Falando com o leitor
2005 terá pauta cheia
As perspectivas para 2005, se a princípio parecem pessimistas tamanha a onda de tragédias que asssolam o mundo, trazem para a nossa realidade questões próprias da categoria, com um detalhe significativo, terem sido apresentadas pelo próprio Governo. Trata-se de um debate de fundamental importância para os TRFs, que é o fortalecimentro da Secretaria da Receita Federal, com a anunciada criação de uma super-estrutura, ou, a Super Receita.
Para o Sindireceita, que durante anos vem alertando que "Justiça Social só é possível com Justiça Fiscal", a criação deste novo órgão vem ao encontro de uma das suas principais bandeiras de luta. Mas, por enquanto, não há como nos pronunciarmos favorável ou contrariamente ao projeto sem conhecê-lo. O momento exige cautela, pois as "informações" que estão circulando no nosso meio, até o momento, não passam de boatos sem fundamento. Os colegas não devem se deixar levar pela ansiedade e preocupação. À medida que as notícias oficiais forem surgindo, estas serão divulgadas com prioridade nos informativos da entidade. Além disso, brevemente a categoria será chamada a se manifestar sobre este assunto capital para o nosso futuro.
O Sindireceita apóia qualquer medida lançada com a finalidade de fortalecer a Instituição Receita Federal e, em decorrência, proporcione a tão aguardada justiça funcional para os TRFs. Para isso, iremos ampliar nossa base de articulação e apoio junto aos Poderes, e com a ajuda da categoria certamente teremos condições reais de obter êxito. Pois, em cada canto desse imenso País, há um representante Fiscal Técnico da Receita Federal expondo-se em sua árdua missão de combater as fraudes, a sonegação, o descaminho, o contrabando, o tráfico de drogas e a pirataria.
Mas não é apenas este debate que irá demandar da atual Diretoria Executiva Nacional maior dedicação. Apesar da importância desse tema, estão listadas na nossa pauta de trabalho outros pontos importantíssimos, como: o aprimoramento das atribuições, o fortalecimento da Carreira Auditoria da Receita Federal, a luta por melhoria salarial, a busca da garantia da paridade para os aposentados e pensionistas, a implementação da lotação ideal, a busca por melhores condições de trabalho e segurança, a capacitação constante dos Técnicos da Receita Federal, além da execução das ações judiciais transitadas em julgado.
Ainda, neste mês, comemoramos os 20 anos de criação da Carreira Auditoria da Receita Federal e para não deixar uma data tão significativa passar em branco, buscamos nos arquivos o histórico de medidas que marcaram o cargo de Técnico da Receita Federal, para ser a manchete desta edição.
Desejamos aos colegas uma boa leitura e que 2005 seja um ano coroado de realizações pessoais para os integrantes da categoria TRF e seus familiares, prevendo, para felicidade de todos nós, às incontáveis vitórias do Sindireceita. Um grande abraço!
Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do SINDIRECEITA
