O presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori, se reuniram na noite de ontem, dia 3, com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para discutir a regulamentação do Bônus de Eficiência, a retomada das atividades visando a continuidade do Mapeamento de Processos de Trabalho, a definição dos termos do Regimento Interno, e também para tratar dos impactos do Programa de Demissão Voluntária (PDV) na Receita Federal, além de outras assuntos de interesses da categoria.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, reforçou, mais uma vez, a necessidade de regulamentação do Bônus de Eficiência como medida para normalizar as atividades do órgão. “É importante que essa regulamentação seja concluída para que possamos, definitivamente, encerrar a negociação salarial e normalizar o ambiente interno. Estamos conversando com a categoria e mostrando a todos a importância de todo esse processo, mas precisamos encerrar essa etapa”, disse.
Regimento Interno
O presidente do Sindireceita também cobrou uma posição quanto à conclusão do Regimento Interno. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza, informou que a proposta de decreto está passando pela análise jurídica na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) do Ministério da Fazenda e que na sequência será analisada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e depois seguirá para o ministro da Fazenda.
O secretário Jorge Rachid destacou que a previsão é para que o novo Regimento Interno seja implantado em janeiro de 2018. “Estamos trabalhando de forma criteriosa no decreto, para que possamos resolver tudo internamente, justamente, para que não haja nenhuma necessidade de mudança”, destacou.
A Diretoria do Sindireceita reforçou também a necessidade de retomada das atividades relativas ao Mapeamento de Processos de Trabalho. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza, fez questão de destacar que as discussões do Mapeamento serão retomadas e que esse é um processo contínuo de aprimoramento interno que não tem prazo para ser concluído.
Outro ponto abordado na reunião foi a instituição do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para serviço público federal. Jorge Rachid foi taxativo ao afirmar que “não podemos abrir mão de ninguém”. Rachid, inclusive, defendeu a necessidade de realização de concurso para mais Analistas-Tributários que, diante do quadro de crise fiscal, ainda não tem data para ocorrer. Em complemento à fala do secretário, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB, Antônio Márcio de Oliveira, ressaltou que hoje 21% dos Analistas-Tributários já recebem Abono de Permanência, ou seja, estão aptos a aposentar-se.
Participação
A reunião com o secretário da RFB, Jorge Rachid, contou com as presenças do secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, do subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo de Melo Souza, e do coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar. O Sindireceita foi representado pelo presidente Geraldo Seixas, pelo vice-presidente Celso Martins, pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas e pelo presidente do CNRE, Gerônimo Sartori.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, reforçou, mais uma vez, a necessidade de regulamentação do Bônus de Eficiência como medida para normalizar as atividades do órgão. “É importante que essa regulamentação seja concluída para que possamos, definitivamente, encerrar a negociação salarial e normalizar o ambiente interno. Estamos conversando com a categoria e mostrando a todos a importância de todo esse processo, mas precisamos encerrar essa etapa”, disse.Regimento Interno
O presidente do Sindireceita também cobrou uma posição quanto à conclusão do Regimento Interno. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza, informou que a proposta de decreto está passando pela análise jurídica na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) do Ministério da Fazenda e que na sequência será analisada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e depois seguirá para o ministro da Fazenda.O secretário Jorge Rachid destacou que a previsão é para que o novo Regimento Interno seja implantado em janeiro de 2018. “Estamos trabalhando de forma criteriosa no decreto, para que possamos resolver tudo internamente, justamente, para que não haja nenhuma necessidade de mudança”, destacou.
A Diretoria do Sindireceita reforçou também a necessidade de retomada das atividades relativas ao Mapeamento de Processos de Trabalho. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza, fez questão de destacar que as discussões do Mapeamento serão retomadas e que esse é um processo contínuo de aprimoramento interno que não tem prazo para ser concluído.Outro ponto abordado na reunião foi a instituição do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para serviço público federal. Jorge Rachid foi taxativo ao afirmar que “não podemos abrir mão de ninguém”. Rachid, inclusive, defendeu a necessidade de realização de concurso para mais Analistas-Tributários que, diante do quadro de crise fiscal, ainda não tem data para ocorrer. Em complemento à fala do secretário, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB, Antônio Márcio de Oliveira, ressaltou que hoje 21% dos Analistas-Tributários já recebem Abono de Permanência, ou seja, estão aptos a aposentar-se.
Participação A reunião com o secretário da RFB, Jorge Rachid, contou com as presenças do secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, do subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo de Melo Souza, e do coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar. O Sindireceita foi representado pelo presidente Geraldo Seixas, pelo vice-presidente Celso Martins, pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas e pelo presidente do CNRE, Gerônimo Sartori.
