O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) em parceria com a Alfândega do Porto de Manaus e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), promove, de 13 a 17 de abril, a Semana Original em Manaus/AM, uma ação educativa voltada ao combate à pirataria.

As atividades que integram a “Semana Original” visam sensibilizar a sociedade quanto a valorização das ideias, atitudes, projetos, produtos originais, combate ao contrabando, pirataria, descaminho e também tem o objetivo de reforçar a importância dos tributos e da cidadania. A iniciativa busca esclarecer o cidadão sobre os riscos e prejuízos que a pirataria causa ao País e a toda a população.

Manaus foi escolhida para sediar a Semana Original por se tratar de uma das maiores cidades do Brasil e, como toda metrópole, sofre diariamente com os males da pirataria. Segundo levantamento realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) em 2012, a pirataria no estado do Amazonas causa a queda de 20% no faturamento das empresas e impede a geração de, pelo menos, 8,5 mil empregos diretos.

Em 2013, Manaus se tornou a nona cidade a aderir ao programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão do Ministério da Justiça. O objetivo do programa é municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.

A programação da Semana Original se inicia com uma exposição sobre os malefícios da pirataria e uma solenidade de abertura no dia 10 de abril (sexta-feira), às 14h, no auditório João Bosco Ramos de Lima, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Na sequência, serão realizadas palestras e ações educativas durante o período de 13 a 17 de abril, levando educação fiscal aos estudantes de escolas públicas e faculdades locais.

O evento da Semana Original contará com o apoio da Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz), Controladoria Geral da União no Amazonas (CGU), Grupo de Educação Fiscal do Amazonas (GEFE/AM) e Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco/AM).

Para ver toda a programação e outras informações sobre a Semana Original acesse o site do evento clicando aqui. 

Educação contra a pirataria

A pirataria causa enormes prejuízos para nossa sociedade, promovendo a sonegação, a corrupção, a concorrência desleal, a informalidade e financiando o crime organizado. Movimentando mais de U$ 500 bilhões no mundo esse tipo de comercialização ilegal está sendo considerada o grande mal do século 21. No Brasil os prejuízos alcançam o valor de R$ 100 bilhões.

Por não terem nenhum controle de qualidade os produtos piratas também prejudicam os consumidores. DVD, CD, óculos, bolsas, brinquedos, cigarros, peças de automóveis e de aviões, remédios, pilhas, bolsas, eletro eletrônicos, celulares, canetas, relógios, programas de computares, jogos e controles de vídeo games, perfumes e inúmeros outros produtos são alvos da pirataria.

Falsificação, contrabando, descaminho e contrafação, são outros delitos que se confundem com o termo “pirataria” e que, infelizmente, cada vez mais, estão fazendo parte do cotidiano de nossas cidades. A Semana Original se foca na educação fiscal e conscientiza a população de que a pirataria é crime e que, como cidadãos, devemos ter a atitude de utilizar apenas produtos legais.