Pirataria se ensina na escola
Com alguma recorrência, temos visto nos noticiários reportagens sobre caça a produtos originários de pirataria e contrafação. Com algum empenho, órgãos fiscais e policiais têm procurado deter o avanço da produção de produtos falsificados ou copiados tais como bolsas, relógios, bebidas, roupas e perfumes, e principalmente, CDs e DVDs. 
Klauber Cristofen Pires
Não é o foco deste artigo comentar sobre a eficiência das instituições no combate à pirataria. O certo é que, para as condições normais de qualquer país, o Brasil hoje aplica uma quantidade enorme de recursos em serviços de repressão contudo, a cada dia, o que qualquer ser humano que saiba andar sobre duas pernas e tem consciência disso constata é que prospera nas ruas dos centros de qualquer cidade um verdadeiro shopping center deitado sobre lonas de estilo "pára-quedas".
Em qualquer sociedade que pretenda se situar acima do estado de barbárie, um senso comum de respeito à propriedade privada, não aceito como uma restrição ou necessidade, e sujeito às mais variadas exceções e relativizações, mas como um valor propriamente, de cunho apriorístico, há de servir como a atmosfera que permite a todos conviver em paz.
Nessas sociedades, os serviços fiscal e policial atacam nas exceções, concentrando-se sobre os indivíduos que não compreendem os valores da sociedade ou não possuem força de vontade para arcar com os custos de uma autodisciplina. Claro se vê, portanto, que há muito não é o caso do Brasil, onde a exceção, há muito, é regra, donde se conclui que uma verdadeira cultura simpática aos produtos pirateados se dissemina progressivamente mesmo entre pessoas que ao olharem-se no espelho se vêem como probas e honestas.
Tais indivíduos agem de tal forma talvez porque simplesmente devem ter sido acostumados a isto desde a juventude. Com efeito, em nenhum lugar do Brasil a pirataria se institucionalizou como algo plenamente normal como nas próprias escolas e universidades, tanto públicas quanto privadas. Em qualquer biblioteca escolar se pode constatar a presença de serviços de fotocópias nas universidades, o desrespeito à propriedade intelectual é tão marcante que os próprios professores de Direito começam as suas aulas entregando aos alunos fotocópias de livros e revistas jurídicas. Não será de se estranhar, portanto, que futuros juízes, promotores e advogados venham no futuro apoiar derrogações do direito de propriedade com relação a outros bens de consumo.
Ao desenvolver este tema, não haverá quem, inclusive dentre os universitários, que alegue o estado de pobreza como justificativa para a reprodução ilegal de textos e livros com relação a isto, em contramão, apenas digo: enganam-se redondamente!
Querem provas? Bom, primeiro, façamos o seguinte: experimente qualquer pessoa reproduzir um livro por meio de fotocópias e verá logo, sem que isto se torne uma surpresa, que o custo da reprodução e da encadernação será muito próximo ou até mesmo superior ao do livro. A reprodução somente se torna interessante porque ou se extraem do livro apenas algumas seções, ou as escolas e universidades custeiam os serviços reprográficos. Entretanto, quando se compara o custo da reprodução com o do livro original e usado, mesmo uma pequena quantidade de folhas já lhe ultrapassa o preço.
Este mercado de sebo, construído principalmente por pessoas não relacionadas ao comércio, são a tônica no ambiente universitário nos países onde o direito de propriedade é respeitado, cujo principal exemplo são os Estados Unidos.
Não pensem os brasileiros - nem os pobres, que alegam não possuir acesso ao livro, nem os mais abastados, para os quais a compra dos livros escolares dos filhos, muitas vezes feitas à base de empréstimos bancários ou, na melhor das hipóteses, adquirida graças a uma parcela reservada do 13º salário, aparenta um certo status social - que os americanos, sim, aquele povo muito mais rico que o nosso, desperdiçam um bom livro usado, barato e o que é melhor, já marcado com anotações estratégicas das aulas ministradas no ano anterior!
O livro usado, além de não ofender ao princípio do direito de propriedade, estimula e remunera os autores indiretamente, pois alavanca a venda dos livros novos (Sempre haverá alguém que pode preferir o livro novo, seja por conter revisões mais atualizadas, seja porque pretende permanecer com ele mais tempo, ou qualquer outro motivo). O bom livro, que se presta à consulta a qualquer momento, está a postos na estante ou no sebo mais próximo. A fotocópia, depois de feita e aproveitada por uns dias, nada mais é do que, literalmente, dinheiro jogado no lixo! Imagine a montanha de papel e toner gastos por ano no Brasil, e se terá uma idéia do quanto de dinheiro que este país amassa e joga na lixeira. Em dias de discurso ecologicamente correto, pense o leitor nas conseqüências.
Nada é pior, depois do que foi dito, somente para finalizar, da pobreza intelectual que constitui o estudo por meio de fotocópias. Um livro constitui uma estrutura de raciocínio, de um desenvolvimento que o autor pretende apresentar ao leitor e que para isto recorre a todo um corpo de demonstrações e argumentos. que as mais das vezes se torna incompleto e incompreensível se não lido no todo. O estudo por meio de fotocópias se traduz em um aprendizado pobre, feito de cacos desconexos e sem harmonia. O estudante viciado em fotocópias se torna, enfim, como diz aquela música, em alguém que sabe "de quase tudo um pouco e quase tudo maaaallll."...
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Klauber Cristofen Pires é Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, da 2ª RF. Bacharel em Ciências Náuticas (CIABA - Piloto) e especialista em Direito Tributário.
