O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) em parceria com a Alfândega do Porto de Manaus e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), promoveu, de 13 a 17 de abril, a “Semana Original” em Manaus/AM, uma ação educativa voltada para o combate à pirataria e disseminação da Educação Fiscal.

As atividades que integraram a “Semana Original” buscaram sensibilizar a sociedade quanto a valorização das ideias, atitudes, projetos, produtos originais, combate ao contrabando, pirataria, descaminho e também teve o objetivo de reforçar a importância dos tributos e da cidadania. A iniciativa, além de promover a cidadania, procurou esclarecer à sociedade sobre os riscos e prejuízos que a pirataria causa ao País.

Manaus foi escolhida para sediar a “Semana Original” por ser uma das principais capitais do Brasil e, como toda metrópole, por sofrer diariamente com os males provocados pela venda de produtos falsificados e pirateados. Segundo levantamento realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) em 2012, a pirataria no estado do Amazonas causou a queda de 20% no faturamento das empresas e impediu a geração de, pelo menos, 8,5 mil empregos diretos.

Em 2013, Manaus se tornou a nona cidade a aderir ao programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão do Ministério da Justiça. O objetivo do programa foi municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.

Abertura da Semana Original

A programação da “Semana Original” começou com uma exposição de banners, do dia 7 a 10 de abril, no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), versando sobre os malefícios da pirataria. No dia 10 de abril (sexta-feira) a “Semana Original” foi oficialmente aberta com uma solenidade no auditório João Bosco Ramos de Lima, também na Aleam. Representantes da Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (SEFAZ), Secretaria de Educação do Amazonas (SEDUC), Associação Comercial do Amazonas (ACA), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA) e o Deputado Estadual Serafim Corrêa, estiveram presentes no evento.

Os alunos da Escola Estadual Homero de Miranda Leão compareceram à cerimônia na ALEAM como convidados especiais e participaram da escolha do vencedor do concurso de frases sobre a pirataria promovido pelo Sindireceita, ETCO e Alfândega do Porto de Manaus

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Semana Original

O evento da “Semana Original” contou com o apoio da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz), Controladoria Geral da União no Amazonas (CGU) e o Grupo de Educação Fiscal do Amazonas (GEFE/AM). Todos os envolvidos promoveram palestras em seis escolas públicas e duas faculdades, atingindo aproximadamente um público de 2.000 pessoas, entre alunos do ensino médio, universitários e servidores públicos federais.

Durante o período de 13 a 17 de abril as equipes de educação fiscal da Alfândega do Porto de Manaus, Sefaz e CGU desenvolveram as seguintes ações educativas:

DIA 13/04 – 1º dia

Palestra “Educação contra a Pirataria” – Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus

Instituto de Educação do Amazonas

Ensino Fundamental – 8º e 9º ano – 13 a 15 anos

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Palestra “Educação Fiscal e Cidadania” –  Sefaz

Instituto de Educação do Amazonas

 Ensino Fundamental – 8º e 9º ano – 13 a 15 anos

Palestra “Pirataria: crime do século 21” – Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus

Projeto Ensino para Jovens e Adultos

Ensino Fundamental e Médio – alunos de várias idades

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DIA 14/04 – 2º dia

Palestra “Transparência Pública” – CGU

Escola Estadual Leonor Santiago Mourão

(Tempo Integral) Ensino Fundamental – 6 ao 9º ano – 12 a 15 anos

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Palestra “Educação contra a Pirataria” – Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus

Escola Estadual Leonor Santiago Mourão (Tempo Integral)

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Palestra “Educação Fiscal e Cidadania” – Sefaz

Educação Jovens e Adultos – CEJA

Auditório Sefaz – Ensino Fundamental e Médio – alunos de várias idades

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 Palestra “Transparência Pública” – CGU

Palestra “Pirataria: crime do século 21” – RFB – Faculdade La Sa

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