Analistas-Tributários tomam posse e vão reforçar atuação em Mundo Novo/MS
O delegado sindical do Sindireceita em Campo Grande/MS, Cláudio Márcio Brasil Ferreira, realizou nessa segunda-feira, dia 10, uma cerimônia de boas-vindas aos Analistas-Tributários nomeados para fortalecer o trabalho em Mundo Novo/MS. A cerimônia também contou com a presença do secretário de Finanças da DS em Campo Grande/MS, Álvaro Tadeu de Moraes e do ATRFB, Sérgio Antônio Maragoni.
Os novos Analistas-Tributários receberam informações sobre os benefícios exclusivos oferecidos pelo Sindireceita, como AsaClub, Carta Fiança e Assistência Jurídica, entre outros.
No total, 11 ATRFBs foram alocados em Mundo Novo, localizado há 460 km de Campo Grande/MS. Os servidores vão atuar nas ações de fiscalização, vigilância e repressão ao contrabando, descaminho, tráfico de armas, munições e drogas e, portanto, desempenham um papel essencial no enfrentamento ao crime organizado e a violência que atinge todo o País.
Analista-Tributário Arnaldo Severo aposenta-se e é homenageado por colegas
O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Arnaldo Severo Filho, que também é delegado sindical em Palmas/TO e diretor de Aposentados do Sindireceita, foi homenageado na última semana após aposentar-se. Arnaldo Severo estava lotado na Seção de Tecnologia da Informação da Delegacia da Receita Federal de Palmas/TO. Após anos de saudável convívio, o dirigente da delegacia de Palmas, Alberto Carlos de Jesus, servidores das diversas seções, secretários, estagiários e prestadores de serviços fizeram uma homenagem e desejaram ao colega aposentado muito sucesso, luz e sabedoria nesta nova fase da vida.
Natural de Leopoldo de Bulhões-GO, Arnaldo Severo iniciou sua trajetória profissional na Divisão de Defesa da Fazenda Nacional em Goiás, onde trabalhou de 1987 a 1999. Depois foi diretor Regional da CAESGO (Companhia Agrícola do Estado de Goiás); diretor Fundador do SINE no Tocantins; fundador da Delegacia Sindical do Sindireceita em Goiás e Tocantins; presidente da Assefaz-TO; conselheiro Nacional de Administração da Fundação Assefaz; fundador da Sociedade São Vicente de Paulo no Tocantins; fundador presidente do Instituto dos Guardiões da Vida e Cidadania no Tocantins; atualmente é Conselheiro do SESC Tocantins e do SENAC Tocantins.
Arnaldo Severo, ao aposentar-se era chefe substituto da Seção de TI da DRF Palmas, delegado sindical do Sindireceita no Tocantins, eleito para o período de 2014 a 2016; diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita para o período de 2014 a 2016; presidente da Sociedade São Vicente de Paulo mandato de 2011 a 2014, além de diretor Social dos Amigos do 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro em Palmas Tocantins.
Aposentado, Severo continua com vínculo com a Receita Federal do Brasil, através de atuação no Sindicato dos Analistas-Tributários e na Fundação Assefaz, onde graças ao apoio e confiança dos colegas, exerce mandato de diretor de Aposentados e Pensionistas, e na Assefaz, atualmente é representante local dos beneficiários e conselheiro da Fundação, com mandato até 2016.
Segundo Arnaldo Severo, chegou a hora de se dedicar mais à esposa Edna, que é ATRFB cedida à PGFN-TO, aos filhos Sávio, que é médico em Goiânia, Charles, acadêmico de Direito em Brasília/DF, à filha Maysa, estudante de medicina em Anápolis-GO, e à netinha Ana Luíza que reside em Goiânia.
Sindireceita apoia realização do espetáculo teatral sobre educação fiscal "Por Dentro da Bagagem"
Com o apoio do Sindireceita, será apresentado, nos dias 14 e 17 de março, em Brasília, uma nova turnê do espetáculo "Por Dentro da Bagagem". Dia 14 encerrando um evento da COANA voltado à Providências relativas à Copa do Mundo e no dia 17 abertura do Seminário da COAEF. A comédia musical leva humor e informação para quem viaja ao exterior, unificando entretenimento com fornecimento de informações concretas sobre regras de bagagem. O espetáculo é gratuito e aberto ao público em geral.
A diretora do Sindireceita Katia Rosana Nobre Silva faz parte do grupo de atores do espetáculo. Além disso, dos seis membros que integram o grupo, cinco são Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB). O Programa Nacional de Educação Fiscal - Pnef, em parceria com servidores de várias unidades da 8ª Região Fiscal é responsável pelo desenvolvimento do espetáculo.
A peça acontecerá no auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF), às 11h, no dia 14 e às 16h30, no dia 17. "Por Dentro da Bagagem" começou a ser encenado em novembro de 2013, na comemoração de aniversário da Receita Federal do Brasil (RFB) em São Paulo.
Elenco Atores ATRFB: Antonio Carlos Joaquim (SRRF8RF); Dennis Moriya Shimizu (DERAT/SP), Gabriela Vilhena De Vasconcelos (DERAT/SP), Tiberio Cesar Magalhães Barreira (Alfândega de SP), Katia Rosana Nobre Silva (SRRF8RF).
Direção Autor do texto, diretor musical e compositor: Celso Viáfora
Diretor Geral: Adilson Azevedo
Assistente de Direção: Jacqueline dos Santos
Figurinista: Érica Cristina Leme
Gerente de Projeto: Tiberio Cesar Magalhaes Barreira
Sindireceita participa de audiência pública para exigir a aprovação imediata da PEC 170
O secretário-geral da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Jorge Luiz Moreira, defendeu ontem, dia 12, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados a aprovação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012, que garante proventos integrais aos servidores públicos federais que se aposentarem por invalidez. Jorge Luiz participou da mesa da Comissão Especial e discursou destacando a importância da aprovação da PEC 170. Na oportunidade ele parabenizou a deputada federal Andreia Zito (PSDB/RJ) pela sensibilidade de apresentar este projeto de interesse de milhares de famílias brasileiras. “Nós Analistas-Tributários estamos aqui para pedir pela aprovação urgente da PEC 170 de 2012, com o intuito resgatar o direito do aposentado por invalidez de receber os proventos integrais. Tratamos aqui, acima de tudo, de direitos humanos, de garantir minimamente dignidade ao servidor público que dedicou sua vida ao Estado brasileiro”, ressaltou.
O secretário-geral da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Jorge Luiz Moreira, destaca que a PEC simboliza a correção de injustiças praticadas contra os servidores públicos
O secretário-geral do Sindireceita ressaltou também a sobrecarga de trabalho que os servidores da Receita Federal do Brasil são submetidos diariamente. Diante dos argumentos apresentados, Jorge Luiz Moreira pediu a todos os deputados e deputadas para que incluam a Proposta de Emenda à Constituição 170/2012 como prioridade em suas agendas e reforçou que o Sindireceita defende a aprovação imediata do projeto.
Os deputados federais que participaram da audiência pública, para discutir a necessidade de votar a PEC 170, entendem que o foco da matéria é reparar a injustiça cometida contra o servidor público federal aposentado por invalidez, que, justamente, no momento em mais precisa é privado de receber integralmente seus proventos.
Segundo o deputado Marçal Filho (PMDB/MS), relator da Comissão Especial, os parlamentares e demais interessados precisam articular junto ao governo para que esta PEC da isonomia seja votada urgente. “Deixar o trabalhador que se aposentou por invalidez sem os proventos integrais não é só injustiça, é questão de crueldade com o servidor e familiares”, afirmou o Marçal Filho.
Para o deputado Alexandre Roso (PSB/RS), presidente da Comissão Especial que versa sobre a PEC 170/2012 a audiência pública foi importante para agilizar e corrigir toda a injustiça e crueldade que é feita com o servidor inválido brasileiro. “É inadmissível que o trabalhador aposentado por invalidez passa a receber um quinto do salário que ele recebia quando estava ativo. Em todas as reuniões que tratamos desse assunto é questionado o impacto que essa PEC pode causar nos cofres públicos, mas, até hoje, nunca apresentaram números para comprovar se haverá mais ou menos gastos”, destacou o parlamentar.
De acordo com o deputado Alexandre Roso, a participação das entidades sindicais nas audiências públicas é uma oportunidade democrática de representar o servidor, pois os sindicatos acompanham o problema de perto. “Achei muito interessante a presença do representante do Sindireceita, Jorge Luiz, e gostei muito do discurso que ele fez citando como os servidores são tratados pelo Estado brasileiro quando aposentados por invalidez”, disse Alexandre Roso. A próxima audiência pública para emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 170 está marcada para o dia 18 de março, e contará com a presença do ministro do Trabalho, Manoel Dias.
Parecer favorável prevê aprovação da PEC 170 na Câmara dos Deputados neste semestre
“Resgate do direito Constitucional”. Foi com esse discurso que o secretário-geral do Sindireceita, Jorge Luiz Moreira defendeu, nessa quarta-feira, dia 12, a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 170/2012, em audiência pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
A PEC complementa a Emenda Constitucional n.º 70/2012, ao garantir que os servidores aposentados por invalidez permanente, por causa de doenças que não estejam previstas em lei, tenham direito a proventos integrais. A Proposta dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
Diversos deputados federais apresentaram pronunciamento favorável à aprovação da PEC na audiência pública. A Proposta já percorreu todas as comissões da Câmara dos Deputados e hoje aguarda aprovação do Plenário. A tramitação vitoriosa da Proposta corresponde ao histórico de lutas da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, em conjunto com as demais entidades representativas dos servidores públicos.
O secretário-geral do Sindireceita, Jorge Luiz Moreira em discurso de defesa de proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) declarou a importância de aprovar a PEC 170. “Hoje, o funcionalismo público enfrenta uma situação complicada, pois existem servidores que não têm a mínima condição de continuar trabalhando e, no entanto, prefere adiar a aposentadoria para não perder os benefícios como profissional ativo. Essa realidade pode mudar com a pressão do Sindireceita e as entidades que respondem pelos servidores públicos junto à base parlamentar do Congresso Nacional”, afirma.
De acordo com o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), a aprovação da PEC 170 representa a correção de injustiças e de perversidades praticadas contra os servidores públicos. “O suposto impacto financeiro que seria provocado pelo Projeto, citado por alguns parlamentares da base do governo, é bem pequeno se comparado com outras questões nacionais. O grosso do orçamento federal são os refinanciamentos, as desonerações e o pagamento de juros da dívida não discutidos. A PEC é uma luta que vale a pena e é possível vencer ainda neste ano. O momento político eleitoral é propício para mobilização do Sindireceita e das entidades que defendem o servidor público para pautar essa PEC”, garante.
Deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) destaca que a PEC é uma luta que vale a pena e é possível vencer ainda neste ano
O relator da Proposta, o deputado federal Marçal Filho (PMDB-MS) também fortaleceu o discurso de apoio ao texto na composição da mesa. Os deputados Alexandre Roso (PSB/RS) e Junji Abe (PSD/SP) também apresentaram parecer favorável à aprovação da Proposta.
Tramitação da Proposta
Consta no cronograma da Câmara dos Deputados a audiência pública, no dia 18 de março, às 14h30, com o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para tratar da PEC 170. Segundo a autora da Proposta, a deputada federal Andreia Zito (PSDB/RJ), a previsão é realizar também outras audiências públicas para ampliar o conhecimento e esclarecer qualquer dúvida sobre a Proposta de Emenda à Constituição 170.
Com calendário reduzido no Congresso Nacional devido à eleição presidencial e a Copa do Mundo, o maior desafio será acelerar o debate sobre a Proposta na Câmara dos Deputados, afirma Andreia Zito. “Meu desejo é sinceramente fechar este semestre com chave de ouro, por meio da aprovação da PEC. Para isso, é de fundamental importância que os sindicatos, associações e federações, que atuam em nome dos servidores públicos, façam pressão para avançarmos neste processo”, explica.
O deputado Alexandre Roso (PSB/RS) e a deputada federal Andreia Zito (PSDB/RJ) estão envolvidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
Após a almejada aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC 170 será encaminhada para o Senado Federal, pois para uma Proposta de Emenda à Constituição ser aprovada é necessário votação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, por três quintos dos votos dos deputados e dos senadores.
Apoio estendido
Apesar da audiência pública abordar como pauta exclusiva a PEC que garante proventos integrais ao servidor que se aposentarem por invalidez, os parlamentares reforçaram também o apoio à PEC nº 555/2006.
A referida proposta extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e zera a contribuição de 11% dos vencimentos – criada em 2003 – a partir dos 65 anos de idade do aposentado. A PEC acaba com a injustiça estabelecida por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003, que criou a contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas.
Até o momento, 358 deputados, entre titulares e suplentes, apresentaram requerimento para que a PEC entre na ordem do dia e possa ser analisada e votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a extinção da contribuição previdenciária será gradual, a partir dos 60 anos de idade.
Diretor do Sindireceita participa de audiência pública sobre a regulamentação da Lei dos Free Shops
O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro, participou ontem, dia 12, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, de audiência pública que discutiu a morosidade da regulamentação da Lei nº 12.723/2012, que, entre outros pontos, estende a criação de free shops em cidades brasileiras que fazem fronteira com outros países.
Sérgio de Castro destacou que a Lei vai contribuir para o incremento do comércio e incentivar a criação de empregos diretos e indiretos não só nos municípios que fazem fronteira, mas também em cidades próximas. Ele ressaltou também que a iniciativa é fundamental para geração de emprego e renda e para diminuir a concorrência desleal provocada pelo comércio dos países vizinhos.
A presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, senadora Ana Amélia (PP/RS), que requereu a audiência, disse que, após os debates, o passo seguinte é pedir ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, agilidade na regulamentação da Lei. Ela disse que os free shops deveriam estar em pleno funcionamento para a Copa do Mundo, afim de agilizar as operações comerciais. “Há a necessidade de um controle rigoroso, com a presença de servidores públicos”, foi a justificativa do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Luis Felipe de Barros Reche, que explicou que o atraso também é decorrente da necessidade de adaptar as regras vigentes para os free shops de aeroportos e portos. Apesar dos entreves, o subsecretário afirmou que está tudo pronto para a análise do ministro.
O diretor do Sindireceita, Sérgio de Castro, acredita que a instalação de free shops em fronteiras terrestres beneficiará o País
O diretor do Sindireceita, Sérgio de Castro, aproveitou a oportunidade para destacar que a mão de obra qualificada dos Analistas-Tributários resolveria o problema da presença de um controle rigoroso nessas localidades. Ele ressaltou também que a categoria está apta ao trabalho de controle e fiscalização tanto dos depósitos e lojas, quanto no processo de instalação dessas empresas. Sérgio de Castro acredita ainda que a instalação de free shops em fronteiras terrestres beneficiará o País.
O líder da bancada do PP e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da Lei dos Free Shop, deputado estadual Frederico Antunes (PP/RS), espera a breve aprovação do texto, visto que a Receita Federal havia previsto a regulamentada até o mês de dezembro de 2013, o que não aconteceu.
Já o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Wesley Rocha, informou que as cidades brasileiras que fazem fronteira com cidades de outros países, onde há lojas free shops, sofrem prejuízos financeiros com o atraso, pois, muitas vezes, a população, turistas e empresários preferem a cidade do país vizinho para compras.
O deputado federal Marco Maia (PT/RS) foi o autor do projeto que deu origem a Lei 12.723/12. O texto apresentado pelo parlamentar autoriza a instalação de lojas francas em cidades brasileiras consideradas “gêmeas” de cidades estrangeiras nas fronteiras do País e foi aprovado em setembro do ano passado. Em outubro, a lei foi sancionada e desde lá aguarda regulamentação por parte da Receita Federal.
Sindireceita recebe representantes do Sindfazenda e CSPB para planejamento de ações conjuntas
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas Alves, recebeu nesta quarta-feira, dia 13, na sede da entidade, membros do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), entidade representante os integrantes do Plano Especial De Cargos do Ministérios da Fazenda – PECFAZ, e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). A reunião pautou o fortalecimento de lutas em comum dos servidores públicos. A proposta é realizar ações unificadas para defender interesses de todas as categorias do serviço público.
Espetáculo sobre educação fiscal "Por Dentro da Bagagem" é apresentado pela primeira vez em Brasília/DF
Com o apoio do Sindireceita, foi apresentado nessa sexta-feira, dia 14, pela primeira vez na Capital Federal, a comédia musical sobre educação fiscal "Por Dentro da Bagagem". De forma leve e descontraída, a peça levou informações sobre regras de bagagem para quem viaja ao exterior. A apresentação fez parte do cronograma do Seminário Nacional voltado à Providências relativas à Copa do Mundo.
A terceira edição da turnê foi realizada no auditório da Escola de Administração Fazendária - ESAF, em Brasília/DF. Antes, o espetáculo foi exibido apenas no estado de São Paulo. O Programa Nacional de Educação Fiscal – Pnef, em parceria com servidores de diversas unidades da 8ª Região Fiscal é responsável pelo desenvolvimento do espetáculo.
A peça levou informações sobre regras de bagagem para quem viaja ao exterior
"Por Dentro da Bagagem" foi pensado com olhar no período da Copa do Mundo, explica a diretora do Sindireceita, Katia Rosana Nobre Silva, que também integra o grupo de atores. "A comédia musical informa com linguagem bem humorada, quebrando paradigmas, abrindo discussões e ampliando a reflexão sobre as regras de bagagem. O Sindireceita é um grande apoiador de longa data de espetáculos com esse perfil", explica.
Segundo a Analista-Tributária Gioia Tumbiolo Tosi, representante do Programa Nacional de Educação Fiscal – Pnef no estado de São Paulo, o teatro é uma das linhas adotadas para apresentar as mesmas informações, cedidas em palestras e seminários, mas de forma diferente para aproximar as pessoas das informações. “Nesta edição em específico, a temática foi baseada no papel da aduana para a sociedade brasileira. A proposta é expandir a exibição da peça para o público externo. Já temos convite do Conselho de Contabilidade e da Associação de Agentes de Viagem. O Sindireceita tem um papel fundamental nesse processo, pois o apoio da entidade gera recursos para custear figurino, por exemplo, que não conseguiríamos por meio de licitação", afirma.
A comédia musical informa com linguagem bem humorada, quebrando paradigmas, abrindo discussões e ampliando a reflexão sobre as regras de bagagem
A apresentação segue em Brasília/DF, no dia 17, também no auditório da ESAF, a partir das 16h30, na abertura do Seminário Nacional de Educação Fiscal. A terceira turnê possui agenda marcada para apresentação dia 08 de abril, em Santos/SP e dia 15 de abril, em Campinas/SP.
Histórico
Há 10 anos, o Programa Nacional de Educação Fiscal – Pnef, em parceria com servidores de várias unidades da 8ª Região Fiscal, promove peças teatrais com o mesmo perfil informativo. O elenco é composto por seis personagens, cinco Analistas-Tributários e um auditor fiscal.
Há 10 anos, o Programa Nacional de Educação Fiscal – Pnef, em parceria com servidores de várias unidades da 8ª Região Fiscal, promove peças teatrais com o mesmo perfil informativo
O tema da primeira edição da turnê foi "O Alto da barca do fisco", apresentado com foco na questão social. A segunda apresentação foi intitulada "A bela e a fera e o empório do fisco", que foi uma autocrítica ao atendimento realizado pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. E a atual terceira edição "Por Dentro da Bagagem".
Deputado André Figueiredo (PDT/CE) requer regulamentação imediata da Indenização de Fronteira
O deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) apresentou na quarta-feira, dia 12, requerimento ao Plenário da Câmara dos Deputados sugerindo ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a regulamentação imediata da Indenização de Fronteira. A ação do parlamentar está em consonância com os esforços realizados pelos Analistas-Tributários e demais servidores contemplados pela Lei 12.855/2013, que institui o pagamento de R$ 91, a cada jornada de oito horas de trabalho, aos servidores públicos federais vinculados à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Em sua justificativa o deputado lembrou que “o impacto orçamentário é baixíssimo e já está previsto no Plano Nacional de Fronteiras e na Lei Geral do Orçamento. Por outro lado, a implementação do pagamento do adicional de fronteira terá reflexos positivos imediatos no número de servidores interessados em trabalhar e permanecer por mais tempo nestas regiões.”
Em 26 de fevereiro, o Sindireceita, em parceria com outras entidades do serviço público, realizaram a Mobilização Nacional Conjunta nas regiões de fronteira cobrando a imediata implementação da Indenização de Fronteira. Clique aqui e leia a cobertura da mobilização em Foz do Iguaçu/PR, em que a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, esteve presente.
Veja aqui o requerimento do deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Receita Federal segue perdendo recursos humanos qualificados para outros órgãos
Na última sexta-feira, dia 14, foi o último dia de trabalho do Analista-Tributário Marcos Eiji Kushima na Receita Federal do Brasil (RFB). Ele estava lotado na Inspetoria da Receita Federal de Curitiba e, após aprovação em um dos concursos mais concorrido do País, foi nomeado para o ocupar o cargo de Analista Legislativo do Senado Federal e a sua posse será nessa terça-feira, dia 18.
O processo seletivo para o Senado é um dos mais disputados do serviço público e ao obter a aprovação, Kushima demonstrou grande mérito. Por outro lado, sua saída explicita a falta de uma política de recursos humanos e de uma gestão séria na Receita Federal. Em suma, o corporativismo exacerbado que predomina na gestão do órgão segue sendo um dos elementos determinantes para que grandes quadros técnicos do órgão prefiram a incerteza de novos concursos públicos, em busca do reconhecimento que sua competência merece.
O diretor de Estudos Técnicos da DEN, Alcione Policarpo, desejou sucesso ao colega no seu novo cargo. "Na verdade, sem o devido reconhecimento e sem possibilidades para colocarem em prática os seus potenciais profissionais na Receita Federal, integrantes da Carreira de Auditoria da RFB, por vezes, são obrigados a buscar outras ocupações. Esse é um dos graves problemas de gestão que se perpetua na Receita Federal. Lamentavelmente, o órgão padece de uma política de recursos humanos qualificada", registrou.
Além do diretor da DEN, esteve presente, na confraternização de despedida do colega, o delegado do Sindireceita em Curitiba, Antônio Jordão, que também transmitiu votos de sucesso ao agora Analista Legislativo do Senado Federal, Marcos Eiji Kushima.
