Lançado o Movimento Nacional
em defesa do Estado brasileiro

Representantes sindicais apresentam propostas para melhorar o serviço público
As entidades representativas do Ciclo de Gestão e do Fisco Federal lançaram no dia 17 de maio, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Movimento Nacional em defesa do Estado brasileiro. O evento contou com a presença de cerca de mil servidores e de 18 parlamentares, além do apoio dos deputados Carlos Alberto Souza (PP/AM), Enivaldo Ribeiro (PP/PB), João Fontes (PDT/SE), Marco Maia (PT/RS), Moroni Torgan (PFL/CE), Paulo Pimenta (PT/RS), Tarcísio Zimmermann (PT/RS) e Wilson Santiago (PMDB/PR), que não puderam comparecer no dia.

Durante o lançamento, o líder do governo na Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), elogiou o Movimento e prometeu apoiá-lo. “Este nome ‘Movimento Nacional em defesa do Estado Brasileiro’ faz todo o diferencial, já que hoje ter um serviço público de qualidade significa ter uma distribuição melhor de renda para toda a população. É por isso que eu assumo desde já o compromisso de recebê-los para discutir sobre o assunto”, ressaltou. O presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Paulo Antenor de Oliveira, considerou o lançamento um sucesso e disse que o Movimento deve ser lançado no Senado Federal. “A primeira vitória nós conseguimos que foi reunir mais de mil servidores e contar com o apoio de várias lideranças. Vamos fazer um ato público dentro do Senado e buscar a negociação das mudanças necessárias do serviço público”, disse.

Entidades defendem fortalecimento do Estado
De acordo com o presidente do Sindireceita, o cidadão está em primeiro lugar nesta luta. “É o cidadão que paga os impostos, enfrenta as filas do INSS. Por isso, a solução proposta pelo Movimento é valorizar os servidores de carreira, porque só assim teremos um Estado forte. Mas para que se tenha um Estado fortalecido é preciso que o governo ofereça boas condições de trabalho, salário justo e possibilite uma carreira estruturada ao servidor público”, afirmou. Para o presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior (AACE), Rafael Marques, o Movimento teve uma boa receptividade junto ao governo: “Está provado que o governo nos escutou hoje com a presença dos deputados”.

Na opinião do presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), David Falcão, “as carreiras de Estado são do Estado e não do governo”. Já a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge, defende que cada um tem que fazer a sua parte. “A luta deste Movimento não se faz só em um dia. Cada um de nós é um elemento de formação. Não podemos esperar que caía do céu. Temos que lutar pelos nossos direitos”, ressaltou.

Segundo o presidente da União dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), Fernando Antunes, o Movimento em defesa do Estado Brasileiro “é o início de uma nova época. Por isso, não vamos aceitar rótulos. Somos trabalhadores e é isto que diremos à imprensa, ao Congresso Nacional e à sociedade. Este Movimento está apenas começando”, ressaltou. O presidente da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência Social (Anfip), Ovídio Palmeira Filho, compartilha da mesma opinião. “É preciso ter respeito ao servidor público e ao cidadão brasileiro. Temos que mostrar isso ao Estado”, defendeu.

Parlamentares apoiam Movimento
O Movimento em Defesa do Estado Brasileiro recebeu apoio dos deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP), líder do governo na Câmara, Luciano Castro (PL/RR), líder do PL, Vitorassi (PT/PR), João Alfredo (PSOL/CE), Jovair Arantes (PTB/GO), Júlio Delgado (PSB/MG), Ivan Valente (PSOL/SP), Ronaldo Dimas (PSDB/TO), Osmar Serraglio (PMDB/PR), Carlos Mota (PSB/MG), Sérgio Miranda (PDT/MG), Daniel Almeida (PCdoB/BA), José Pimentel (PT/CE), Bismarck Maia (PSDB/CE), José Aristodemo Pinotti (PFL/SP), André Figueiredo (PDT/CE), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Pauderney Avelino (PFL/AM), que participaram do lançamento na Câmara dos Deputados. O deputado João Alfredo (PSOL/CE) defendeu o papel do servidor de carreira e disse que levará a questão à candidata da presidência da República Heloísa Helena (PSOL/AL). “Vocês (servidores) estão lá para servir o Estado brasileiro. Vocês contam com a nossa solidariedade na questão de cargos comissionados, do plano de carreira. Acredito que todos os candidatos à presidência devem ter na sua pauta este tipo de assunto. É por isso que eu quero levar estes pontos à nossa candidata Heloísa Helena”, prometeu.

Já o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) elogiou a iniciativa e disse que as demais entidades deveriam aderir ao Movimento. “Todas as entidades deveriam estar presentes até porque o governo passa, mas o servidor público continua. É por isso que todos têm que se unir e ficar alerta. Até porque, independentemente do grupo político que assumir o poder no próximo ano, teremos que enfrentar uma nova reforma da previdência”, acrescentou. Segundo o líder do PL, deputado Luciano Castro (PL/RR), é preciso que o governo dê condições efetivas para que o serviço público seja valorizado.

O Movimento também recebeu o apoio do deputado federal Jovair Arantes (PTB/GO) que se comprometeu em estabelecer uma discussão interna com os outros deputados. Júlio Delgado (PSB/MG) defendeu a importância do servidor público para a sociedade. “É preciso que haja um reconhecimento forte e firme dos funcionários de carreira do serviço público”, disse. Daniel Almeida (PCdoB/BA) é da mesma opinião. “Agora é hora de reestruturar as carreiras, valorizar o servidor público. Isto só será eficaz se nós juntarmos nossa força conquistando apoio e adesão ao Movimento”, defendeu.

Durante o lançamento do Movimento em Defesa do Estado brasileiro, o deputado federal Vitorassi (PT/PR) destacou mais uma vez a participação do Sindireceita, que novamente saiu em defesa do Estado brasileiro e do cidadão. “O Sindireceita tem cada vez mais ampliado a sua atuação e se mostrado efetivamente como um sindicato cidadão”, afirmou. Para o deputado Ivan Valente (PSOL/SP) é preciso retomar a luta de idéias no Estado. “O servidor público tem um papel essencial na sociedade: servir o público é um papel nobre”, defendeu.

Osmar Serraglio (PMDB/PR) acredita que é necessário valorizar os profissionais do serviço público. Os deputados Carlos Mota (PSB/MG) e Ronaldo Dimas (PSDB/TO) defendem o mesmo ponto de vista. Para Mota, é necessário “recuperar a administração pública eficiente. Não existe administração pública eficiente se o servidor público não tem salário digno. Cabe a nós cobrar dos nossos gestores”, afirmou. Dimas defende a qualificação no serviço público: “o contribuinte que é o nosso patrão tem que ter o retorno dos nossos serviços. A gente precisa achar caminhos para fortalecer o serviço público, porque é este que movimenta o Estado”.

Para o deputado Sérgio Miranda (PDT/MG), o Movimento tem dupla tarefa: “deve se justificar perante a categoria e, perante à sociedade.” Na opinião do parlamentar, é preciso que se desenvolva uma política que valoriza o trabalho do servidor público. José Pimentel (PT/CE) defende que o concurso público é a melhor forma de ingressar no funcio-nalismo. “Somente deve entrar no serviço público, quem fizer concurso. É preciso repor a folha salarial dos servidores”, ressaltou.

Bismarck Maia (PSDB/CE) e José Aristodemo Pinotti (PFL/SP) acreditam que, com o Movimento, o Estado brasileiro passe a valorizar mais o servidor público de carreira. “É um Movimento que pode dar uma transparência nos serviços prestados à população”, disse Maia. “Sempre temos um enorme apoio do funcionário público quando precisamos dele, ele está lá para ajudar”, afirmou Pinotti.

O deputado André Figueiredo (PDT/CE) defende que os governantes precisam mudar de postura em relação ao funcionalismo público. Na opinião de Pauderney Avelino (PFL/AM), o Movimento é uma reação “porque o Estado precisa de servidores com compromisso. Não podemos permitir que o servidor seja assaltado em detrimento daquele que faz o serviço público”.

O Movimento Nacional em defesa do Estado brasileiro é formado por 13 entidades dentre elas: AACE (Associação dos Analistas de Comércio Exterior), Afipea (Associação dos Servidores do Ipea), Anesp (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental), Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), Assecor (Associação Nacional dos Servidores da Carreira Orçamento), Assup (Associação dos Servidores da Susep - Superintendência de Seguros Privados), Anpla (Associação Nacional dos Técnicos do Planejamento), Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), Sinal (Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central), SindCVM (Sindicato Nacional dos Servidores da CVM), Sindireceita (Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal), Unacon (União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle).