Propessoas
Receita Federal do Brasil quer dotar a Instituição de uma política moderna de Gestão de Pessoas
Qual a verdadeira importância do ProPessoas? O que a Instituição e seus servidores esperam? Qual o objetivo do projeto? Essas e outras perguntas têm sido feitas à Secretaria-Executiva do ProPessoas, responsável por adequar e modernizar a estrutura, o funcionamento e a política integral de gestão de pessoas da Receita Federal do Brasil (RFB).
No dia 19 de setembro de 2007, os representantes das entidades de servidores da RFB acompanharam, no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, a apresentação do Programa. O delegado da Receita Federal de Santos/SP e membro da Secretaria-Executiva do ProPessoas, Carlos Vinício Nacif, fez a exposição dos objetivos do projeto e destacou a importância de os servidores da Instituição participarem de todas as etapas do ProPessoas. "Esperamos que todas as categorias nos ajudem a construir o ProPessoas dando sugestões, opiniões e fazendo críticas", destacou Nacif. A apresentação, segundo ele, visaria esclarecer diversos aspectos do Programa e, com isso, nivelar expectativas quanto aos produtos que poderão ser gerados.
A Receita Federal do Brasil quer ser reconhecida como uma organização dotada de política moderna de gestão de pessoas, e foi essa visão de futuro que inspirou a criação do ProPessoas. O modelo conceitual, ou, o ponto de partida, para estabelecer as estratégias, os eixos e a agenda de prioridades foi apresentada em julho de 2006. Nessa versão foram definidas as opções estratégias para o programa, expressas de forma bastante geral. Com base nelas, desmembraram-se os objetivos específicos, também dispostos de forma ampla, permitindo que deles se desdobrem outros programas/projetos e ações. Assim, foram agregados cinco eixos estruturantes: quanto ao ordenamento, ao provimento, ao desenvolvimento integral, à valorização do servidor e à conduta.
Um dos principais objetivos do Programa é modernizar a área de gestão de pessoas da Receita Federal do Brasil. Temas diversos que afetam o corpo funcional da Casa, como atribuições de cargos, remoção, capacitação, ingresso, promoção, condições de trabalho, entre outros, serão objetos de discussões. Espera-se que alguns produtos sejam obtidos com esse trabalho, dentre eles destacam-se propostas definidas de modelo de Carreira, de Lei Orgânica das Auditorias Federais e de Decreto Regulamentador das Atribuições da Carreira ARFB. "O Secretário não tem governabilidade sobre alguns desses temas, mas é importante buscar propostas para que, no momento em que as condições políticas se tornarem propícias, tenhamos produtos elaborados por meio de amplo debate interno na Casa para oferecer às instâncias competentes", enfatizou Nacif.
 Conceito de Gestão de Pessoas: "Conjunto de políticas e práticas definidas de uma organização para orientar o comportamento humano e as relações interpessoais no ambiente de trabalho." Fisher e Fleury (1998) |
Após a apresentação, as entidades tiveram a oportunidade de se pronunciar. Um item importante, abordado tanto pelo Governo, como pelas entidades, diz respeito à formação dos grupos que trabalharão os diferentes temas do ProPessoas (GT). Foi dito que parte dos Analistas-Tributários que integrarão os GT serão escolhidos pelo próprio conjunto de servidores. No entanto, não se sabe como será esse processo de escolha. Algumas entidades propuseram que as respectivas associações e sindicatos indiquem os servidores.
Na reunião com as entidades, o delegado da Receita Federal de Santos, Carlos Vinício Nacif, anunciou que será criada uma página do ProPessoas na intranet. Ele explicou como será essa página da web. "O que nós queremos é criar uma página com caráter mais informativo e jornalístico, permitindo que o servidor opine e interaja mais com o Programa", explicou Nacif.
Os secretários-adjuntos da Receita Federal do Brasil, Jânio Castanheira e Liêda Amaral de Souza, participaram da reunião. Os diretores de Formação Sindical, Augusto Corôa, e de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Thompson, representaram o Sindireceita no encontro. Além do Sindireceita, estiverem presentes representantes da Anfip, Unafisco, Unaslaf, Anarf, Fenafisp, Sindsarf e Afipdf.
Postura da Entidade
Durante a apresentação do projeto, foi reafirmada a posição do Sindicato quanto ao ProPessoas. Desde o início, o Sindireceita tem acompanhado o Programa e enxerga-o como uma necessária e importante iniciativa da Administração da RFB para modernizar a política de gestão de pessoas do Órgão. Por isso, a Entidade tem estimulado o envolvimento e a participação dos Analistas-Tributários nos eventos do Programa até aqui realizados e assim continuará agindo. Ao mesmo tempo, o Sindicato se preocupa com a garantia da igualdade de participação entre as diferentes categorias. "Não aceitaremos qualquer tipo de discriminação contra os Analistas-Tributários, o que subtrairia legitimidade dos resultados do Programa", defenderam os diretores do Sindireceita.
O Sindireceita tem proposto que a Administração busque meios de dar mais credibilidade ao Programa frente ao conjunto de servidores. A manutenção de um canal permanente de diálogo entre as entidades e os gestores do ProPessoas ajudaria muito nisso. O Sindicato também chama a atenção para a necessidade de enfrentamento sem trégua de todas as questões que o Programa se propõe a trabalhar. Não devem ser repetidos erros do passado, quando assuntos importantes, mas delicados, deixaram de ser encaminhados por motivos políticos.
Nesse contexto, uma das principais preocupações da Entidade refere-se à Lei Orgânica. O maior receio é o de que obstáculos de natureza política acabem por excluir, no âmbito dessa Lei, a redefinição do atual modelo da Carreira ATRFB e das respectivas atribuições e acabem por evitar a adoção de um regime jurídico diferenciado para as carreiras de Auditoria.
