O resgate da paridade
Começamos o ano com a esperança renovada e a convicção de que é possível corrigir a injustiça cometida pelo governo no pagamento da GIFA (Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação).
Acreditamos que será possível resgatar a paridade entre ativos e inativos, já na votação da Super-Receita no Senado.
Na Câmara, os deputados mantiveram seu compromisso e apresentaram uma emenda que restabeleceu esse princípio. Agora, o Senado irá apreciar a matéria e nós voltamos a trabalhar com a possibilidade real de que a paridade possa ser resgatada.
Nosso trabalho parlamentar junto aos senadores será intensificado e estamos certos de que nesta Casa conseguiremos também manter esse princípio e restabelecer um direito de todos os aposentados e pensionistas, que é o direito de ser tratado de forma igual pelo governo.
O resgate da paridade, mais do que um ato de justiça com os aposentados e pensionistas, é também o retorno de um princípio constitucional. Temos a certeza de que o Senado irá manter os acordos e votar em favor de todos. Ainda assim, apesar da confiança, vamos intensificar nossa presença dentro do Senado. Nossa meta é garantir a aprovação do texto que contempla o pagamento da GIFA integral.
Além da luta travada no campo legislativo, vale lembrar que o Sindireceita continua atuando junto ao Judiciário. O sindicato conquistou uma liminar na Justiça para que o governo efetuasse o pagamento da GIFA integral, mas a decisão acabou sendo barrada e seus efeitos foram suspensos pelo Tribunal Regional Federal. A Justiça continua estudando a matéria, mas temos a convicção que, também nesse campo, sairemos vitoriosos. Lamentamos, tanto quanto todos os nossos filiados, a demora da Justiça, mas estamos certos de que a questão da paridade será resolvida.
Por fim, também gostaria de informar que o Sindireceita já começou a negociar com o governo a pauta de reajuste de salários para 2006. Acreditamos que não é mais possível adiar esse debate. Mais uma vez, provamos nossa capacidade, demos nossa contribuição e ajudamos a Receita Federal a bater mais um recorde na arrecadação em 2005.
Estamos nos preparando para ingressar em uma nova casa, cuja a força é reconhecida até no nome. Portanto, a nova Receita Federal do Brasil ou Super-Receita, não pode ser grande apenas no nome. Este novo órgão precisa ter a grandeza e reconhecer que toda essa dimensão só é possível graças a seus servidores, em especial aqueles que no passado contribuíram para criar bases sólidas onde agora será erguida a Receita Federal do Brasil. É com esta certeza que abrimos as negociações neste ano e estamos certos de que é possível e necessário evoluir na discussão sobre salários.
Justiça Salarial Já!!!
Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do SINDIRECEITA
