Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de mais de R$ 12 milhões em mercadorias importadas irregularmente na segunda semana de dezembro em todo o país. Foram mais de 710 toneladas de itens de vestuário, cosméticos, perfumes, bolsas, bonés, e eletrônicos retidos no Rio de Janeiro/RJ e em Uberlândia/MG. Além disso, houve a apreensão de 20 kg de haxixe em Santa Maria/RS. Confira os destaques:


Santa Maria/RS

Analistas-Tributários da Equipe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) da Delegacia da Receita Federal em Santa Maria/RS atuaram na apreensão de 20 kg de haxixe escondidos dentro de eletrônicos e mochilas na última quinta-feira, dia 10. A quantidade de drogas foi identificada em duas carretas retidas dias antes pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O caso iniciou-se duas semanas antes com a interceptação de duas carretas, pela PRF em Rosário do Sul/RS. Os veículos, carregados com mercadorias importadas ilegalmente, foram fiscalizados durante a vigilância de uma conhecida rota de contrabando através da fronteira com o Uruguai.

Poucos dias depois, a verificação da carga de um dos caminhões, que contou com ajuda de cães farejadores da equipe k9 da Receita Federal, resultou na detecção da presença de entorpecentes dentro de mochilas infantis e de caixas de perfumes.

No dia 10, a segunda carreta foi verificada. Desta vez, a atenção dos cães foi atraída por centrais eletrônicas de iluminação que estavam acondicionadas dentro de uma caixa. Os aparelhos, ao serem desmontados, revelaram o haxixe escondido.

A droga foi encaminhada à Polícia Federal e os condutores das carretas foram presos.

Uberlândia/MG

Já os Analistas-Tributários que atuam na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 6ª Região Fiscal (Direp06), participaram na quinta-feira, dia 10, de uma operação em um shopping de Uberlândia que resultou na retenção de mercadorias contrabandeadas no valor estimado de R$ 450 mil.

Os alvos foram estabelecimentos suspeitos de comercializar mercadorias contrabandeadas e falsificadas. A ação ocorreu com apoio da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia.

Foram retidos itens de vestuário, cosméticos, perfumes, bolsas, bonés, eletrônicos dentre outros. Os produtos foram levados para o Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) da Receita Federal, onde, após o devido processo legal, se não comprovada a regularidade, serão destruídos.

Além do não recolhimento de impostos, os produtos falsificados concorrem deslealmente com o mercado lícito e não são sujeitos a controles, podendo causar danos à saúde dos consumidores.

Rio de Janeiro/RJ

Os Analistas-Tributários da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização de Comércio Exterior no Rio de Janeiro (Dexec/RJ) atuaram em ações que resultaram na retenção de mais de 710 toneladas de mercadorias importadas com valor aproximado de R$ 12 milhões na última sexta-feira, dia 11.

São objetos de 58 declarações de importação, em grande parte armazenadas no recinto alfandegado jurisdicionado pela Alfândega da RFB no Porto de Itajaí. Durante as investigações, confirmou-se a existência de um grupo econômico que administrava de forma oculta a personalidade jurídica da empresa fiscalizada, que teria sede em Nova Iguaçu/PR desde 2013.

Evidências apontavam que o estabelecimento nunca teria sido usado como centro administrativo e gerencial da entidade. Provas confirmam que, pelo menos desde 2016, a matriz era uma empresa de fachada.

O trabalho fiscal, com mais de 26 diligências, evidenciou que não existia empregados na entidade no período de interesse para a fiscalização, e os que poderiam existir – as sócias da empresa - eram simultaneamente empregadas de outra empresa do grupo econômico. As poucas declarações de imposto de renda das sócias, com rendimento médio mensal inferior a R$ 2 mil, confirmavam que as partes não dispunham dos recursos necessários para adquirir as respectivas participações societárias.

A investigação concluiu existir um conjunto de empresas, que possuem objetivo societário comum: importação da China e venda no mercado interno de uma variedade de produtos como pantufas, gorros, luvas, grampeadores, guarda-chuvas, com marca própria.

Além do Auto de Infração de Perdimento de mercadorias, foram lavrados mais oito Autos de Infrações com multas por cessão de nome e de embaraço à fiscalização. Também estão sendo encaminhadas as devidas Representações: Penal, Tributos Internos e de Inaptidão de alguns CNPJ. Essa é uma das maiores apreensões de cargas, em toneladas, realizada em um único procedimento de fiscalização.