EDITORIAL
O Brasil inicia 2004 sob uma atmosfera de otimismo. Tudo indica que a economia voltará a crescer. Nesse cenário, o SINDIRECEITA começa o ano ampliando sua atuação no Congresso Nacional, assim como encerrou 2003. Nossa prioridade é o reajuste salarial emergencial. Por anos seguidos temos dado prova de eficiência e dedicação, sem receber a contra-partida e o reconhecimento devido.
A divulgação do Orçamento da União mostra que o governo destinará apenas R$ 154 milhões para a reestruturação da carreira de todos os servidores federais. Não há como participar da Mesa de Negociação Permanente se apenas a reestruturação da carreira de Auditoria da Receita Federal (ARF) vai gerar um gasto anual de R$ 1bilhão, R$ 450 milhões destinados aos Técnicos. Nossa negociação é direta com representantes da Secretária da Receita Federal, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e Casa Civil.
Em janeiro, mantivemos nossa atuação no Congresso Nacional. Ampliamos o apoio a proposta de equiparação salarial aos servidores da Polícia Federal. Pressionamos para que a PEC Paralela fosse votada. Fomos ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostrar nossa indignação contra a ameaça de cobrança dos inativos. Muitas são as perdas e as injustiças que temos que corrigir. Para isso, temos que estar fortalecidos.
O fortalecimento do Sindtten começa pela mudança do nome. Agora somos SINDIRECEITA. A alteração reforça nossa imagem dentro e fora da Receita Federal. Temos que mostrar à sociedade nossa importância. O governo tem que valorizar nossa contribuição para o acerto das contas públicas.
Nosso Sindicato marcou posição em questões importantes como a Reforma da Previdência. Conseguimos manter a paridade e integralidade para os atuais servidores. Chamamos a atenção para a necessidade do porte de arma funcional para os Técnicos e Auditores. Infelizmente, temos que lamentar a insensibilidade do Congresso. Hoje, sofremos com o assassinato de quatro colegas do Ministério do Trabalho. Mas, vamos nos mobilizar e, mais uma vez, mostrar a necessidade de melhorar as condições de trabalho e ampliar a segurança daqueles que se dedicam a construir um País melhor e mais justo.
Todos esses assuntos, de interesse de nossa categoria, estão na primeira edição da Revista Tributus de 2004. Também mostramos o trabalho dos Técnicos que integram o Grupo Náutico da 2ª Região Fiscal, em Belém. Você verá como foi o último Conbattem e como o Sindicato ficou mais forte com as mudanças estatutárias.
Por hora, desejo a todos uma boa leitura e até a próxima edição.
Reynaldo Velasco Puggi.
Presidente.