Para marcar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil farão um mutirão no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no prédio RFB, na rua Barão de Aracati, nº 909, em Fortaleza/CE, nos dias 25 e 29 de maio. Nessas duas datas, Analistas-Tributários que trabalham em vários setores e unidades da Receita Federal vão reforçar o atendimento visando ampliar os serviços prestados no CAC.
As atividades em homenagem ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte contam com o apoio da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) no Ceará e tem por objetivo sensibilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
A programação se inicia na próxima segunda-feira (25), no Auditório da Receita Federal, com uma palestra ministrada por Analistas-Tributários sobre o Portal e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, onde diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados. Na oportunidade, os servidores farão esclarecimentos sobre o uso da ferramenta e explicarão aos contribuintes a funcionalidade do portal.
Ainda no primeiro dia de comemoração, será disponibilizado um estande, no saguão da entrada principal do prédio da RFB, para a distribuição de materiais e informações relativas a importância do combate à pirataria, da educação fiscal e do fortalecimento do controle das fronteiras do País. O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, o Analista-Tributário Moisés Hoyos, vai participar das atividades e prestar esclarecimentos à sociedade.
No Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado na 1ª sobreloja do prédio da RFB, os Analistas-Tributários realizarão atendimentos diferenciados aos contribuintes. Um balcão expresso será disponibilizado para o atendimento das atividades rápidas, como, por exemplo, emissões e retificações de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs). Já para emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND), ajuste de guia previdenciário, atendimentos de pessoa jurídica e pessoa física, entre outras o atendimento será realizado nos guichês por Analistas-Tributários em regime integral de serviço, das 7h às 19h. Para a garantia de um pleno atendimento, todos os contribuintes que comparecerem à Receita Federal neste dia, mesmo os que não tiverem agendamento, serão atendidos. Serão oferecidas à sociedade 12 horas de trabalho de cada Analista-Tributário integrado à ação.
Para atender a demanda especial, 13 Analistas-Tributários de outros setores serão deslocados ao CAC. Estes servidores pertencem aos setores de Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário (Secat); Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec); e Serviço de Orientação e Análise Tributária (Seort). Eles realizarão o atendimento àqueles contribuintes que geralmente são intimados à Receita Federal.
Para o delegado sindical do Sindireceita no Ceará, Evandro Celso, este é um momento de reflexão sobre a história da relação entre a Receita Federal e o contribuinte. “Em respeito ao bom cidadão, é necessário o aperfeiçoamento desse vínculo, que deve ser mais justo e equilibrado. Por esse motivo, essas ações dos Analistas-Tributários e do Sindireceita visam demonstrar a necessidade de elaboração de um Código de Defesa do Contribuinte, como forma de reduzir conflitos, a judicialização, e, principalmente, para que se estabeleça no País uma relação de equilíbrio entre a Administração Tributária e o cidadão”, destacou.
Há mais de 20 anos, o Sindireceita luta para tornar mais transparente e eficiente a Receita Federal do Brasil (RFB). Desta maneira, o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte tem uma importância fundamental para Entidade, pois é uma oportunidade única para se discutir a necessidade de avanços nas Administrações Tributárias, bem como reforçar aos contribuintes a importância do cumprimento de suas obrigações tributárias de maneira transparente e eficiente. Esta também é uma oportunidade para se reforçar que os tributos constituem importante instrumento para reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa e solidária.
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Serviço: ações Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Dias: 25 e 29 de maio de 2015
Local: Prédio da Receita Federal do Brasil, Rua Barão de Aracati, nº 909
Programação
- Dia 25 de maio:
• Auditório da Receita Federal: palestra sobre Portal e-CAC;
• Saguão da entrada principal do prédio da RFB: estande para a distribuição de materiais sobre combate à pirataria, educação fiscal e fronteiras brasileiras;
• Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), 1ª sobreloja do prédio da RFB: 12h de atendimento aos contribuintes.
- Dia 29 de maio:
• Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), 1ª sobreloja do prédio da RFB: 12h de atendimento aos contribuintes.
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