Dos dias 14 a 18, as entidades promoveram palestras educativas que tiveram como público 1.135 estudantes universitários e alunos do nível médio de escolas da rede estadual e municipal de ensino.

Após cinco dias de atividades voltadas para a conscientização contra a pirataria, o Sindireceita e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PROCON) encerraram na última sexta-feira, dia 18, as atividades da Semana Consumo Seguro e Semana Original, realizadas nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, na Paraíba. Dos dias 14 a 18, as entidades promoveram palestras educativas que tiveram como público 1.135 estudantes universitários e alunos do nível médio de escolas da rede estadual e municipal de ensino.

Também participaram das atividades realizadas pela semana servidores públicos e diretores de escolas particulares do estado representados pelo Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba. Estiveram presentes como convidados Analistas-Tributários e representantes da Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina (CRM), PROCON, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas da União, Governo e Prefeitura do Estado da Paraíba e suas secretarias da Fazenda, Saúde, Segurança Pública e Educação. Também estiveram presentes representantes da Fundação Solidariedade, do Conselho Regional de Medicina (CRM) e dos poderes Legislativo e Judiciário.

"attachment_80554" align="aligncenter" width="700"] "Eu acredito na educação e na nossa conscientização. Nós, Analistas-Tributários estamos em todo o Brasil à disposição para realizar esse trabalho educativo”, declarou. o diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos.

No ato de encerramento do evento realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos explicou aos presentes que os Analistas-Tributários, ao perceberem a necessidade de ações educativas contra a pirataria e a falsificação para além do trabalho de controle e repressão realizado nas fronteiras brasileiras decidiram lançar, em 2005, a campanha “Viva a Originalidade: Pirata, tô fora!”, que deu origem à Semana Original.

“Dentro de nossas atribuições, nós, Analistas-Tributários trabalhamos nas fronteiras controlando o que entra e o que sai do nosso país. Nós notamos que existe uma grande entrada de contrabando que envolve a pirataria e os produtos falsificados e percebemos que apenas o fato de estarmos na fronteira combatendo essa entrada não é suficiente. Por isso, nós, do Sindireceita resolvemos fazer essa campanha de conscientização”, afirmou.

De acordo com Hoyos, um dos fatores que motivam o consumo de produtos piratas pela sociedade é a desinformação sobre as consequências do uso das falsificações. “Nossa campanha é voltada justamente para trazer informação, principalmente, para crianças, adolescentes e universitários. Eu acredito na educação e na nossa conscientização. Nós, Analistas-Tributários estamos em todo o Brasil à disposição para realizar esse trabalho educativo”, declarou.

"attachment_80551" align="aligncenter" width="700"] O diretor-geral do MP-PROCON, procurador de justiça Francisco Glauberto Bezerra destacou que a parceria com o Sindireceita na promoção da semana nos três municípios paraibanos levou informações necessárias sobre práticas cidadãs contra esses crimes que ferem os direitos humanos.

O diretor-geral do MP-PROCON, procurador de justiça Francisco Glauberto Bezerra elogiou o trabalho realizado pelo Sindireceita e afirmou que o MP-PROCON decidiu firmar a parceria com o sindicato por compartilhar da mesma visão sobre a importância da conscientização sobre o tema. “O Sindireceita deu o primeiro passo quando idealizou e vem realizando a Semana Original. Nós nos juntamos nessa caminhada e estamos realizando aqui, na Paraíba, o primeiro passo na direção da conscientização de que determinados comportamentos, que muito embora aparentemente não afetem além da própria pessoa, afetam, sim, a sociedade como um todo”, afirma.

Bezerra acrescentou ainda que a falsificação de produtos e serviços ainda é uma violência invisível aos olhos da sociedade. Segundo ele, a parceria com o Sindireceita na promoção da semana nos três municípios paraibanos levou informações necessárias sobre práticas cidadãs contra esses crimes que ferem os direitos humanos. “A visão do Sindireceita é a nossa, também, de levar à população juvenil uma formação ética no sentido de respeitar os direitos individuais e coletivos e uma visão de responsabilidade, desconstruindo a ideia de status quando do cometimento dos chamados não crimes ou delitos simpáticos que são o alicerce de violências silenciosas cometidas contra a sociedade. Essas violências invisíveis são exatamente a falsificação de produtos que mata a qualidade de vida, a vida em si e as perspectivas de crescimento afetando a dignidade da pessoa humana”, declarou.

Educação e segurança – Durante a semana o tema foi tratado em palestras que tiveram como público adolescentes de 13 a 18 anos de dez escolas estaduais e municipais e jovens dos cursos de direito, medicina e enfermagem de quatro instituições de ensino superior. A coordenadora de saúde e segurança do MP-PROCON, Juliana Brasileiro avaliou positivamente a realização do evento que, em sua análise, promove uma nova consciência a este público sobre os riscos e danos causados pela pirataria de medicamentos e produtos.

"attachment_80557" align="aligncenter" width="700"] "As escolas e as universidades onde esse ciclo de palestras foi realizado vibraram porque perceberam a importância do tema", afirmou a coordenadora de saúde e segurança do MP-PROCON, Juliana Brasileiro.

“As escolas e as universidades onde esse ciclo de palestras foi realizado vibraram porque perceberam a importância do tema. Além de abrir a cabeça dos alunos e trazer uma nova consciência, uma nova ideologia de pensar em seus direitos e, também, em seus deveres nós queremos descortinar esse tema, porque muitas vezes as pessoas não sabem os efeitos que adquirir um produto falsificado pode causar para a sua saúde, para a economia do país, como gera desemprego e como gera concorrência desleal”, explicou.

Em suas palestras, a policial rodoviária federal Nadja Maryelly de Oliveira tratou das ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no enfrentamento a falsificação de medicamentos e os danos consequentes do uso de medicamentos falsos, que são feitos sem a higiene necessária e podem levar ao aumento da resistência a medicamentos verdadeiros, o agravamento de doenças e, até mesmo, à morte de seus consumidores. Segundo ela, a sociedade tem um importante papel no combate às falsificações.

"attachment_80556" align="aligncenter" width="700"] Segundo a policial rodoviária federal Nadja Maryelly de Oliveira a sociedade tem um importante papel no combate às falsificações.

“Esses produtos só chegam aqui porque tem mercado e os jovens são consumidores desses produtos. A sociedade pode trabalhar de duas formas: primeiro, com a conscientização e não adquirindo esses produtos e, segundo, denunciando para o órgão público que terá a obrigação de tomar uma providência para retirar essas pessoas que fazem essa a criminalidade acontecer de circulação”. A policial rodoviária federal destacou ainda que as denúncias contra atos de pirataria, contrabando e descaminho podem ser realizadas junto a delegacias de polícia, Ministério Público e Receita Federal do Brasil.

Semana Consumo Seguro - A Semana Consumo Seguro foi o segundo evento promovido pelo MP-PROCON no âmbito do projeto de contensão à violência silenciosa promovido pelo órgão. O primeiro evento da iniciativa foi um workshop sobre a falsificação de medicamentos. A capacitação teve como público policiais, fiscais do PROCON e da Vigilância Sanitária e ocorreu no dia 16 de julho deste ano.

A conclusão da parte educativa do projeto será realizada com o 4º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, com a presença de acadêmicos e representantes de órgãos que atuam no Brasil, Itália, França, Espanha e Estados Unidos da América. Concomitante a ação educativa, o MP-PROCON dará continuidade às operações de fiscalização integradas à PRF, Polícia Civil, Polícia Militar e o Fisco. “A parte educativa é importante e nós acreditamos neste tipo de ação, mas a parte repressiva é necessária porque nós não podemos fechar os olhos para este problema sério e grave que assola o nosso país”, destaca a coordenadora de saúde e segurança do MP-PROCON, Juliana Brasileiro.

Ação Educativa - Ministraram palestras durante o evento a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar e o diretor de Assuntos Aduaneiros do sindicato, Moisés Hoyos, a policial rodoviária federal Nadja Maryelly de Oliveira, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Rodolfo Tamanaha, a assessora sênior de Propriedade Intelectual da Embaixada do Reino Unido, Sheila Alves, o gerente de legalidade de produtos do Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEGS), Fernando Henrique Marini, o delegado da Polícia Federal no estado da Paraíba, Raoni Aguiar, as representantes Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA), Janaina de Souza e Tammy Dias e o advogado trabalhista e escritor Dirceu Galdino.

Participaram do evento as escolas estaduais de Ensino Médio e Fundamental Professor Pedro Aníbal Moura e José Cavalcante Guedes e das escolas José Guedes, Pedro Américo, Aníbal Moura, Maria Pessoa e Rosa Figueiredo, de Cabedelo, e das escolas Liceu Paraibano, Colégio da Polícia Militar (CPM) e Instituto de Educação da Paraíba (IEP), de João Pessoa. A semana também contou com a participação das instituições de ensino superior Centro Universitário de João Pessoa/PB (UNIPÊ), Faculdade de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança (FAMENE/FACENE) e Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP), de João Pessoa, e da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA), em Campina Grande.

Confira abaixo a galeria de fotos da semana de conscientização contra a pirataria:

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