A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 30% dos medicamentos distribuídos na América Latina são falsificados. Na fórmula desses produtos já foram encontrados pó de giz, cera de chão, tinta de parede e de asfalto, cimento, pó de tijolo, graxa para sapatos, ácido bórico e até arsênico. Além de substâncias nocivas, os produtos falsificados ou não tem o ingrediente ativo do medicamento, ou possuem uma quantidade incorreta deste ingrediente, o que afeta ainda mais a saúde de quem já está doente.
Diante dessa realidade, o MP-PROCON da Paraíba vem desenvolvendo um projeto de contenção à violência silenciosa representada pela falsificação de produtos, haja vista que a comercialização e a utilização de produtos pirateados, por não passarem por nenhum tipo de controle técnico de qualidade, são fontes geradoras de acidentes de consumo.
Para chamar a atenção da sociedade para os riscos e prejuízos que os produtos piratas causam o MP-PROCON promoverá a “Semana Consumo Seguro”, que tem como um dos eixos estratégicos a prevenção de acidentes de consumo, e enfrenta a questão da falsificação de produtos e seus impactos negativos na sociedade de forma holística e integral, abordando o tema pelo prisma de profissionais das mais diversas áreas.
Visando os mesmos objetivos, o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita do Brasil (Sindireceita) promoverá de forma integrada as ações do MP-PROCON da Paraíba a “Semana Original” que tem como foco a redução dos efeitos da pirataria e a difusão da educação fiscal em vários setores da sociedade.
Na semana de 14 a 18 de setembro, será realizada o ciclo de palestras em escolas, universidades e para o setor lojista objetivando alertar e conscientizar a sociedade e as autoridades sobres os riscos e prejuízos ocasionados pela pirataria. Para fomentar o debate, será lançado um concurso de redação e de artigo para os estudantes, onde haverá premiação para os primeiros lugares e publicação dos melhores textos na revista da Escola Estadual do Consumidor da Paraíba.
Analistas-Tributários da Receita Federal, integrantes do Ministério Público e representantes de vários setores ministrarão palestras e também vão discutir o tema com profissionais das áreas de saúde, segurança pública e vigilância sanitária em João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, na Paraíba. Essas ações visam difundir a importância da comercialização e utilização de produtos originais, bem como alertar a todos quanto aos malefícios à saúde, à economia do País e à segurança, decorrentes da utilização de produtos falsificados. O evento também objetiva combater o contrabando, a pirataria e o descaminho.
O diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-PROCON), Glauberto Bezerra, considera que a falsificação de medicamentos é uma violência silenciosa. Em sua opinião, os dados sobre falsificações podem ser maiores porque há subnotificação desses crimes. “Pessoas estão morrendo e se culpa o médico ou o hospital, quando na realidade o medicamento não teve efeito por ser falsificado”, explica. O promotor adverte ainda que o índice de falsificação dos medicamentos é ainda maior quando o consumidor adquiri esses produtos pela internet. Glauberto Bezerra reforça que a falsificação de medicamentos é crime, e como todo crime tem que ter sérias punições. “Crimes hediondos, como a falsificação de medicamentos, onde pessoas podem vir a óbito, é um tipo de violência grave”, disse. Diante dos problemas causados pela pirataria de medicamentos, o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, defende a necessidade de atuação integrada dos órgãos de estado e também a ampliação das ações de conscientização da sociedade para esses riscos.
A abertura do evento, no dia 14 de setembro (segunda-feira), terá início às 9h e será realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Na ocasião, a presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar ministrará a palestra “Pirataria: o crime no século XXI”. “A pirataria é um crime e deve ser tratada como tal. Parte da sociedade ainda encara com certa normalidade esse tipo de crime e os infratores se aproveitam disso para lucrar, mantendo um mercado que faz com que o País perca bilhões de reais e deixe de gerar milhares de empregos formais”, analisa.
O Analista-Tributário e diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos ministrará palestras sobre a temática de educação contra a pirataria ao longo da semana. “Durante a semana teremos a oportunidade de falar sobre a importância dos tributos, dos problemas relacionados a Administração Tributária, de discutir os prejuízos que a sonegação fiscal causa para toda a sociedade e trazer para o centro do debate a necessidade de se combater crimes como o contrabando e o descaminho. Esse é um trabalho de conscientização e sensibilização da sociedade para temas extremamente importantes, mas que não são discutidos diariamente”, acrescenta.
Além de Analistas-Tributários da Receita Federal, diretores do Sindireceita e integrantes do Ministério Público da Paraíba também participarão das ações representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), da Polícia Rodoviária Federal, da Vigilância Sanitária Estadual (Agevisa), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e da Embaixada do Reino Unido.
Campanha
A “Semana Original”, que será realizada em João Pessoa/PB e Cabedelo/PB, faz parte da campanha nacional “Viva a Originalidade: Pirata tô fora!”, lançada pelo Sindireceita em 2005, e tem por objetivo disseminar a importância da educação fiscal para a sociedade. A edição da Semana Original em João Pessoa/PB também integra das atividades que serão realizadas em 2015 em comemoração aos 10 anos da campanha do Sindireceita “Viva a Originalidade: Pirata tô fora!”.
O Sindireceita lançou a Campanha Nacional “Pirata: tô fora! Só uso Original” em 2005, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF. Desde então, foram realizadas diversas ações em todo o País. A Campanha também foi incluída em um relatório de atividades do Ministério da Justiça entre as principais ações educativas em andamento no Brasil e integrou o esforço olímpico pela candidatura do Rio de Janeiro como cidade sede dos jogos em 2016. Um relatório detalhado das ações da Campanha foi encaminhado, por solicitação do Comitê de Candidatura Rio 2016, à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em Lausanne, na Suíça. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) enviou ao Comitê Olímpico Internacional (COI) um memorando em que o Brasil se compromete a respeitar a propriedade intelectual durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro/RJ. De acordo com o COB, o apoio do Sindireceita foi fundamental no que tange às exigências do COI referentes à proteção das marcas.
Desde o lançamento, a Campanha “Pirata: tô fora. Só uso original!” desencadeou reações em todo o País e mobilizou milhares de pessoas. Entre elas, alunos, professores, autoridades do estado e sociedade civil. O Sindireceita recebeu também centenas de solicitações para uso da marca, produção de materiais e participação em ações de conscientização da sociedade e combate à pirataria. A cada dia, também aumenta a mobilização de educadores, microempresários e de representantes de multinacionais e entidades de classe interessados em ajudar no combate à pirataria no Brasil.
A campanha nasceu justamente da percepção dos Analistas-Tributários da Receita Federal, que trabalham no controle e fiscalização aduaneira em regiões de fronteira, apreendendo volumes cada vez maiores de produtos piratas. Inicialmente, a meta era ampliar o debate e mostrar que a pirataria provoca sérios problemas ao Brasil. Este tema entrou na pauta de inúmeros debates, tornando-se uma preocupação nacional. Percebeu-se que além do aumento nas apreensões crescia também a diversificação de produtos piratas. Já não se falava apenas de CD’s e DVD’s. Os Analistas-Tributários passaram a apreender, cada vez mais, medicamentos, produtos agrícolas como agrotóxicos, brinquedos, óculos, vestuários, peças de veículos, ou seja, uma infinidade de produtos piratas que trazem risco real à saúde da população.
Confira abaixo a programação completa da Semana Original – Semana Consumo Seguro:
14/09/2015 - segunda-feira – João Pessoa
Manhã| Abertura e Palestras
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Rodrigues de Aquino, s/n, centro)
9h - Abertura oficial
9h30 – Palestra: “Combate à Pirataria e Segurança do Consumidor” (Rodolfo Tamanaha – Professor da UNB)
10h – Palestra: “Pirataria: o crime no século XXI” (Silvia de Alencar – presidente do Sindireceita)
10h30 – Coffee Break
10h45 – Palestra: "O papel do Reino Unido no combate à pirataria. Experiência no Brasil". (Sheila Alves – Assessora Sênior de Propriedade Intelectual da Embaixada do Reino Unido)
11h15 – Palestra: “Acidentes de Consumo: Uma Epidemia Global” (André dos Santos - Coordenador do Sistema INMETRO de Monitoramento de Acidentes de Consumo - SINMAC)
11h45 – Palestras: “Contrabando e Falsificação de Defensivos” (Fernando Henrique Marini – Gerente de Produto do SINDVEG)
12h15 – Encerramento
Tarde
Destruição de 10 mil óculos falsificados apreendidos em operações de fiscalização
Noite| Workshop
Local: Auditório da CDL
19h30 – Moisés Hoyos – diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita
20h – Sheila Alves – Assessora Sênior de Propriedade Intelectual da Embaixada do Reino Unido
20h30 – Coffee Break
20h45 – Rodolfo Tamanaha – Professor da UNB
21h15 – André dos Santos - Coordenador do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo - Sinmac
2º dia Evento (15/009/2015 - terça-feira) – João Pessoa
Manhã| Palestras
Local: UNIPE - Auditório do Espaço de Vivência Acadêmico (E.V.A.)
Horário: 09h
Público-alvo: alunos universitários
Apresentação:
Sindireceita - Palestra: “Pirataria: o crime no século XXI”
Instituições convidadas para participar da apresentação: CRM, PRF, OAB
INTERFARMA – Palestra: “Falsificação de medicamentos – um crime contra a saúde pública”
Tarde| Palestras
Local: FAMENE
Horário: 14h30
Público-alvo: alunos universitários
Apresentação:
Sindireceita - Palestra: “Pirataria: o crime no século XXI”
Instituições convidadas para participar da apresentação: CRM, Vigilância Sanitária
INTERFARMA – Palestra: “Falsificação de medicamentos – um crime contra a saúde pública”
3º dia Evento (16/09/2015 - quarta-feira) – Campina Grande/PB
Manhã| Palestras – FACISA
Local: Auditório da FACISA
Horário: 9h00
Público-alvo: estudantes universitários
Apresentação:
Sindireceita - Palestra: “Pirataria: o crime no século XXI”
Instituições convidadas para participar da apresentação: MP-PROCON, CRM
Palestra do Dr. Dirceu Galdino
4º dia Evento (17/09/2015 - quinta-feira) – João Pessoa e Cabedelo
Manhã| ação educativa – João Pessoa/PB
Local: Escola Técnica de João Pessoa
Endereço: Avenida Hilton Souto Maior s/n - Mangabeira
Horário: 9h00
Público-alvo: alunos do ensino médio de escolas estaduais
Apresentação:
Sindireceita – Palestra: “Educação contra a pirataria” ministrada pelo Analista-Tributário, representante do Sindireceita, Moisés Hoyos;
Instituições convidadas para participar da apresentação: CRM, Vigilância Sanitária, PRF
Tarde | ação educativa – Cabedelo/PB
Local: Teatro Santa Catarina
Horário: 14h30
Público-alvo: alunos do ensino médio de escolas municipais
Apresentação:
Sindireceita – Palestra: “Educação contra a pirataria” ministrada pelo Analista-Tributário, diretor do Sindireceita, Moisés Hoyos;
Convidados para participar da apresentação: CRM, Vigilância Sanitária, PRF
Noite| Palestras
Local: FESP
Horário: 20h00
Público-alvo: alunos universitários
Apresentação:
Sindireceita - Palestra: “Pirataria: o crime no século XXI”
Instituições convidados para participar da apresentação: PRF, OAB, MP-PROCON
5º dia Evento (18/09/2015 - sexta-feira) – João Pessoa
Manhã | Palestras
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Rodrigues de Aquino, s/n, centro)
Horário: 9h
Público-alvo: Diretores de escolas particulares de João Pessoa
Apresentação:
Sindireceita – Palestra: “Educação contra a pirataria” ministrada pelo Analista-Tributário, diretor do Sindireceita, Moisés Hoyos;
Convidados para participar da apresentação: CRM, Vigilância Sanitária, PRF, MP-PROCON
