Modernização da aduana é discutida em várias frentes
Receita Federal poderá solucionar conflitos e ampliar a eficiência se propostas forem colocadas em prática

A partir do próximo ano, a Aduana Brasileira poderá sofrer mudanças significativas, caso algumas das propostas em discussão na Receita Federal do Brasil venham a ser implementadas. São várias iniciativas e sugestões que podem alterar a estrutura e a rotina de trabalho dos servidores que atuam na área aduaneira. As alterações também poderão ter reflexos diretos sobre empresas e organizações ligadas ao comércio exterior e sobre economia do País como um todo. A intenção da Receita Federal com os projetos em andamento é reduzir o prazo de desembaraço de mercadorias, e, ao mesmo tempo, aprimorar o controle aduaneiro, o que contribui para intensificar as relações comerciais do Brasil com outros países.

Internamente, a Receita Federal tem realizado consultas e levantamentos sobre a atuação dos servidores, infra-estrutura, legislação e normatização, por meio do Plano de Modernização da Administração Aduaneira do Brasil (PMAB), conduzido pela Pricewaterhouse Coopers (PwC), empresa de consultoria, sob a coordenação da RFB. Paralelamente ao trabalho realizado pela Instituição, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) também promove, desde o início do segundo semestre, debates com a categoria por meio do Projeto Receita para o Brasil – Em Busca da Excelência na Gestão Tributária e Aduaneira, que tem, entre seus principais objetos, a atuação dos servidores e a rotina de trabalho na Aduana. O coordenador do Projeto e diretor do Sindireceita, Rodrigo Thompson, destaca que a meta é reunir o maior número de informações e apresentar propostas concretas para melhoria da Receita Federal do Brasil. Ele também acompanha o desenvolvimento do PMAB e acrescenta que a iniciativa, que tem o apoio do Sindireceita, poderá eliminar entraves que hoje comprometem os trabalhos na Aduana desde que não venha a ser contaminado por fatores de ordem política. Segundo o diretor, esse desentrave passa necessariamente pela redefinição das atribuições dos servidores que atuam no setor, mas, para que isso ocorra, muitas resistências teriam de ser enfrentadas. "Temos de evoluir nessa discussão para que possamos tornar mais eficiente a Aduana Brasileira", disse. Thompson lembra ainda que, durante a discussão da Lei Orgânica das Auditorias Federais, o tema das atribuições voltará a ser tratado, o que não impede que já no PMAB o debate seja iniciado.

Rodrigo Thompson ressalta que, por mais que o problema das atribuições dos servidores pareça ser uma questão interna, os conflitos gerados pelo "status quo" atual impactam negativamente no desempenho institucional. Esse conflito foi inclusive um dos principais tópicos apresentados por Analistas-Tributários que já contribuíram com o PMAB. Pelos relatos, reproduzidos pelos colegas ao Sindicato, fica claro que é preciso definir claramente as atribuições e responsabilidades de Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários. Outro fator que gera desmotivação e que tem sido relatado com freqüência é a diferença entre as remunerações dos dois cargos. "As informações que têm chegado aos coordenadores do Plano traduzem os conflitos que existem há vários anos dentro da Instituição", destaca Thompson.

Em Brasília/DF, representantes da Receita Federal e da Price se reuniram com o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, diretores da DEN e ATRFB que atuam na Aduana. Durante o encontro, Paulo Antenor encaminhou algumas propostas enviadas por Analistas-Tributários de todo o País. As propostas tratam da necessidade de ampliação de treinamentos específicos; de adequação e padronização das atribuições dos ATRFB que atuam nos recintos aduaneiros; de padronização de processos; de adoção de estímulos à permanência de servidores em locais de difícil provimento para reduzir a alta rotatividade existente; de ampliação do trabalho integrado com outros órgãos como PF, PRF, Anvisa e ministérios da Agricultura e Meio Ambiente; de investimentos em estrutura física e em equipamentos; e de mudança no foco de atuação dos serviços de vigilância, fiscalização e repressão, hoje muito voltados para documentos e avaliação de mercadorias, para a investigação e fiscalização em empresas e demais agentes privados, o que, em muitos casos, deve se estender para o campo dos tributos internos.

Além do presidente da DEN e do diretor de Formação Sindical, Augusto Corôa, participaram da reunião o assessor parlamentar da DEN, Sérgio de Castro, o delegado sindical de Belém/PA, Tales dos Santos Queiroz e o ATRFB Jefferson Farias. Paulo Antenor destacou que o PMAB tem o apoio do Sindireceita. "Temos toda a disposição de colaborar e apresentar nossas propostas", disse.

Comparações internacionais

Representantes da DEN e ATRFB se reuniram com coordenadores do projeto e consultores que estão avaliando as propostas

Além das opiniões de servidores e da própria Administração da RFB, de acordo com o consultor Gileno Barreto, o PMAB também receberá contribuições de toda a comunidade que se relaciona com a Aduana, como outros agentes públicos e privados. Após essa etapa, também estão previstas comparações com modelos internacionais. Foram escolhidos quatro países: Rússia, Espanha, México e Coréia do Sul, que recentemente passaram por mudanças significativas na área aduaneira. Além desses modelos, segundo Barreto, serão avaliados outros 20 países. Nesse caso, a idéia é buscar as melhores práticas adotadas.

No entanto, a coordenadora da equipe central do PMAB, Emely França de Paula, explica que a intenção não é importar nenhum modelo pronto. Emely acrescenta que o objetivo final é gerar uma proposta concreta de mudança adaptada às necessidades e aos limites do País.