O delegado sindical da {DS/ALF/PORTO/RJ do Sindireceita, Pedro Paulo Moreira do Carmo , no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, para comparecerem na ASSEMBLEIA-GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta

1 - Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;
2 - Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do
Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário
excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da
proposta referente ao Termo de Compromisso nº 1 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI);
3 - Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente ao Termo de Compromisso nº 1
do MGI, que trata da abertura das Mesas Específicas e Temporárias, devendo ser instaladas até o mês
de julho de 2024, e do reajuste nos benefícios assistenciais, exclusivamente
 

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024

Pedro Paulo Moreira do Carmo

DS/ALF/PORTO/RJ