O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra a, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecerem à LXIII REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 12 a 16 de maio de 2015, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:
- Resoluções Anteriores do CNRE,
- Informes da Diretoria Executiva Nacional,
- Modernização das Atribuições (Termo de Acordo MPOG nº 031/2012),
- Bônus Eficiência,
- PEC nº 391/2014,
- Aduana (Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma),
- Relatório de Atividades da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2014,
- Ações Judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA,
- XIV AGN – Assembleia Geral Nacional de 2015,
- Apreciação das Demonstrações Contábeis da Diretoria Executiva Nacional e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional,
- Apreciação das Demonstrações Contábeis Consolidadas do SINDIRECEITA e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional,
- Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os atos de gestão da Diretoria Executiva Nacional,
- Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional,
- Julgamento de Recurso resultante de Decisão proferida pelo Conselho de Ética e Disciplina,
- Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 30 de abril de 2015, às dezoito horas, com o envio da Ata (em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do site do SINDIRECEITA. A Ata original deverá ser entregue no credenciamento.
O deslocamento ocorrerá nos dias 12 e 16 de maio. Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, através do preenchimento da Ficha de Inscrição e do envio da Ata (em formato pdf), na área restrita do site, até o dia 17 de abril de 2015. Nas Atas deverão constar obrigatoriamente os nomes dos Conselheiros eleitos, no caso de não se tratar de Conselheiros natos. A Ata original deverá ser entregue no credenciamento.
Brasília-DF, 19 de março de 2015.
Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais
