Justiça Salarial é prioridade
A luta pela justiça salarial será prioridade da nova Direção Executiva Nacional (DEN). O compromisso foi reforçado pelo presidente eleito Paulo Antenor de Oliveira, durante o discurso de posse. "Nos últimos anos avançamos, mas ainda há muito a avançar: o aprimoramento das atribuições, o fortalecimento da Carreira Auditoria da Receita Federal, a constante luta pela melhoria salarial, a busca da garantia da paridade para os aposentados e pensionistas, a implementação da lotação ideal, a busca por melhores condições de trabalho e segurança, a capacitação constante dos Técnicos da Receita Federal, a execução das ações judiciais transitadas em julgado", disse.
Paulo Antenor também reafirmou o compromisso do SINDIRECEITA com a Secretaria da Receita Federal. "O maior patrimônio que a Secretaria da Receita Federal construiu em seus trinta e seis anos de existência pode se resumir na dedicação de seu quadro funcional e na credibilidade conquistada junto à sociedade. Diariamente Técnicos, auditores, administrativos e os colegas do Serpro se esforçam, até mesmo colocando suas vidas em risco, para que a SRF atinja os melhores resultados", finalizou.
Paulo Antenor defendeu a contratação de pelo menos mais cinco mil Técnicos e a ampliação ao combate à pirataria e ao contrabando. De acordo com o presidente eleito do SINDIRECEITA o País vive um momento histórico e é preciso aproveitar essa fase para retomar a reconstrução do Estado. "A sociedade precisa entender que o fortalecimento de carreiras do serviço público, como a dos Técnicos da Receita Federal, tem impactos positivos direto em suas vidas. O fortalecimento da Receita Federal permitirá um combate mais efetivo ao contrabando, sonegação fiscal e até mesmo ao tráfico de drogas", diz.
Como exemplo, Paulo Antenor, cita os resultados da atuação dos servidores da Receita Federal na Ponte de Amizade, fronteira do Brasil com o Paraguai. Em pouco mais de uma semana de operação, equipes de fiscalização que atuam na operação "Cataratas" impediram a entrada de US$ 12 milhões em produtos contrabandeados. A ação dos servidores da Receita Federal resultou inclusive na apreensão de mais de 600 quilos de maconha. "Com mais Técnicos em atividade poderíamos ampliar ainda mais nossa atuação e ajudar o país e encontrar o caminho do crescimento sustentável", diz.
Paulo Antenor defende a valorização do serviço público, em especial das carreiras envolvidas com a Administração Tributária como o caminho para o País alcançar a justiça fiscal.
Hoje, a Receita Federal conta com aproximadamente sete mil Técnicos, número semelhante ao da década de 80. Paulo Antenor avalia, que para dar as respostas que a sociedade necessita seria precisa contratar, através de concurso público, pelo menos mais cinco mil Técnicos, em regime de urgência.
Valorização do Técnico
A defesa e valorização dos Técnicos também estão entre as prioridades da nova diretoria. Nos últimos anos o cargo vem sofrendo com a saída de colegas que migraram para outras carreiras mais valorizadas financeiramente. "Perdemos inúmeros servidores qualificados. É preciso ampliar o debate sobre a remuneração dos Técnicos e melhorar as condições de trabalho em todas as unidades da Receita Federal", diz.
A garantia de segurança para quem atua em áreas de risco também receberá atenção especial da nova diretoria. O SINDIRECEITA vai intensificar a luta em favor do porte de arma funcional, concedido aos servidores que trabalham em equipes de combate a pirataria e contrabando, e em regiões onde há riscos de conflitos. "Não podemos esperar que ocorram novos ataques contra os servidores para tomar providência", diz.
Os compromissos com os aposentados e pensionistas também foram reafirmados durante a posse. Paulo Antenor ressaltou o compromisso histórico da entidade com os aposentados e pensionistas e garantiu que não serão poupados esforços na luta pela garantia da paridade da GIFA. Ele também destacou que todo o possível será feito para que a cobrança previdenciária dos aposentados possa ser revertida. "O SINDIRECEITA se orgulha muito de seus aposentados e não será na minha direção que vamos deixar de dar todo o apoio necessário aqueles que construíram o País, a Secretária da Receita Federal e o nosso sindicato", finaliza.
Puggi recebe medalha de Mérito Público
A noite de posse da nova diretoria e dos representantes da DS de Brasília também foi de homenagens. O presidente do SINDIRECEITA, Reynaldo Puggi, foi o homenageado da noite. O primeiro a prestar suas homenagens foi o vice-presidente reeleito Jether Abrantes. Ele relembrou a tragetória de luta de Puggi e as inúmeras batalhas vencidas à frente da DEN. Jether Abrantes destacou o incansável trabalho de Puggi, que em sua opinião, tem que ser reconhecido por todos os Técnicos da Receita Federal. Puggi foi homenageado com uma placa e com a medalha do Mérito Público, que leva o nome do jurísta Evandro Lins e Silva, instituída no ano passado, para homenagear cidadãos que prestam relevantes serviços públicos.
O presidente do CNRE, Hélio Bernades, também fez questão de agradecer ao companheiro e amigo, que sempre demonstrou disposição e empenho na defesa de toda a categoria.
Puggi, que além de presidir a DEN dirigiu a diretoria jurídica do sindicato, agradeceu as homenagens. "Agradeço também a oportunidade que me foi dada durante todos esses anos de conviver e conhecer tantas pessoas maravilhosas. Me sinto orgulhoso de ser funcinário da Receita Federal e vou carregar esse orgulho para sempre. Deixo meus votos de sucesso a nova diretoria, e em especial ao meu companheiro e amigo Paulo Antenor e a todos os membros da DEN", finalizou.
Autoridades prestigiam posse da nova diretoria
O Secretário da Receita Federal (SRF), Jorge Rachid, compareceu à cerimônia de posse da nova diretoria do SINDIRECEITA e desejou sucesso aos diretores eleitos.
Rachid destacou a atuação histórica do sindicato para o fortalecimento da SRF e para a melhoria das condições de trabalho de todos os servidores. Jorge Rachid ressaltou que o sucesso da Receita Federal depende da participação e do fortalecimento da categoria dos Técnicos, e também das demais carreiras que integram a SRF. "O fortalecimento dos Técnicos, Auditores, Administrativos e dos servidores do Serpro significa o fortalecimento da própria instituição, o que torna mais fácil o cumprimento de nossa missão institucional", diz.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid parabenizou o presidente Reynaldo Puggi, e desejou sucesso à nova Direção, em especial ao novo presidente do SINDIRECEITA, Paulo Antenor de Oliveira.
A cerimônia de posse também contou com a presença dos deputados Jovair Arantes (PTB/GO) e Carlos Mota (PL/MG). Compareceram ainda na cerimônia de posse, o presidente da ANFIP, Marcelo Oliveira, a presidente da UNAFISCO, Maria Lúcia Fattorelli.
O presidente eleito Paulo Antenor também agradeceu as presenças dos presidentes do SINAIT, Fahid Tahan, e do MOSAP, Édison Guilherme Haubert, além do representante do SINTBACEN, que sempre estão ao lado do SINDIRECEITA na luta pela valorização do serviço público.
Outras autoridades presentes foram o Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da SRF, Ronaldo Lázaro Medina e o Chefe de Gabinete do Secretário da RF, Expedito José de Vasconcelos Gonçalves.