Por sugestão da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional no Recife, representantes da DS/Recife do Sindireceita e da DS/Recife do Sindifisco Nacional se reuniram na última quarta-feira (20/06), na sede da DS/Recife Sindireceita.

Na reunião foram abordados vários pontos, tais como:

I. ADI 4616 e ACP.

Os dirigentes do Sindireceita questionaram o porquê do Sindifisco ter empreitado “o ajuizamento das duas ações que têm o único escopo de questionar conquistas dos Analistas, quais sejam, a ADI 4616 e a ACP”.

Os dirigentes do Sindifisco local alegaram que tais medidas se inserem num contexto de forte disputa interna entre as duas categorias e que os Auditores-Fiscais também reclamam de várias atitudes do Sindireceita, como, por exemplo, “sua postura na última greve, e a linha editorial agressiva de seus meios de comunicação com relação ao Sindifisco Nacional”. Mencionaram ainda a impressão que sua categoria tem de que o Sindireceita tem como bandeira transformar o quadro de Analista-Tributário em Auditor-Fiscal, bandeira esta com a qual eles categoricamente não concordam.

Em resposta, os dirigentes do Sindireceita local informaram que o sindicato dos Analistas definitivamente não levanta a bandeira de promover a transformação do Analista em Auditor e que a bandeira que o Sindireceita levanta é a de promover a dignidade do quadro de Analistas por meio da definição de atribuições para o cargo. “Essa bandeira por si só demonstra que o Analista não quer se transformar em Auditor”, afirmou Thales Freitas.

Diante dessas informações os dirigentes do Sindifisco se comprometeram a analisar a questão referente às ações judiciais citadas pelos dirigentes do Sindireceita (ADI 4616 e ACP) em reunião da diretoria da DS Recife, de modo a estabelecer um posicionamento concreto sobre as duas ações judiciais, posicionamento este, que, dependendo da evolução do diálogo entre as duas categorias, poderá ser levado a outras instâncias do Sindifisco Nacional. Em contrapartida, os dirigentes do Sindireceita se comprometeram a analisar a possibilidade de publicar nota oficial informando publicamente que o Sindireceita não tem como bandeira a transformação do Analista em Auditor.

II. Atribuições

No tocante às atribuições, os dirigentes de ambos os sindicatos convergiram acerca da necessidade de definição das atribuições dos Analistas. Assim, caberia aos Auditores, como atribuições privativas, apenas as de maior complexidade dentro do órgão SRFB; ampliando, consequentemente, o leque de atribuições concorrentes.

Os representantes do Sindifisco/DS Recife deixaram claro que o entendimento acima reflete apenas a opinião dos dirigentes presentes à reunião, não tendo sido ainda discutida em reunião de diretoria ou em outras instâncias do Sindifisco Nacional. Além disso, ressalvaram que não são favoráveis ao compartilhamento de atribuições que representam a essência do cargo de Auditor.

Os representantes do Sindireceita DS/Recife, por sua vez, questionaram qual seria, então, o entendimento da instância nacional do Sindifisco a respeito da definição de atribuições dos Analistas. Em resposta, os representantes do Sindifisco/DS Recife informaram que não há como aferir este entendimento sem uma consulta à Direção Nacional, mas que, a julgar pelo que acontece em outros segmentos da Categoria, é possível inferir que há posições contrárias e favoráveis ao pleito dos Analistas. Acrescentaram que em uma conjuntura de negociação entre os dois sindicatos seria mais fácil chegar a um ponto de convergência.

Os representantes do Sindifisco/DS Recife solicitaram que o Sindireceita DS/Recife enviasse minuta de proposta de atribuições para que as duas entidades possam, em reuniões subsequentes, evoluir no tema.

Os dirigentes do Sindireceita local se comprometeram a enviar mencionada minuta.

III. Número de ocupantes dos cargos integrantes da Carreira ARFB

Outro ponto de convergência entre os representantes das duas representações sindicais refere-se à necessidade de se estabelecer uma relação ideal entre a quantidade de ocupantes do cargo de Auditor e a quantidade de ocupantes do cargo de Analista. Na visão de todos os que participaram da reunião, o quadro de Analista deveria ser em maior número do que o quadro de auditores; corrigindo, com isso, a distorção da pirâmide atualmente invertida. Ocorrendo isso, os analistas ficariam na base da pirâmide, enquanto os auditores ficariam no topo desta.

Nesse tocante, todos acharam coerente a distribuição de vagas abertas para o próximo concurso (200 para AFRFB e 750 para ATRFB), embora ressalvem que o número de vagas para ambos os cargos é muito inferior às necessidades do Órgão.

IV. Campanha Salarial e Remuneração dos cargos

Quanto à atual campanha salarial dos dois cargos, os representantes do Sindifisco/DS Recife propuseram a realização de mobilização conjunta.

Contudo, os representantes do Sindireceita, após entregar-lhes a cartilha referente à reestruturação salarial do cargo ATRFB, explicaram o porquê da inviabilidade de mobilização conjunta. É que a atual bandeira do Sindireceita referente a salário não converge com a bandeira do Sindifisco.

Nesse diapasão, os representantes do Sindifisco chegaram a propor que se fixasse uma relação remuneratória entre os dois cargos. Na opinião dos representantes do Sindifisco/DS Recife, a convergência nesse ponto traria a harmonia necessária à mobilização conjunta.

Os representantes do Sindireceita, por sua vez, preferiram discutir e definir primeiramente os pontos “atribuições” e “ADI”, para posteriormente definir o ponto “relação remuneratória”.

V. Demais assuntos abordados

Outros temas de interesse geral foram abordados, tais como, nova sede da Receita Federal no Recife e segurança nos locais de trabalho.

VI. Participantes da reunião

Os Analistas-Tributários foram representados pelos diretores Thales Freitas (delegado sindical da DS/Recife), Alexandre Souto (delegado adjunto da DS/Recife), Bruno da Mata (delegado seccional de Suape) e Geraldo Seixas (delegado sindical da DS/Paraíba). 

Os Auditores-Fiscais estiveram representados pelos diretores Dauzley Miranda (presidente), Luísa Simões (vice-presidente), Antônio Campelo (secretário-geral) e José Maria Luna (diretor de finanças).

VII. Considerações finais

As duas representações destacam o fato de que o encontro foi realizado no âmbito de delegacias sindicais das duas entidades, que, portanto, não possuem a representatividade das respectivas direções nacionais. Apesar desta limitação, as duas representações consideraram produtivo o encontro e manifestaram interesse em voltar a se reunir oportunamente.