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Reunião com secretário de RH discute
paridade e relação remuneratória


Paulo Antenor afirmou que o avanço na relação remuneratória e o resgate da paridade são questões que o Sindireceita sempre vai defender
O novo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, recebeu representantes do Sindireceita no início do mês de julho para apresentação do sindicato e dos pleitos de interesse da categoria.

Na reunião, que também contou com a presença dos deputados federais, Tarcísio Zimmermann (PT/RS) e Alice Portugal (PC do B/BA), o presidente, Paulo Antenor de Oliveira, solicitou que o canal de diálogo com a categoria permanecesse sempre aberto. O novo secretário se dispôs a dialogar com o Sindireceita para discutir todas as questões que envolvem os servidores públicos. "Esse espaço aqui é um espaço de diálogo exaustivo, é obrigação nossa conversar com vocês", destacou.

Paulo Antenor disse que o Sindireceita é um sindicato que sempre tem buscado o diálogo e a negociação para resolver as questões, tanto de interesse dos Analistas-Tributários, como da sociedade e do contribuinte.

O presidente do Sindireceita fez uma retrospectiva das lutas da categoria e disse que, na negociação salarial realizada no ano passado com o governo, ficaram duas pendências: o avanço na relação remuneratória e o resgate da paridade. "Isso são questões que o Sindireceita vai defender sempre", afirmou Paulo Antenor.

A deputada Alice Portugal (PC do B/BA) disse que o País e os servidores tiveram uma grande vitória com a Super-Receita e ressaltou o empenho do Sindireceita no Congresso Nacional. "Eu acompanhei o trabalho dos Analistas-Tributários, eles conseguiram um apoio suprapartidário na Câmara dos Deputados, com o seu espírito de parceria e engajamento, diferente de outras categorias. Temos que montar uma mesa para averiguar essas pendências", comentou.


Sindireceita se reúne com a dep. Alice Portugal (PC do B/BA) e com o dep. Tarcísio Zimmermann (PT/RS) antes do encontro com o secretário
Já o deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS) defendeu que a reestruturação das carreiras fosse tratada neste segundo mandato do governo Lula. "Em determinadas situações a ausência de carreiras que possam ser progressivas acaba constituindo um conflito de fato". Zimmermann disse ainda que o tema da relação remuneratória não é só questão de salário, mas de auto-estima dos servidores.

O diretor de Formação Sindical, Augusto Corôa, que também esteve presente na reunião, comentou sobre as atuações do Sindireceita. "O sindicato tem uma postura proativa e buscamos aperfeiçoar nossas demandas. O Sindireceita tem atuado aqui no Planejamento junto ao Sisosp e à Mesa de Negociação. Nossas atividades também englobam o combate à pirataria, ao contrabando, armas e drogas. A Super-Receita só se legitima se operar com eficiência e é o que nós buscamos. Mas um grande empecilho da questão das carreiras é também salarial porque dentro da Receita fazemos muitas atividades que os auditores fazem e a diferença salarial é muito grande".

Paulo Antenor é homenageado pelos 15 anos do Sindicato em Campos do Jordão/SP

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Paulo Antenor de Oliveira, foi homenageado pelo CEDS/SP durante encontro realizado nos dias 26 e 27 de maio no Hotel da Assefaz, em Campos do Jordão/SP. Antenor recebeu uma placa em alusão aos 15 anos de existência do Sindireceita e fez uma apresentação da história do Sindicato.

Durante o encontro, representantes do CEDS/SP discutiram temas atuais das delegacias sindicais do estado de São Paulo. O diretor de Formação Sindical, Augusto Corôa, proferiu palestra sobre o sindicalismo brasileiro. No encontro estiveram presentes o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que discursou sobre a "Visão do Congresso Nacional sobre os funcionários públicos" e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mestre e doutor em Direito Público pela USP, Alberto Antonio Zvirblis, que ministrou palestra sobre improbidade administrativa.

Representantes da Coopereceita
se reúnem com Paulo Antenor

Os membros da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Coopereceita) se reuniram, no mês de maio, com o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, para discutir os avanços da criação da cooperativa. A instituição da Coopereceita foi aprovada no último CNRE e tem como objetivo oferecer à categoria empréstimos e aplicações, além de serviços com tarifas baixas e retorno financeiro.

Dentre os avanços, está a aceitação da Coopereceita para integrar a Central de Cooperativas de Crédito/SICOOB-DF. Representantes do Conselho de Administração da Central/SICOOB-DF aprovaram o ingresso da Cooperativa dos Analistas-Tributários com votação unânime. O grupo da Coopereceita obteve todas orientações e já prepara os manuais para serem apresentados ao Banco Central. A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita apóia a viabilização do projeto que beneficia os Analistas-Tributários.

Analista-Tributário é o novo presidente da Fundação Assefaz

O Conselho da Fundação da Assefaz, em reunião no dia 3 de julho declarou vago o cargo de presidente da Fundação Assefaz. Para o cargo foi eleito o Analista-Tributário Luiz Roberto Santos Leal, que fica como presidente ad hoc até o dia 30 de julho, quando o Conselho se reunirá para eleger o novo presidente, que completará o mandato de 2007 à 2009.

Até então, a Presidência interina da Fundação era ocupada pelo presidente do Conselho da Fundação Assefaz, Hélio Bernades, que deixa o cargo para Luiz Roberto Santos Leal, que tem a missão de conduzir o novo processo eleitoral.

Atualização cadastral da DEN

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) solicita aos Analistas-Tributários Aposentados atualizarem os dados cadastrais junto ao Sindireceita. As Eleições Gerais de 2007 estão previstas para ocorrer no dia 10 de outubro. Dessa forma, a CEN destaca a importância da atualização de endereço dos filiados em virtude da remessa (via correio) dos informativos e, principalmente, dos votos por correspondência. Envie as informações para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Delegacias Sindicais comemoram unificação das unidades de atendimento nos estados

Caçador/SC- No dia 1° de junho, a Agência da Receita Federal do Brasil de Caçador sob a chefia da Analista-Tributária Larissa Fabiani, começou a atender de forma integrada. Nesse dia foi realizado, uma cerimônia que contou com a presença do delegado sindical de Joaçaba e representante do CEDS/SC, Luís Fernando Costa, prefeitos e vereadores.

Brasília/DF- A Delegacia Sindical de Brasília ofereceu um café da manhã desejando boas-vindas aos novos colegas da Receita Previdenciária no CAC /Taguatinga, no dia 18 de maio. No evento estiveram presentes o superintendente da Receita Federal na 1ª Região Fiscal, Expedito Vasconcelos, o delegado da Receita Federal em Brasília João Paulo da Silva, o coordenador de Transição Marcos Noronha, e outras autoridades.

Juazeiro do Norte/CE- A Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro do Norte promoveu no dia 02 de maio um encontro entre servidores e contribuintes no primeiro dia de vigência da Super-Receita com a colaboração do Sindireceita, representado pelo vice-presidente da DEN Jether Abrantes Lacerda. No dia, foi oferecido um café da manhã no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) que contou com a presença de contribuintes, administradores locais e servidores.

Nova Andradina/MS- No dia 02 de maio, também foi realizada uma solenidade na cidade Nova Andralina para recepcionar os servidores oriundos da Secretaria da Receita Previdenciária que teve a presença do gerente Executivo do INSS, o chefe da Agência da Previdência Social em Nova Andradina, delegado e servidores da jurisdição da DRFB/Dourados.

Pato Branco/PR- Inaugurada na região sudoeste do estado do Paraná, mais uma Unidade de Atendimento Integrado da Receita Federal do Brasil. A solenidade contou com as presenças do prefeito do município, Roberto Viganó, e do Delegado da DRF/Cascavel, Edair Ribeiro da Silva, além dos servidores da RFB.

Eventos dos aposentados contam com Plantão Jurídico

Nos encontros dos aposentados a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) está presente para esclarecer dúvidas dos filiados e tratar das ações de interesse da categoria. A diretora de Assuntos Jurídicos, Doralice Neves Perrone, destaca a importância da inciativa do Sindireceita ao instituir os encontros direcionados aos aposentados. "Antes os aposentados não tinham tido essa oportunidade. Essa política de trazer a DEN, a DAJ até a base é de suma importância para integrar os aposentados nas ações do sindicato, além de esclarecê-los do que está acontecendo".

Perrone, que é Analista-Tributária Aposentada, acredita que a atuação dos aposentados junto ao Sindireceita unirá forças em prol da categoria. Nos eventos, ela tem defendido a necessidade de se criar uma carteira funcional para os aposentados transitarem livremente nas repartições da Receita Federal do Brasil e, assim, participar mais ativamente das lutas dos Analistas-Tributários.

Durante o evento em Mosqueiro/PA, Perrone prestou homenagem a uma das fundadoras do Sindireceita no estado. "Quero prestar uma homenagem à Analista-Tributária Maria Eugênia do Amaral que atuou ativamente em Belém, na época da criação do cargo. Deixo aqui o meu reconhecimento e meu abraço à colega".

CFN elege presidente

Em reunião, realizada na sede do Sindireceita em Brasília/DF, foi eleita a Analista-Tributária Dayse do Socorro de Almeida e Cunha (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) para o cargo de presidente do Conselho Fiscal Nacional (CFN) para o período de abril de 2007 a abril de 2008.

Também fazem parte do CFN triênio 2007/2009 os Analistas-Tributários Altamiro Valadares Campos e Maria Aparecida Pereira dos Santos.

DS São Paulo promove Campanha do Agasalho

A delegacia sindical de São Paulo convoca todos os servidores públicos do Ministério da Fazenda a participarem da Campanha do Agasalho/2007. As doações serão destinadas ao CREN - Centro de Recuperação e Educação Nutricional - www.cren.org.br. Os participantes deverão depositar suas doações até 31/07/2007, nos seguintes postos de arrecadação:

Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, nº. 577, conj. 108/109

Ministério da Fazenda: Av. Prestes Maia, nº. 733

CAC Tatuapé: Rua Tijuco Preto, nº. 205 CAC Santo Amaro: Rua Padre José de Anchieta, nº. 244

CAC Lapa: Rua Schilling, nº. 512

Delegacia de Fiscalização: Av. Pacaembu, nº. 715 Deinf - Deain: Rua Avanhandava, nº 55

Derat - SP: Rua Luis Coelho, nº. 197.

Alerta aos Aposentados e Pensionistas

A Diretora de Assuntos Jurídicos, Doralice Neves Perrone, informa que vários colegas aposentados entraram em contato com a DAJ informando que existem outras entidades se oferecendo para ajuizar ações que versem sobre a paridade da GIFA. As entidades juntam, inclusive, notícias de jornais sobre decisão do Supremo Tribunal Federal no caso dos PCCs.

Doralice lembra a todos que a DAJ já impetrou mandados de segurança coletivos visando a paridade da GIFA para os aposentados e pensionistas.

O mandado de segurança nº 2004.34.00.048620-2/DF está aguardando julgamento em 2º instância perante o Tribunal Regional Federal da 1º Região. Os advogados da Diretoria de Assuntos Jurídicos estão elaborando memoriais para despachar com os desembargadores quando o julgamento for marcado.

Outro mandado de segurança nº 2006.34.00.028646- 9/DF está em primeira instância. Os advogados da DAJ estão solicitando preferência no julgamento do mandado de segurança.

A DAJ afirma ainda que todos os filiados estão nas ações coletivas e que, em caso de dúvida, entrem em contato com DAJ por meio do tel. (61) 3962-2270.