Seguro de Vida
Nota de esclarecimento
O Sindireceita esclarece aos segurados incluídos nos contratos estipulados pela entidade e garantidos pela CHUBB Seguros do Brasil que as consignações de prêmios de seguros não foram processadas nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2008, em decorrência de processo de recadastramento das entidades consignatárias, em atendimento ao Decreto nº 6.386, de 29/02/2008, que estabeleceu novas regras para processamento de consignações no âmbito do SIAPE.
Como a CHUBB Seguros obteve validação de cadastro e assinatura de convênio com o SIAPE, assim que ocorreu a publicação no Diário Oficial da União, as consignações pertinentes passaram a ser processadas pela rubrica nº 31.559.
Diante da “regulamentação” enfocada, consignações de prêmios de seguros passaram a ser de competência exclusiva da Seguradora (CHUBB Seguros) fator que inibiu a continuidade do recolhimento daqueles valores pelo Sindireceita.
Assim que o processo de recadastramento da CHUBB Seguros foi concluído as consignações foram retomadas nos vencimentos de dezembro/2008.
Alertamos também que, a partir dos vencimentos de janeiro/2009 a Seguradora passará a processar as recuperações dos valores não descontados no período de maio a novembro/2008. Ou seja, durante 7 (sete) meses consecutivos ocorrerão 2 (duas) consignações de prêmios de seguros uma do mês em curso e outra para recuperar o valor não descontado no período mencionado, de tal forma que sejam sanados os débitos existentes. Recordamos, por oportuno, que estes procedimentos foram amplamente divulgados e que as coberturas foram preservadas pela CHUBB Seguros, assim, são devidas as recuperações.
O Sindireceita ainda destaca que no período de maio a novembro/2008, quando os valores não foram descontados, as garantias e coberturas não foram prejudicadas em decorrência do problema operacional e que a CHUBB Seguros assumiu, formalmente, o compromisso de preservá-las como contratadas. Desta forma, todos os Associados/Segurados sempre estiveram com suas coberturas contratadas e em plena vigência.
