Justiça Salarial

O SINDIRECEITA foi recebido pelo ex-líder do PT na Câmara, Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), no dia 16 de dezembro, para tratar da melhoria salarial da carreira ARF. O deputado reconheceu que a reivindicação da categoria é justa e deve ser analisada urgentemente pelo Governo Lula. "Esse pleito de vocês é antigo, tem que haver justiça", afirmou.
Pellegrino disse que conversou com representantes do Ministério da Fazenda e da Casa Civil e que encerrado o debate na Receita Federal é necessário continuar as negociações no âmbito da Fazenda.
Participaram da reunião Reynaldo Puggi - Presidente, Paulo Antenor - Diretor de Finanças e Administração, Rodrigo Thompson - Secretário Parlamentar (DS/Salvador/BA) e o colega Sérgio Castro (DS/Porto Alegre/RS).

SINDIRECEITA acompanha aprovação da MP 135

O SINDIRECEITA esteve presente no Congresso Nacional, durante o período de autoconvação, que ocorreu do dia 15 ao dia 23 de dezembro, acompanhando o processo de votação da Medida Provisória n° 135, que trata da nova Cofins. Durante a votação na Câmara e no Senado, o SINDIRECEITA lutou pela aprovação de dois pontos importantes para a categoria: obrigatoriedade da participação da Secretaria Receita Federal na visita a embarcações competência do Técnico para verificação física de mercadorias. Apesar dos parlamentares não incluírem o primeiro ponto, a manutenção da participação da categoria na conferência física representou importante vitória para a categoria. Através de reuniões com diversos parlamentares, principalmente do Partido dos Trabalhadores, o Sindicato, conseguiu defender o interesse da categoria.

Reunião no Ministério da Fazenda

Em dezembro, o SINDIRECEITA se reuniu com o Secretário Executivo-Adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Augustin, para tratar do encaminhamento da questão salarial da categoria. O presidente, Reynaldo Puggi, fez um histórico da questão, e ressaltou a construção da proposta de reajuste emergencial, visando equiparação à Polícia Federal. O Secretário Executivo-Adjunto disse que o governo está analisando a proposta. Ele reconheceu a necessidade do debate salarial e das carreiras. Augustin também disse que a questão é complexa e envolve outros órgãos, por conta das restrições orçamentárias. O SINDIRECEITA manifestou sua intenção de manter o diálogo, mas lembrou que essa é uma demanda reprimida, inadiável, que gera muitas tensões na categoria, que já sinaliza com mobilização efetiva.

Reuniões na Presidência da Câmara

O presidente do SINDIRECEITA, Reynaldo Velasco Puggi, e a secretária-geral do Conselho de Ética e Disciplina, Kátia Rosana Nobre Silva, foram recebidos, pelo presidente da Câmara, deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP). No encontro, foram tratadas questões de interesse da categoria, em especial o reajuste salarial. O presidente João Paulo reiterou seu apoio aos Técnicos, e reconheceu a importância da categoria.
João Paulo também recebeu representantes dos servidores públicos, para tratar do andamento da PEC "Paralela". O Técnico Sérgio Castro, da delegacia sindical de Porto Alegre/RS (foto), participou da reunião, representando o SINDIRECEITA. O vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) acompanharam os representantes do funcionalismo para solicitar o empenho da Câmara na aprovação da PEC Paralela.

Presidente do STF recebe SINDIRECEITA

Representantes sindicais foram recebidos pelo presidente do STF, Ministro Maurício Corrêa. Os representantes defenderam a inconstitucionalidade de pontos da Reforma da Previdência. O Ministro firmou o compromisso de que as ações contra a reforma serão julgadas até março. As entidades ingressaram com ações, e apresentaram novos argumentos contra a Reforma. O Presidente do SINDIRECEITA afirmou que independentemente das mudanças que a PEC Paralela possa promover, cabe ao Judiciário analisar se os pontos contestados da reforma são constitucionais.

Técnicos firmam parceria com Fome Zero

O assessor especial da Presidência da República e coordenador do programa Fome Zero, Frei Beto, recebeu no dia 8 de janeiro, o presidente do SINDIRECEITA, Reynaldo Puggi, o diretor de Finanças e Administração, Paulo Antenor de Oliveira e o Secretário Geral, Irivaldo Peixoto.No encontro, Frei Beto fez uma apresentação das iniciativas que integram o programa Fome Zero, e ofereceu apoio ao SINDIRECEITA e seus filiados para que possam contribuir com as inúmeras ações de combate a pobreza que estão em andamento no País. "Nossa intenção é sempre responder a motivação das pessoas. Todos os Técnicos da Receita Federal são muito bem-vindos", acrescentou Frei Beto.
O intuito da Diretoria Executiva Nacional é que cada delegacia sindical possa desenvolver iniciativas dentro do Fome Zero, que estejam mais relacionados com a realidade local. A intenção, de acordo com Puggi, é mobilizar toda a categoria. "Esse é um momento importante na vida do País, e o SINDIRECEITA, que sempre buscou, por meio de sua luta, um País mais justo não pode ficar de fora desse amplo projeto.
O encontro foi iniciativa da TRF do Rio de Janeiro Maria da Glória Figueiredo Souza, que participa do Programa Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida e do Fórum de Segurança Alimentar. Maria da Glória havia entregado ao Frei Beto uma carta redigida pelos colegas no VIII Conbatten, dizendo que os TRF estão dispostos a colaborar efetivamente com o Programa Fome Zero.