"Uma questão de vitória!" é o slogan do X congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal. A palavra de ordem expressa um chamado à ação ou à luta política, visando o objetivo a ser atingindo pela categoria.

O X congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal será realizado no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2006, no Centro de Convenções do Sesc de Aracruz, no Espírito Santo. Somente na Cerimônia de Abertura são esperadas mais de mil pessoas, entre autoridades, parlamentares, políticos, palestrantes, convidados especiais e os conselheiros do Sindireceita, delegados e suplentes eleitos nas assembléias locais e observadores.

A programação técnica terá início no domingo, dia 26, e foi elaborada de forma bem abrangente. Constam discussões sobre Comércio Exterior, Fluxo Internacional de Capitais, Lavagem de Dinheiro, Combate ao Contrabando e à Pirataria, Aduana e o papel profissional do Técnico da Receita Federal, sendo que o tema central do evento será a apresentação de propostas para a Lei Orgânica do Fisco. Para o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, este é o maior evento do Sindireceita e, além da ampla programação, os principais aspectos do X congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal serão: estimular o debate sobre a Lei Orgânica do Fisco e a Nova Administração Tributária; e trabalhar pela sua aprovação.

No mesmo período será realizada a Assembléia Geral Nacional, que é o órgão máximo de deliberação do Sindireceita. Na ocasião serão apresentadas e debatidas as teses de alteração estatutária e definidas as bandeiras de luta da categoria. Há também renovação na composição dos Conselhos Fiscal e de Ética da entidade por meio de eleição, com mandato de três anos.

DE 25 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2006, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SESC ARACRUZ/ES

Programação

Dia 25 de novembro
9:00h às 18:00h
Credenciamento

20:00h
Abertura Oficial

Dia 26 de novembro
9:00h às 12:00h
Credenciamento

13:00h às 21:00h
Início dos Trabalhos
Instalação da Mesa Provisória
Eleição e Instalação da Mesa Diretora

Dia 27 de novembro
9:00h as 21:00h
AGN

Dia 28 novembro
9:00h às 11:00h
Painel I – Lei Orgânica do Fisco Federal

11:30h às 12:30h
Painel II – Assédio Moral

14:30h às 16:30h
Painel III – Receita Federal e o Papel do Profissional Técnico da Receita Federal

18:30 às 21:00h
AGN – Reuniões de sistematização

Dia 29 de novembro
9:00h às 10:30h
Painel IV – Fluxo Internacional de Capitais e Lavagem de Dinheiro

10:45h às 12:30h
Painel V – Orçamento Público

14:30h às 16:30h
Painel VI – O modelo Aduaneiro Nacional

17:00h às 18:30h
Painel VII – O Combate à Pirataria e ao Contrabando no Brasil

Dia 30 de novembro
9:00h às 21:00h
AGN

Dia 01 de dezembro
9:00h às 21:00h
AGN

12:30h
Encerramento