Técnicos aprovam Reforma
Estatutária no CONBATTEN
A proposta de reforma estatutária do Sindtten foi aprovada por ampla maioria durante o VIII Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal (Conbatten), realizado em Belém-PA. Em votação nominal por estado, as alterações estatutárias foram aprovadas por 111 votos favoráveis, 35 contra e duas abstenções. De acordo com deliberação da Assembléia Geral Nacional, as mudanças foram apresentadas por uma Comissão de Sistematização composta por um representante de cada região geográfica. A comissão foi integrada pelos seguintes delegados: Região Centro-Oeste: Hélio Bernades Região Sul: Roberto Prates de Campos Região Sudeste: José Henrique Pereira Região Norte: Augusto Coroa Região Nordeste: Jether Lacerda DEN: Paulo Antenor de Oliveira Representante indicado pela mesa diretora do Conbatten: Edson Coelho Lopes.
Entre as propostas, os Técnicos aprovaram a mudança da sigla Sindtten que passará a se chamar SINDIRECEITA. A mudança visa dar mais visibilidade a categoria, contribuindo para a rápida identificação do Sindicato.
Para evitar a cobrança de contribuição extra e garantir os recursos financeiros para manutenção das atividades em momentos de necessidades especiais, foi definida nova distribuição dos recursos e fontes para suportar as despesas. A distribuição dos recursos será da seguinte forma: 5% para o Fundo de Reserva 0,4% como parte fixa, para cada unidade federativa 50% ao mês para execução orçamentária da Diretoria Executiva Nacional O saldo de 34,2% será distribuído às Unidades Federativas de forma proporcional ao número de filiados.
O mandato dos membros da Diretoria Executiva Nacional passa a ser de três anos a partir da próxima eleição. O mandato da Diretoria da Delegacia Sindical também será de três anos, coincidente com o mandato da Diretoria Executiva Nacional.
Foram criados mais três cargos que irão fazer parte da Diretoria Executiva Nacional: diretor adjunto de Assuntos Jurídicos o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais e diretor de Assuntos Previdenciários, que vai defender e representar os Técnicos da Receita Federal, juntamente com o presidente, em todos os fóruns e organismos que tratam de questões previdenciárias desenvolver estudos e preparar relatórios sobre questões previdenciárias, entre outras funções.
Outra novidade diz respeito às eleições. As Delegacias Sindicais organizarão e realizarão as eleições em sua área de competência territorial. Cada delegacia sindical formará sua mesa eleitoral, à qual corresponderá uma urna e uma lista de votação. O filiado exercerá o direito de voto no âmbito de sua delegacia ou seção sindical ou ainda, por correspondência, será vedado o voto por procuração.
Para o presidente do Sindtten, Reynaldo Velasco Puggi, a reforma estatutária não ocorreu de uma hora para outra, ela faz parte do amadurecimento e fortalecimento do Sindicato. “Essas mudanças foram importantes porque deixou o Sindicato mais ágil, mais consolidado”, disse Puggi.
