Receita Federal 35 anos servindo à sociedade e viabilizando o progresso do Brasil
A Receita Federal comemorou 35 anos, no dia 20 de novembro, com celebrações por todo o País. Em Brasília, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o Secretário da Receita Federal Jorge Rachid, representantes do Unafisco e do Sindtten participaram da cerimônia realizada no Clube do Exército.“Com todas as dificuldades que o Brasil passou no último período, com todos os desequilíbrios, o que seria do País e do ambiente econômico se não fosse a Receita Federal?”, perguntou Palocci reconhecendo a importância da Instituição e do trabalho dos servidores para o desenvolvimento socioeconômico do País.
Premiações
Durante a solenidade foram entregues premiações aos servidores da Receita Federal que se destacaram por sua notória qualificação profissional e por contribuírem de forma efetiva e relevante na defesa da sociedade brasileira e do serviço público.
O Sindtten promoveu a primeira edição das condecorações instituídas pela entidade. O Presidente Reynaldo Puggi entregou ao ministro Antonio Palocci e ao Secretário Jorge Rachid a “Medalha de Mérito Público Evandro Lins e Silva”, homenagem póstuma ao advogado, membro da Academia Brasileira de Letras, Procurador-Geral da República, Chefe do Gabinete Civil, Ministro das Relações Exteriores, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Membro do Conselho da República, um órgão consultivo da Presidência. O advogado Délio Lins e Silva, sobrinho do homenageado, representou a família na cerimônia ao receber a medalha.
A “Medalha Destaque Funcional Técnico da Receita Federal Aurélio Costa Neto” é uma homenagem ao colega que nos deixou em 15 de setembro de 2003, marcando nossas vidas pela dedicação ao serviço público e pelas contínuas demonstrações de competência profissional, abnegação e integridade.
O Sindtten agraciou 10 servidores da Receita Federal com a “Medalha Destaque Funcional Técnico da Receita Federal Aurélio Costa Neto”: José Cesaro Nascimento Aposentado, Jether Abrantes de Lacerda - Juazeiro do Norte, Leni Veiga Niterói, José Raimundo da Silva Brasília, Cláudio Pontoppidan - Vitória/ES, Rosemari Correa e Silva Brasília, Otoniel do Nascimento Brito - Brasília, Egídio Davies - Foz do Iguaçu, Denizar Dourado Brasília, e José Carlos Fernandes Fonseca - Rio de Janeiro. A Sra. Dyone Alckmin Costa, viúva do Técnico Aurélio Costa Neto, recebeu um exemplar da medalha.
A nova cara do Sindtten na Internet
No dia 26 de novembro, A Diretoria Executiva Nacional colocou na Internet, o novo visual da página do Sindicato dos Técnicos da Receita Federal (www.sindtten.org.br).
A nova página oferece facilidade de navegação e contém todas as informações e serviços relevantes, como as notícias específicas dos Técnicos publicadas nos Boletins, o acesso às ações judiciais, reportagens da imprensa de interesse para a categoria e os links que possibilitam o acesso direto às Delegacias Sindicais, aos Conselhos, entre outros.
A página oferece, ainda, o serviço de webmail. O usuário recebe o endereço e uma senha. Por meio desse sistema, o Sindtten encaminha todas as informações relativas ao Sindicato. O objetivo é manter o usuário do sistema informado sobre o andamento das ações da entidade.
Estatuto do idoso reforça proteção social
A população brasileira está envelhecendo. De 1992 até 2002, o número de pessoas com 60 anos ou mais de idade cresceu de 7,9% para 9,3% do total de habitantes. Nesse mesmo período, o percentual de crianças de zero a quatro anos caiu de 10,6% para 8,7%, conforme revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad 2002), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra ainda que é grande presença feminina nas faixas etárias mais elevadas. Em 2002, a parcela de mulheres representava 50,6% do contingente de pessoas de 60 anos ou mais.
Esse crescimento mostra que é preciso agir, e rápido para garantir a esse grupo importante de brasileiros a assistência necessária e o amparo legal que eles necessitam. A boa notícia para os idosos de todo País, é que desde o mês de outubro, está em vigor o Estatuto do Idoso. Um conjunto de leis, com cerca de 120 artigos, que garante a população com mais de 60 anos benefícios, mas principalmente preserva e amplia os direitos sociais, e dá a eles o atendimento preferencial em várias situações. (veja os principais pontos do Estatuto no quadro ao lado)
Após sancionar o Estatuto, no dia 1º de Outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, que a partir de agora a dignidade dos idosos passa a ser um compromisso de toda a sociedade, e que é preciso a adesão de todos para que esta Lei seja cumprida e os direitos das pessoas da terceira idade respeitados. "A partir deste Dia Internacional do Idoso de 2003, envelhecer nesse País é mais do que sobreviver, mais do que resistir, mais do que ficar olhando a porta à espera da visita que não vem. A partir de hoje a dignidade do Idoso passa a ser um compromisso civilizatório do povo brasileiro", afirmou o Presidente.
O Estatuto do Idoso tornou-se uma causa unânime entre as mais diversas correntes políticas do país e passará a proteger os direitos dos 20 milhões de cidadãos da terceira idade no Brasil. "Seus mais de 100 artigos formam um guarda-chuva de garantias legais que a sociedade devia aos seus idosos. A partir de agora, eles terão uma ampla proteção jurídica para usufruir direitos da civilização sem depender de favores, sem amargurar humilhações e sem pedir para existir. Simplesmente vão viver como deve ser a vida em uma sociedade civilizada: com muita dignidade", ressaltou o presidente.
O Estatuto que foi sancionado pelo Presidente tem o objetivo de regularizar e ampliar os direitos dos idosos. O documento define, entre outras medidas, proteção e políticas de saúde, moradia e educação para pessoas maiores de 60 anos de idade.
O presidente da Den/Sindtten, Reynaldo Puggi, participou, da cerimônia de assinatura do Estatuto do Idoso, realizada no Palácio do Planalto. A Den/Sindtten também foi representada pela diretora de aposentados e pensionistas, Norma Piazera. A cerimônia reuniu representantes de entidades de defesa e amparo dos idosos de todo o País e contou com a participação dos ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos), Benedita da Silva (Assistência Social), Humberto Costa (Saúde) e Agnelo Queiroz (Esporte).
Reunião na CODRH/SRF
JUSTIÇA SALARIAL
O presidente do Sindtten, Reynaldo Puggi, e o vice-presidente Jether Abrantes, estiveram reunidos novamente, no dia 05 de novembro, com o Coordenador de Recursos Humanos da SRF, Moacir das Dores, para dar continuidade ao debate da questão remuneratória da categoria.
Esta é terceira reunião na CODRH para construção da justiça salarial dos servidores da Receita Federal.
Desde a ilegal e injusta redução da RAV, ocorrida em 1995, o Sindtten vem percorrendo um longo caminho para o reconhecimento da importância da categoria e o retorno de uma remuneração digna.
Mesmo com os aumentos obtidos, ainda estamos com redução salarial em 10 dos 13 padrões da tabela de vencimentos.
Esperamos construir uma proposta remuneratória perante a administração da SRF e juntamente com o Unafisco Sindical, que resolva a questão salarial na Receita Federal, para encaminhamento em Mesa Setorial de Negociação.
É um árduo caminho, mas continuamos dispostos a fazer o percurso, pois a situação salarial na Receita Federal precisa de correção urgente.
Reunião no Ministério da Fazenda
O Sindtten esteve reunido no dia 19 de dezembro com o Secretário Executivo-Adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Augustin, para tratar do encaminhamento da questão salarial da categoria.
O Presidente da DEN Reynaldo Puggi fez um breve histórico da matéria, ressaltando a construção da proposta de reajuste emergencial na Receita Federal.
O Secretário Executivo-Adjunto confirmou que essa questão ainda está sendo objeto de análise por parte do governo, reconhecendo que há necessidade de debater a questão salarial e de carreiras na Receita Federal. Augustin ressaltou que esse debate construtivo deve ser efetuado sem tensões desnecessárias, em ambiente de calma e tranqüilidade, e que o recesso do Congresso Nacional permite que esse clima se instale na Fazenda, abrindo-se um diálogo franco e produtivo. O Secretário disse, também, que a questão é complexa por envolver o debate com outros órgãos e pelas restrições orçamentárias, mas que esse diálogo deve ser mantido “até mesmo para decidir qual a melhor forma de se encaminhar o debate”.
O SINDTTEN manifestou sua intenção de manter o diálogo, mas lembrou que essa é uma demanda reprimida, inadiável, que gera muitas tensões na categoria, que já sinaliza com mobilização efetiva depois do período de férias.
A DEN avalia que a reunião foi muito positiva, pois além de demonstrar que há clara compreensão da questão pelo governo, indica a abertura de uma negociação efetiva no âmbito do Ministério da Fazenda.
Boatos atrapalham
Dezenas de falsas mensagens “noticiando” a assinatura da uma Medida Provisória do reajuste salarial circularam entre os colegas e, a cada dia, uma nova versão entra em circulação. O “Rádio Corredor” também entra em operação diariamente, criando falsas expectativas e desinformando a categoria.
Estamos em processo de construção. Em 2003, concluímos uma importante etapa na Receita Federal e estamos abrindo outra fase: a criação de um canal de negociações no Ministério da Fazenda, que provavelmente envolverá a Casa Civil e o MPOG. O tempo urge, mas construir dignidade salarial é um processo que não pode ser concluído da noite para o dia. Se você, colega, receber uma mensagem contando uma “novidade” ou ouvir uma “notícia privilegiada”, que não esteja ampara em nossos informativos, não acredite.
O Unafisco Sindical foi representado pela presidente, Maria Lucia Fattorelli, pelo primeiro vice-presidente, Marcello Escobar, pelo diretor de Relações Intersindicais, Iranilson Luiz Brasil Dias e pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Pedro Delarue.
Instituto Mosap elege nova diretoria
Edison Guilherme Haubert/ASSISEFE-DF é o novo presidente do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas). Ele foi eleito e empossado no dia 30 de outubro, junto com a nova diretoria da entidade, que tem como 1º vice-presidente Ana Mary da Costa Lino Carneiro/Unafisco Sindical, e 2º vice-presidente, Hélio Bernades/Sindtten.
Em seu discurso de posse, Edison Haubert, companheiro de lutas históricas, destacou a brilhante atuação de Domingos F. Travesso, que esteve à frente do Mosap por várias gestões, agora presidente do Conselho Consultivo. Haubert ainda enumerou os desafios que o Instituto tem pela frente, entre eles, o acompanhamento das votações das Reformas Trabalhista e Sindical. “Sabemos das dificuldades que vamos enfrentar, especialmente pela forma como o governo vem conduzindo as votações. Mas tenho certeza que apesar das dificuldades, o Mosap e seus representantes vão continuar lutando com sabedoria pelos direitos dos aposentados”, disse.
O ex-presidente Domingos Travesso agradeceu aos companheiros e lembrou que durante o período que esteve à frente da entidade seu maior prêmio foram os anos de convívio com todos os filiados. “Sou um homem realizado por ter convivido com pessoas de tamanho valor e ter desfrutado de todo esse sentimento de amizade e de comprometimento. Os novos diretores têm pela frente grandes desafios, mas tenho certeza que todos terão a coragem e o empenho necessários para enfrentar mais essa jornada”, afirmou Travesso.
Após a eleição e posse, os membros da nova diretoria foram brindados com um concorrido almoço no restaurante do Congresso Nacional, contando com a presença do presidente em exercício do Senado, Senador Paulo Paim (PT/RS) e do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).
TRF aposentados da Paraíba protestam contra Previdenciária
No dia do servidor publico, comemorado no dia 28 de outubro, os TRF aposentados da delegacia sindical da Paraíba realizaram um ato público, em frente ao prédio do Ministério da Fazenda na Paraíba, contra a reforma da Previdência. Participaram do evento os filiados ao Fórum dos Servidores Públicos (FOS) e representantes de uma ONG, que defende a melhor idade no Estado.
DS/Vitória participa do Dia do Servidor Público
A GRA/MF-Vitória/ES realizou diversas atividades, no dia 30 de outubro, para comemorar o Dia do Servidor Público. A DS/Vitória ofereceu um café da manhã aos participantes e convidados. À tarde, os colegas participaram de um culto ecumênico, e em seguida, foi oferecido um coquetel, patrocinado pelo Banco do Brasil. Na ocasião, foram entregues medalhas aos servidores que se destacaram em suas atividades.
Sindtten participa de debate na Jovem Pan
O presidente do Sindtten, Reynaldo Puggi, e o vice-presidente da CPI da Pirataria, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), participaram, no dia 29 de outubro, do “Programa Brasília Agora” da Rádio Jovem Pan (AM -750 KHz e AM - 620 KHz) para tratar do problema da pirataria no país. O programa, com transmissão do estúdio montado no Mezanino da Câmara dos Deputados, foi ao ar das 14h30 às 16h e teve como âncora o jornalista José Maria Trindade.
Durante o programa, o presidente do Sindtten lembrou que a pirataria não é um crime nacional e que pelo comércio globalizado todos os países estão enfrentando esse problema, principalmente os países industrializados. Ele afirmou que a Receita Federal não é omissa a esse crime que está se alastrando por vários setores. De acordo com Puggi, é necessário criar uma força-tarefa, com um trabalho coordenado de inteligência, para combater a pirataria. Puggi destacou que há uma deficiência de pessoal na Receita Federal, que necessita de mais investimentos em recrutamento, treinamento e melhor remuneração. “Acredito que o governo Lula reconhece a necessidade de fortalecer a instituição Receita Federal, pela sua relevância na sustentação do projeto de mudanças que o país precisa”, disse.
O deputado Júlio Lopes confirmou que é alarmante a quantidade de produtos falsificados no Brasil. Ele destacou que ficou muito assustado quando foi detectada a falsificação de remédios para tratar o câncer, cujas cápsulas continham mistura de giz e água. “A pirataria jamais poderia chegar ao nível que chegou”, disse.
Outro setor muito prejudicado é o mercado musical brasileiro. Segundo Lopes, no ano passado foram fechadas 2.000 lojas de disco e se perderam 60 mil postos de trabalho. O deputado reconhece que é difícil competir com os CDs piratas por causa da diferença de preço, mas alerta que é fundamental a sociedade reprimir a pirataria para não fortalecer a criminalidade. “O resultado mais efetivo dependerá da consciência da sociedade”, disse Lopes.
