AGNU 05 a 08 de Fevereiro/ DS AMAZONAS

AGNU

Datas da Assembleia
  • Início
    08/02/2024 10h
    Fim
    08/02/2024 11h
    Local
    Virtual pelo aplicativo zoom
Pauta

Edital da Reunião
Observações
Obs 01: Face a urgência necessária às deliberações, a votação nos indicativos pelos filiados deverá ser realizada por meio do sistema eletrônico de votações do Sindireceita, que será aberto a partir das 8h do dia 05/02/2024 e encerrado às 19:00h do dia 08/02/2024 (Horário de Brasília/DF). Link do Sistema Eletrônico de Votação do Sindireceita agnu.sindireceita.org.br Obs 02: A AGNU será realizada através do aplicativo Zoom, o link para participação será disponibilizado pelos grupos de WhatsApp, só poderão adentrar a AGNU os filiados devidamente identificados com seu nome, pois a lista de presença será gerada através do aplicativo.
Edital da Reunião

Edital da Reunião

Criado em
05/02/2024 12:23:27

Tipo da Assembleia AGNU
Título AGNU 05 a 08 de Fevereiro/ DS AMAZONAS
Data Início
Data Fim
Local
Edital de Convocação e Pauta

O delegado sindical da Delegacia Sindical em Manaus/AM do Sindireceita, Moisés Boaventura Hoyos , no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, para comparecerem na ASSEMBLEIA-GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:



  • Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente Programa de Produtividade da RFB (Bônus de Eficiência).

  • Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;

  • Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente à majoração dos valores do Programa de Produtividade da RFB e às alterações no texto do Decreto 11.545/2023, que regulamenta a base de cálculo do referido Programa, instituído pela Lei 13.464/2017. A proposta foi apresentada às categorias nas reuniões entre as entidades representativas e os ministérios da Fazenda e Gestão e Inovação, ocorridas nos dias 31/01/2024 e 01/02/2024.



 


Manaus, 05 de fevereiro de 2024


Moisés Boaventura Hoyos


Delegacia Sindical em Manaus/AM
Observações Obs 01: Face a urgência necessária às deliberações, a votação nos indicativos pelos filiados deverá ser realizada por meio do sistema eletrônico de votações do Sindireceita, que será aberto a partir das 8h do dia 05/02/2024 e encerrado às 19:00h do dia 08/02/2024 (Horário de Brasília/DF). Link do Sistema Eletrônico de Votação do Sindireceita agnu.sindireceita.org.br Obs 02: A AGNU será realizada através do aplicativo Zoom, o link para participação será disponibilizado pelos grupos de WhatsApp, só poderão adentrar a AGNU os filiados devidamente identificados com seu nome, pois a lista de presença será gerada através do aplicativo.
Horário Início
Horário Fim
Indicativos para Votação []
Comprovante de Presença
Comprovante de Resultados
Votação