O delegado sindical da Delegacia Sindical de Macapá do Sindireceita, Paulo Sergio Abreu Mendes, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, para comparecerem na ASSEMBLEIA-GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), para discutir e deliberar sobre a pauta constante no edital da AGNU NACIONAL, a saber:
 

• Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente Programa de Produtividade da RFB (Bônus de Eficiência).


• Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;


• Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente à majoração dos valores do Programa de Produtividade da RFB e às alterações no texto do Decreto 11.545/2023, que regulamenta a base de cálculo do referido Programa, instituído pela Lei 13.464/2017. A proposta foi apresentada às categorias nas reuniões entre as entidades representativas e os ministérios da Fazenda e Gestão e Inovação, ocorridas nos dias 31/01/2024 e 01/02/2024.

Observações: 1- O identificador (ID) e a senha de acesso, serão encaminhados para os convocados/convidados através do grupo de whatsapp e/ou pelo-mail da DS; 2-Somente serão admitidos aqueles que informarem seu nome completo no momento do ingresso na AGNU; 3-A AGNU será gravada;

Paulo Sergio Abreu Mendes
Delegacia Sindical de Macapá