VALOR E RECONHECIMENTO
TÉCNICOS AMPLIAM FISCALIZAÇÃO
NOS RIOS DA AMAZÔNIA

A bacia Amazônica ocupa uma área aproximada de 3,9 milhões de quilômetros quadrados. Somente o Estado do Amazonas concentra 20% dos mananciais de água doce do planeta e responde por 80% das reservas hídricas brasileiras. Toda essa riqueza natural encontrada nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, garante à região Norte uma característica única. Ao contrário do restante do País, que utiliza a rodovia para escoar a produção, no Norte as hidrovias são a principal rota para o transporte de cargas e passageiros. São pelo menos 20 grandes rios utilizados como meio de ligação entre os estados e o restante do mundo.
Segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Navegação Interior (Abani) a frota em operação na Amazônia é estimada hoje, em cerca de 120 mil embarcações, das quais apenas 70 mil estão registradas de acordo com o que estabelece a lei.
Esse movimento de embarcações conferiu a um grupo de Técnicos da 2ª RF da Receita Federal uma forma de atuação única no País. Eles integram a equipe de fiscalização náutica da 2ª RF, que percorre os rios da Bacia Amazônica.
O Grupo foi criado no ano passado, e conta com duas embarcações e com Técnicos da Receita Federal com formação específica concedida pela Marinha. Hoje, seis profissionais integram o projeto "Lanchas" da 2ª RF - Belém do Pará, entre eles o Técnico da Receita Federal José Augusto Corrêa Monteiro (foto).
Monteiro ingressou na Receita Federal em 1994, e iniciou suas atividades na Alfândega do Porto de Manaus. No ano passado, Monteiro foi removido para a Alfândega do Porto de Belém, e depois incorporado ao projeto "Lanchas". Hoje, ele atua como supervisor técnico da lancha "Aduana Belém."
O trabalho dos Técnicos que atuam no projeto exige conhecimento e atenção dos tripulantes. Para navegar com segurança, principalmente considerando as características da região Amazônica, Monteiro diz que é preciso conhecer os rios da Bacia Amazônica. O primeiro passo antes de iniciar a navegação é fazer um mapeamento minucioso da área a ser percorrida, explica ele. "Não podemos nos aventurar em braços de rios. Atualmente estamos na fase de reconhecimento das áreas com saídas semanais", ressalta.
Desde a chegada da lancha, em julho passado, até agora, o Grupo percorreu 123,5 milhas marítimas, o que corresponde a mais ou menos 222,3 km de fiscalização pela orla de Belém e rios da região. O projeto "Lancha" conta ainda com outra embarcação que foi disponibilizada para os Técnicos da Aduana Manaus. A embarcação também foi entregue no segundo semestre do ano passado à Alfândega e já percorreu 888 milhas (cerca de 1598,4 km), em viagens entre Belém e Manaus.
A fiscalização nos rios da Amazônia expõe os tripulantes a situações de risco constante. De acordo com José Augusto Corrêa Monteiro não é raro enfrentar condições de clima adverso como fortes ventos, correntezas e chuvas, o que dificulta as manobras de atracação, desatracação e abordagem de embarcações. Em determinadas épocas do ano, explica Monteiro, é comum a mudança do leito do rio, o que faz surgir ilhas e bancos de areia. Já durante as cheias, o maior perigo são as toras de madeira ou "mururé", o que exige atenção redobrada do comandante.
Outro fator que exige muita atenção do piloto é o tráfego intenso de embarcações pesqueiras e ribeirinhas. Os inúmeros braços de rios que são chamados de "furos" na Amazônia, dificultam ainda mais o trabalho de fiscalização.
Monteiro é formado em Ciências Náuticas pela Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (1984 a 1987). Por oito anos ele integrou a Marinha Mercante como 2º e 1º Oficial de Náutica. Nesse período teve a oportunidade de pilotar navios petroleiros e graneleiros em navegação na Bacia Amazônica de cabotagem (navegação pela orla sempre avistando pontos na terra) e no longo curso (travessias oceânicas). "Com os meus conhecimentos e prática nesta área pude ajudar a implantar o projeto de autonomia náutica da 2ª RF", diz.
Na opinião de Monteiro, para que um Técnico possa atuar a bordo de uma embarcação na fiscalização aduaneira é preciso ter um perfil específico. O básico, além do conhecimento exigido para um Técnico da Receita Federal, é que o candidato não sofra de problemas como enjôo e saiba nadar. Porém, o servidor que desejar pode fazer um curso específico regulamentado pela Marinha para comandar embarcações de Órgão Público. Em Belém, seis servidores Técnicos possuem habilitação para o exercício.

A atuação do Grupo Náutico da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, na bacia Amazônica está incentivando outros órgãos. A Organização das Nações Unidas (ONU), através da Polícia Federal, já licitou três embarcações nos moldes das que foram adquiridas pela Receita Federal. As novas lanchas vão ajudar no combate ao trafico de drogas. A iniciativa é do Núcleo Especial de Policiamento Naval (NEPON / DPF).
Os Correios também estão criando um grupo semelhante. O Técnico da Receita Federal Paulo Ivan Borges Silva, que foi consultor do projeto, diz que a intenção é suprir as necessidades de deslocamento em locais de difícil acesso. "O projeto também envolve um aspecto político. Com o auxílio das lanchas será possível ampliar a presença do Estado", diz. Em sua opinião, no momento em que a população inteira do planeta fala em água ou na falta dela, o Estado brasileiro tem que fortalecer sua presença na região.
Há 11 anos na Receita Federal, o Técnico Paulo Ivan Borges Silva é graduado em Ciências Náuticas, com especialidade na área de Máquinas. Ele conta que começou a trabalhar nesse projeto em 1997. "No começo, a criação de unidades náuticas acabou não tendo sucesso, porque havia um grupo dentro da Receita Federal que preferia alugar embarcações", diz o TRF.
De acordo com Paulo Ivan, essa mentalidade foi alterada na gestão do ex-secretário Everardo Maciel. Na opinião do Técnico Paulo Ivan não há como cumprir a missão institucional da Receita Federal na região Norte do País sem o apoio das lanchas. "A Superintendência da 2ª RF, tem como jurisdição quase a metade do território do Brasil, 49% para ser mais exato. É lógico que o veículo mais usado no Norte é o barco", ressalta.

Porte de armas
A chegada das lanchas trouxe mais suporte ao trabalho dos Técnicos que atuam na 2ª Região Fiscal, no Norte do País. Mas, os servidores ainda sofrem com a falta de funcionários e mesmo com o número reduzido de embarcações.
O Técnico Paulo Ivan Borges Silva acredita que, para que os Técnicos tenham mais condição de atuar na região é preciso garantir o porte de arma funcional a todos que trabalham na fiscalização. "O número de Técnicos evidentemente, como em toda a SRF, é insuficiente para desenvolver as atividades do órgão, mais ainda quando se fala da área aduaneira e de repressão. Precisamos estruturar melhor esse setor estratégico", analisa.
Para o Técnico José Augusto Corrêa Monteiro a chegada das embarcações amenizou a situação. Mas, ele também considera insuficiente o número de servidores . "Trabalha-se com o limite mínimo de tripulantes. Estamos na expectativa que novos colegas possam integrar nossa equipe", diz.