Paridade, respeito e valorização
O reajuste salarial da categoria ainda tramita no Congresso Nacional, mas os avanços que ele representa já podem ser comemorados. Os 14 meses de negociação que resultaram na MP 440/2008 marca mais do que a conquista de um justo reajuste salarial. Este processo é histórico também por outros dois motivos importantes para a categoria: o primeiro é o restabelecimento da paridade; e o segundo é a instituição da modalidade de remuneração por subsídio, que coloca os Analistas-Tributários de forma definitiva no rol das Carreiras que exercem funções estratégicas de Estado. Ou seja, somos devidamente reconhecidos como pertencentes ao grupo de servidores que integram carreiras cuja a atividade desempenhada recebe a absoluta proteção contra eventuais pressões, perseguições que não servem ao interesse público. Com certeza a aplicação do subsídio para os Analistas-Tributários contribuirá para o aprimoramento da administração tributária e do Estado brasileiro e garantirá mais respeito e dignidade a todos os aposentados e pensionistas.
O fato é que ao final deste processo de negociação conquistamos vitórias importantes: remuneração fixada em parcela única (subsídio); aplicação integral às aposentadorias e pensões, dos valores de subsídio; reajuste de remuneração escalonado, em três parcelas (julho de 2008, julho de 2009 e julho de 2010), que, somadas, correspondem a um incremento total de até 66,24 %, para os ativos, e de até 124%, para os aposentados e pensionistas.
É preciso que todos tenham a consciência de que para o servidor, o principal benefício do subsídio é a estabilidade remuneratória, associada à garantia da paridade integral entre ativos, aposentados e pensionistas. Isso significa que nas próximas negociações todo reajuste será, integralmente, aplicado a todos, independentemente se o Analista-Tributário está em atividade, aposentado ou se é pensionista. E é bom ressaltar mais uma vez, que no momento de uma nova negociação, também seremos vistos e tratados como servidores que integram a relação de carreiras “típicas de Estado”, o que, certamente terá um peso enorme na mesa de negociação.
Nesta hora precisamos também agradecer a todo o apoio vindo da base, que mesmo nos momentos de maior tensão não se deixou levar por argumentos levianos e boatos, e depositou em seus dirigentes sindicais todo a confiança e certeza. Foi esse apoio que permitiu a todos os diretores seguir a estratégia traçada no início da negociação, às vezes não compreendida por poucos, mas que fez valer os interesses da categoria.
A Diretoria Executiva Nacional agradece, novamente, todo o apoio e a confiança depositada nas pessoas e no trabalho, e deseja a todos os nossos colegas aposentados e pensionistas um Natal de muita felicidade, paz e um Ano Novo de muito mais conquistas.
Boa leitura a todos.
Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do Sindireceita
