuntos serão encerradas às 15h, horário em que terá início o debate sobre o Painel 1 junto aos participantes do evento.
Intitulado “Tributação da Renda no Brasil”, o Painel 2, por sua vez, será aberto às 16h15. Na oportunidade, será discutida a nova tributação da renda no Brasil e o lançamento da campanha “ATUALIZA JÁ!”, que trata dos efeitos do congelamento da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Os debates do Painel 2 ocorrerão das 17h às 18h.
O evento contará com transmissão ao vivo no canal do Youtube do Sindireceita e o link será disponibilizado em momento oportuno. O Sindireceita convida cada ATRFB a participar do Simpósio Tributário. Neste importante evento, debateremos temas essenciais para a construção de um futuro justo e próspero para a sociedade e ao nosso país.
Comissão Eleitoral Nacional publica Resolução nº 017/2022 e Ata nº 016/2022
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa que o período para credenciamento dos fiscais responsáveis pela apuração das Eleições 2022 do Sindireceita está aberto até o dia 30 de setembro, conforme determinação presente na Resolução nº 017/2022 (confira aqui). O Colegiado esclarece, ainda, que a apuração dos votos digitais, por correspondência e em separado terá início às 11h do dia 24 de outubro.
O credenciamento dos fiscais de apuração deve ser realizado exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Além da resolução acima destacada, a CEN informa que também encontra-se publicada a Ata nº 016/2022 (leia aqui).
Na ata, a Comissão informa que os votos só serão apurados depois que o colegiado estiver com a posse de todas as listas de votação em urna para conferência de votos em duplicidade. A CEN decidiu, ainda, a data e horário para buscar os votos por correspondência nos Correios, definidos para o dia 24 de outubro, às 9 horas, cuja apuração ocorrerá logo após o término da apuração dos votos digitais.
Na terça-feira, 20 de setembro, às 9h, ocorrerá a janela de transparência do sistema de votação digital. Serão convocados representantes das chapas para o evento. Para a "live" de orientação dos filiados quanto a votação digital, ficou definido a data de 22 de setembro, às 14 horas, na sede do Sindireceita.
A Comissão Eleitoral Nacional é responsável pela realização do pleito de 2022 que preencherá os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita para o triênio 2023/2025. Ressaltamos que todas as informações já divulgadas pelo colegiado sobre as Eleições 2022 estão disponíveis, para consulta e leitura dos filiados e filiadas em todo o Brasil, na página da CEN no site do Sindicato e na Área Restrita.
Participe do Dia Nacional de Luta e Live Semanal do Sindireceita nesta quarta-feira (14)
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama os colegas Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias para mais um Dia Nacional de Luta e Live Semanal do Sindicato que serão realizados nesta quarta-feira, dia 14. A reunião virtual ocorrerá na plataforma Zoom, às 10h, de forma aberta para todos os filiados e filiadas.
Assim como nas edições anteriores, a Live Semanal desta quarta-feira será antecedida por reunião virtual, às 9h, restrita aos membros da DEN, conselheiros dos CEDS e delegados sindicais. Na sequência, durante o encontro aberto a todos os filiados, a categoria debaterá os rumos da mobilização dos servidores do cargo pela regulamentação do Bônus de Eficiência destinado aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira; pela concessão de reajuste geral aos servidores públicos; em defesa da recomposição do orçamento da Receita Federal do Brasil (RFB) e em prol da valorização e do reconhecimento do cargo de Analista-Tributário.
No decorrer da Live Semanal, todos os colegas filiados poderão manifestar suas reflexões e apresentar questionamentos. Para isso, basta enviar suas considerações por meio do chat do Zoom, que serão encaminhadas aos representantes da DEN para reposta.
Lembramos que as perguntas não respondidas durante a reunião, em virtude da limitação de tempo para duração do encontro, serão respondidas por escrito pela Diretoria e disponibilizadas em arquivo para leitura exclusivamente na Área Restrita do site (acesse aqui).
Ressaltamos, ainda, que os questionamentos feitos por usuários não identificados não serão respondidos. Por isso, é imprescindível que todos os colegas filiados se identifiquem adequadamente, através do nome de usuário na plataforma Zoom, durante a reunião.
CEN convida filiados para videoconferência sobre o sistema eleitoral digital em 22 de setembro
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) convida os filiados e filiadas do Sindireceita em todo o Brasil a participarem, às 14h do dia 22 de setembro, de videoconferência destinada a apresentação do sistema eleitoral digital. O link para o evento será disponibilizado no site do Sindicato.
Leia aqui o convite publicado nesta sexta-feira, dia 9, pela CEN. A Comissão Eleitoral Nacional é responsável pela realização do pleito de 2022 que preencherá os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita para o triênio 2023/2025. Ressaltamos que todas as informações já divulgadas pelo colegiado sobre as Eleições 2022 estão disponíveis, para consulta e leitura dos filiados e filiadas em todo o Brasil, na página da CEN no site do Sindicato e na Área Restrita.
Após atuação do Sindireceita, RFB solicita colaboração da entidade para finalizar a redação das portarias de remoção para os cargos da Carreira Tributária e Aduaneira
Em resposta ao trabalho realizado pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita junto à Administração da Receita Federal do Brasil (RFB), o subsecretário de Gestão Corporativa (Sucor/RFB), Juliano Brito da Justa Neves encaminhou para análise e apresentação de sugestões de mudanças as minutas das portarias que estabelecem as regras gerais de remoção e movimentação e de remoção a pedido, por Concurso de Remoção, para os integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira. Veja aqui as minutas e o ofício.
No Ofício Nº 12/2022 - SUCOR/RFB, o subsecretário de Gestão Corporativa destaca que conforme compromisso assumido com a Diretoria do Sindireceita, a Sucor encaminha as minutas para que possam ser avaliadas e enviadas eventuais sugestões de melhoria. Mais uma vez, a SUCOR reforça em documento oficial o padrão para utilização do nome da Carreira Tributária e Aduaneira na redação de normas e demais documentos da instituição.
As novas Portarias têm por objetivo regulamentar o concurso de remoção e atualizar as regras gerais de remoção e movimentação à possibilidade de se ter localização física e exercício distintos e, principalmente, minimizar eventual judicialização por alegação de tratamento diferenciado. Ainda de acordo com as minutas, o concurso de remoção tratará de alteração da localização física dos interessados, independentemente da situação do exercício desses. As mudanças também visam adequar as normas a realidade atual. Entre as alterações, por exemplo, está a exclusão do instituto do Grau de Lotação que já não estava sendo utilizado e atualizado há anos.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas destaca que o envio das minutas que normatizam e padronizam as regras de remoção para a Carreira Tributária e Aduaneira é mais um importante passo no sentido de assegurar a isonomia de tratamento entre os dois cargos da Carreira, além de tornar mais eficiente a gestão de recursos humanos na instituição. Geraldo Seixas reforça que a Diretoria do Sindireceita vem trabalhando arduamente neste tema e, ao longo do tempo, apresentou à Sucor análises e estudos visando o aprimoramento destas e de outras normas.
O envio das minutas, segundo Seixas, reforça ainda mais a importância do diálogo estabelecido pelo Sindicato com a Administração da RFB, uma relação baseada na transparência, na argumentação técnica e legal, visando sempre o fortalecimento da instituição e o reconhecimento do Analista-Tributário como servidor que realiza atividades específicas da Administração Tributária e Aduaneira e essenciais ao Estado.
O presidente do Sindireceita informa ainda que, assim como ocorreu com a minuta do Decreto de Atribuições, as minutas e o ofício que tratam da remoção estão disponíveis na área restrita do site para que todos os filiados possam ter conhecimento dos documentos. A DEN, por meio da Diretoria de Defesa Profissional, de Assuntos Jurídicos e de Assuntos Aduaneiros, já está analisando os textos e encaminhará as contribuições da categoria para que a Sucor possa dar andamento a elaboração das novas portarias.
Sindireceita discute regulamentação do Programa de Produtividade da RFB em reunião na Casa Civil
A regulamentação do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil (RFB) e outros assuntos de interesse dos Analistas-Tributários, foram temas de reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 8, na Casa Civil, entre representantes do Sindireceita junto ao subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência da República (SAJ-SG/PR), Renato de Lima França e o assessor especial da pasta, Leandro Antunes e Silva. Pelo Sindireceita, participaram do encontro o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Thales Freitas e o assessor parlamentar Edson Magalhães.
Durante a reunião, os representes do Sindireceita debateram estratégias para a construção de soluções em prol da regulamentação do Programa de Produtividade da RFB, que foi estabelecido na Lei 13.464/2017. A norma reestruturou a remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal e criou o Bônus de Eficiência e Produtividade.
O encontro ocorrido hoje integra os esforços da Diretoria na luta incansável pela regulamentação do Programa de Produtividade. Há cinco anos, o Sindireceita atua em diversas frentes em prol desta importante conquista em benefício dos Analistas-Tributários, debatendo o assunto junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Comissão Eleitoral Nacional publica Resolução nº 016/2022 e Ata nº 015/2022
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que encontram-se publicadas a Resolução nº 016/2022 e a Ata nº 015/2022. Clique aqui para conferir a resolução e veja aqui a ata.
Foi detectado erro de impressão nas cédulas da DS Ribeirão Preto/SP, referente ao nome de chapa, onde deveria constar "Chapa Reconstrução", constou "Chapa Analista Mais". A CEN decidiu pela anulação das cédulas encaminhadas para votação por correspondência da DS Ribeirão Preto/SP e informa que serão enviadas novas cédulas para os filiados dessa Delegacia Sindical, ainda dentro do prazo estipulado no Regulamento Eleitoral.
A Comissão Eleitoral Nacional é responsável pela realização do pleito de 2022 que preencherá os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita para o triênio 2023/2025. Ressaltamos que todas as informações já divulgadas pelo colegiado sobre as Eleições 2022 estão disponíveis, para consulta e leitura dos filiados e filiadas em todo o Brasil, na página da CEN no site do Sindicato e na Área Restrita.
