Sindireceita inicia
"Programa Receita de Doação"
O Sindireceita em parceria com a Secretaria da Receita Federal, iniciou o "Programa Receita de Doação", que consiste na identificação de possíveis entidades sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, que possam ser agraciadas com mercadorias contrabandeadas apreendidas. O programa tem a intenção de intermediar e facilitar os trâmites legais dentro da Receita Federal no que diz respeito às doações de mercadorias a Entidades Carentes. O Sindireceita faz o cadastramento e a avaliação inicial das instituições interessadas em receber doações. Num segundo momento, representantes da própria Receita Federal avaliam o caráter filantrópico e de assistência social para encaminhar as doações. As Associações são escolhidas a partir de critérios e um rígido trabalho de vistoria para constatar as reais necessidades e condições assistenciais.
A primeira entidade beneficiada foi a "Aldeia Infantil SOS- Brasília", que abriga 14 famílias, totalizando 147 crianças. No dia 1° de outubro, o diretor da Aldeia em Brasília, Nelson Peixoto, recebeu da Secretaria da Receita Federal mercadorias avaliadas em R$ 32.337,76, entre elas, equipamentos como televisores, fax, som, DVDs, videogames, telefones em fio e celulares, além de roupas, tênis e brinquedos. "É a segunda vez que a Receita doa bens apreendidos, mas com este volume alto é a primeira doação que recebemos. Estes produtos representam a garantia de fecharmos o ano com um Natal decente", destacou Peixoto. De acordo com ele, é gasto cerca de R$ 165,00 mensalmente ao atendimento por criança, com alimentação, vestuário e transporte.
As Aldeias Infantis SOS existem em 132 países. No Brasil elas estão presentes em 9 estados, além do DF, SP, MG, RS, RN, BA, RJ, AM, PR e PB. As aldeias têm como missão criar famílias para crianças necessitadas. Elas se baseiam em dois programas de atendimentos: a criação de famílias com crianças cujas chances de adoção se esgotaram e a prevenção ao abandono. Todas as crianças "adotadas" estudam. As aldeias também realizam oficinas para desenvolvimento da criatividade através de convênios como, por exemplo, Senai e Senac.
Para Paulo Henrique Monteiro dos Santos, 20 anos, que morou durante 12 anos na Aldeia SOS Brasília, a entidade "prepara as crianças para o mundo lá fora". Ele destacou que o diferencial da aldeia se comparado a organizações governamentais é que as crianças têm uma família de verdade.
O Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV), localizado na Quadra 612, Módulo D, em Brasília-DF, também foi beneficiado pelo "Programa Receita de Doação", com mercadorias apreendidas avaliadas em R$ 51.481,52. "Estamos muito felizes. É a primeira vez na história do CEEDV, existente desde 1981, que recebemos uma doação deste porte", destaca o diretor do Centro Airton Dutra de Farias.
A entidade conta atualmente com 120 alunos, entre crianças de zero a quatro anos, jovens e adultos que par
ticipam do programa de reabilitação funcional e social. As crianças com deficiência visual são alfabetizadas através de adaptações dos materiais de aprendizado, o que gera um custo alto para a entidade, afirma o diretor do Centro. Os gastos com professores são custeados pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal. Mas conforme a entidade, a escassez de recursos é grande. "Esses recursos vão melhorar muito o atendimento aos alunos", disse Farias.
Angélica de Oliveira Dias, que também faz parte da diretoria do CEEDV, destaca a importância dos brinquedos em miniaturas recebidos através do Receita de Doação. "Os brinquedos permitem dar a impressão concreta da realidade para as crianças deficientes visuais".
Além de garantir um Natal digno aos alunos, as mercadorias serviram para premiar os vencedores do "Concurso Literatura em Braille", que foi realizado pelo CEEDV em todo o Distrito Federal. "Vocês estão de parabéns. Esse trabalho viabilizou as ações que estavam apenas em nossos projetos", afirmou Airton ao Sindireceita.
