Boletins do ATRF em resenha
dezembro de 2008
janeiro de 2009

Pauta Reivindicatória para o ano de 2009

A pauta reivindicatória da categoria para o ano de 2009 foi aprovada no dia 3 de dezembro de 2008 em bloco, com alguns destaques da plenária, no segundo dia da XLV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Segue a pauta aprovada:

| 1 | Princípios:
a- Implementação de uma verdadeira Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil,

b- Adequação das atribuições às atividades historicamente desenvolvidas pelo ATRFB e o estabelecimento de subsídio compatível com a importância do cargo.

| 2 | Salarial:
a- Tabela única de subsídios para a Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil,

b- Antecipação da parcela de 2010 do acordo firmado em 2008.

| 3 | Segurança e Condições de Trabalho:
a- Recuperação do quadro funcional com contratação de ATRFB – autorização de concurso público para, no mínimo, três mil Analistas-Tributários em 2009,

b- Instituição de indenização de localidade de difícil acesso e zonas de fronteira,

c- Instituição de indenização de risco, inerente às atividades da carreira ARF,

d- Regulamentação do horário do regime de plantões e definição da jornada de trabalho em atividades penosas, incluídas nestas as exercidas nos CACs e Agências,

e- Criação de gratificações para atividades de responsabilidade.

| 4 | Reivindicações Gerais:
a- Atualização dos valores das diárias e do auxílio-alimentação,

b- Atualização dos valores da indenização de transporte, do auxílio pré-escola e do ressarcimento à saúde,

c- Definição de critérios para revisão anual de subsídio (1b), com manutenção de seu valor real.

Assembléia Local na DS Barueri-Osasco/SP

A DS Barueri-Osasco/SP agradece a participação dos colegas da DS São Paulo e da diretora Parlamentar, Sílvia Felismino, que prestou esclarecimentos detalhados de todo o processo de negociação salarial com o Governo e sobre as estratégias adotadas pela DEN. De acordo com a diretora, mesmo com muitas dificuldades, o resultado trouxe ganhos significativos para a categoria. Felismino também falou sobre as discussões a respeito da participação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil na PGFN e no Conselho de Contribuintes.

Festas de Confraternização 2008

DS Campinas/SP

No dia 22 de novembro de 2008, os filiados da DS Campinas reuniram-se no Clube de Campo da Bosch para a festa de fim de ano. Houve sorteio de brindes para os filiados e seus filhos, churrasco, música, brincadeiras e show de mágica durante o evento.

DS Santo Ângelo/RS

No dia 12 de dezembro de 2008, a DS Santo Ângelo/RS, realizou sua confraternização de final de ano com os filiados e familiares, ocasião em que foram relembradas as lutas e as conquistas ocorridas durante o ano de 2008 e os desafios para 2009.

DS Recife/PE

A DS Recife/PE realizou, no dia 20 de dezembro de 2008, jantar dançante oferecido aos filiados pernambucanos. Não faltou música e animação no encontro, que teve por objetivo unir e confraternizar os representantes da categoria e seus familiares, bem como encerrar oficialmente as atividades do ano de 2008. O diretor de Finanças e Administração do Sindireceita, Irivaldo Lima Peixoto, prestigiou o evento e debateu com os colegas Analistas-Tributários presentes vários temas de interesse da categoria.

DS Porto Alegre/RS

A DS Porto Alegre realizou a festa de confraternização de final de ano com os filiados no dia 28 de novembro de 2008. O sucesso do evento deveu-se, sem dúvida, à presença dos colegas que prestigiaram a inciativa e demonstraram o apoio ao trabalho desenvolvido no primeiro ano de gestão da delegada sindical Jane Pimentel.

DS Cuiabá/MT

No dia 19 de dezembro de 2008, a delegacia sindical de Cuiabá/MT realizou a sua confraternização de final de ano com todos os Analistas-Tributários. O delegado-substituto da Receita Federal de Cuiabá/MT, Raimundo Carlos de Lima, prestigiou a comemoração, que foi coordenada pelos diretores do Sindireceita local, entre eles, Dione Regina Anjos do Carmo, Helena Lúcia Bastos Silva e Antônio Honorato de Oliveira.

DS Montes Claros/MG

No dia 21 de novembro de 2008, os Analistas-Triubutários filiados à DS Montes Claros/MG reuniram-se para a confraternização pelas conquistas da categoria no ano de 2008.

DS Rio de Janeiro/RJ

No dia 12 de dezembro de 2008, a delegacia sindical do Rio de Janeiro promoveu a tradicional festa de confraternização dos Analistas-Tributários, na sede do Clube Militar, quando compareceram cerca de trezentos convidados. Na ocasião, o presidente do CEDS/RJ, Aderaldo Chaves, destacou as conquistas obtidas pela categoria e conclamou-a para a união em torno do Sindireceita.

Analista-Tributário assume Prefeitura

Os Analistas Marcelo Cabreira Xavier, Mario Borsato e José Jailton Correa Leite

No dia 1º de janeiro o Analista-Tributário Marcelo Cabreira Xavier assumiu a Prefeitura de Silva Jardim - RJ. Na posse, estiveram presentes o delegado sindical de Niterói, Mario Borsato, representando o presidente do CEDS/RJ, Aderaldo Chaves, e o Analista-Tributário José Jailton Correa Leite, futuro secretário de Fazenda do Município de Silva Jardim.

Reunião com o Inspetor da
8ª RF São Paulo - SP

O delegado sindical de São Paulo, Walter Koga, foi recebido em reunião pelo inspetor Marcos Fernando Prado de Siqueira, para tratar das questões que envolvem a relação de trabalho da administração com os Analistas-Tributários. O inspetor da 8ª Região Fiscal adiantou que pautará sua administração pela ética e respeito aos servidores. Funcionários relataram que o ambiente de trabalho é cordial e tranqüilo. Ao final da reunião, foi entregue ao inspetor uma cópia da decisão judicial onde destaca-se que não há relação de subordinação entre os cargos da Carreira de Auditoria. Na oportunidade, Walter Koga parabenizou o inspetor por sua nomeação.

ATRFB são aprovados no concurso interno da Secretaria Executiva do MF

No Processo Seletivo Interno do Ministério da Fazenda/SPOA, as primeiras três vagas para Gerentes Regionais de Administração (GRA) da SPOA, dos estados do Amazonas, Goiás e Mato Grosso, serão ocupadas por Analistas-Tributários.

O processo seletivo foi realizado por concurso público interno da Secretaria Executiva do MF, sendo que oito servidores estavam disputando as vagas, sete são Analistas-Tributários.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita parabeniza os colegas Mauro de Brito Sousa (GRA-Mato Grosso), Carlos Roberto Neri Matos (GRA-Goiás) e Júlio César Kocourek (GRA Amazonas) pelo brilhante resultado e deseja-lhes sucesso nessa nova etapa profissional.