Assefaz propõe ampliação de coberturas
Os representantes do Conselho de Administração da Fundação Assefaz estiveram reunidos em Brasília/DF, dias 3, 4 e 5 de maio, para tratar dos principais temas de interesse dos beneficiários. Os presidentes dos Conselhos Regionais do centro-oeste (Hélio Bernades/GO), nordeste (Chico Gomes/PB) e norte (Arnaldo Severo/TO), participaram das reuniões. Entre as questões deliberadas, comentaremos sobre a proposta de implementação do PAP (Programa de Ampliação de Procedimentos).
Vejamos a seguir:
1- Mudanças: O Conselho de Administração construiu uma proposta de consenso versando sobre o PAP - Programa de Ampliação de Procedimentos, ou ampliação de coberturas dos Planos de Saúde. Para os planos de alto gestão, as adaptações devem se dar por Adesão, com consulta individual dos interessados, em conformidade com a Lei 9.656/98.
2- Cobertura: Os beneficiários que optarem pelo PAP terão direito a cobertura dos seguintes procedimentos: Aids, Hepatite, Tratamento psiquiátrico: 12 sessões de psicoterapia e mais 30 dias de internação por ano, Infectologia, Fonoaudiologia: 120 sessões por beneficiário, Marcapasso cardíaco, Stents, Lente intra-ocular, Próteses e órteses: prótese de joelho, prótese de quadril, catéter duplo J, Material de síntese: placas e parafusos, material para cirurgia de coluna, Cirurgia refrativa para grau igual ou superior a 7, uni ou bilateralmente, Micromolas e clips para cirurgia de aneurisma. Outras doenças de notificação compulsória: meningite, tétano, rubéola, etc. Transplantes de rins e congênitas e medicamentos para tratamentos psiquiátricos.
3- Adesão Individual: O Plano Plus I, que atende 90% da categoria TRF, sofrerá um aumento de 24% linear (por faixa etária). No entendimento do Conselho de Administração, o percentual foi considerado suficiente para o equilíbrio das contas.
4- Vantagens: O beneficiário que optar pelo PAP, por meio de Contrato Aditivo, terá 90 dias sem carência e a próxima revisão anual, prevista em Lei, será efetuada somente após 18 meses. Além disso, terá a liberdade de decidir pela adesão total ou parcial do programa. Já o beneficiário que não optar pelo PAP, não sofrerá qualquer prejuízo.
5- Rede credenciada: Nas cidades onde não há rede credenciada, o Conselho deliberou que a Fundação Assefaz envidará todos os esforços para sanar a questão. Uma alternativa seria firmar convênios de reciprocidade com uma operadora de saúde local, viabilizando a implementação de tabela específica.
6- Ressarcimento: O Conselho também decidiu que nos municípios do interior, onde não há rede credenciada de anestesistas, o ressarcimento se dará em até duas vezes o valor da tabela, no limite do valor pago.
7- Reforma Estatutária: Foi eleita Comissão para que no prazo de 15 dias organize as propostas de reforma Estatutária. A composição ficou assim: presidente - Agostinho do Nascimento Neto (representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional); relator - José Mário Ribeiro da Costa (presidente do Conselho da Região Sul); secretário - Roberto Barbosa de Castro (vice-presidente do Conselho de Administração). No dia 31 de julho, encerra-se o prazo para que a Comissão apresente as conclusões do Relatório e na segunda quinzena de agosto, o Conselho de Administração volta a se reunir para deliberar o mérito da matéria.
8- Calendário: Nos dias 31 de maio, 1º e 2 de junho, em Brasília/DF, será realizada a Reunião Nacional dos Representantes da Assefaz. Para Hélio Bernades, diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, “a participação dos representantes na reunião nacional será oportuna para que os membros discutam os detalhes e Atos Oficiais da instituição”, disse.
