Siscomex Carga
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Analista-Tributário atuou na implementação do Sistema que uniformizou os procedimentos nas AduanasJá está em funcionamento o Siscomex Carga, que permite à Receita Federal do Brasil (RFB) controlar eletronicamente a movimentação de embarcações e de cargas nos portos alfandegados. Com o novo Sistema, que entrou em vigor no dia 31 de março, é possível controlar as cargas aquaviárias de importação e exportação e as cargas de passagem, que estão a bordo das embarcações que trafegam no País, mas não são destinadas ao Brasil. O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Marcos Manoel da Silva, que trabalhou na implementação do Siscomex Carga, explica que a primeira etapa é fundamental para agilizar a fiscalização aduaneira nos portos permitindo uniformizar os procedimentos nas Aduanas. “A Receita Federal terá conhecimento sobre as cargas transportadas antes que as embarcações atraquem em nossos portos, podendo atuar preventivamente, selecionando aquelas que, por sua natureza, origem e destinação apresentem maior risco ao controle aduaneiro”, destaca. As fases posteriores de implantação do Siscomex Carga devem ocorrer no próximo ano e em 2010. Para a segunda fase, estão previstos o armazenamento da mercadoria em recinto alfandegário, a remoção da carga dos terminais molhados para os portos secos (antigos EADI) e a informação do boletim de carga e descarga pelos operadores portuários. Já na última fase, a Receita Federal quer tornar o Siscomex Carga o sistema que controlará todo o tipo de carga que ingressar no País por meio aquático, terrestre ou aéreo. “Futuramente, deverá ser um sistema único de controle de carga, assumindo as funções do Siscomex Mantra (que controla cargas aéreas) e Siscomex Trânsito”, conta Marcos Manoel.
Além de Marcos Manoel, outros Analistas-Tributários também participaram da implantação do Sistema e continuam tendo atuação destacada no seu desenvolvimento, na elaboração dos atos legais, no treinamento aos usuários internos e externos e no suporte à implantação do Siscomex Carga. “Inicialmente, eu era o único Analista-Tributário no grupo, que contava apenas com três pessoas, além dos coordenadores do projeto. Com a necessidade de adequar o sistema a todas as aduanas do País, outros colegas também foram chamados a participar. Entre eles a Nilzete de Biase (Manaus), o Moisés Boaventura (Manaus), o Paulo Zancul (Santos), o Jorge Manfra (Salvador), o Micheli Mitiko (Paranaguá) e a Roberta Parísio (Recife) que se empenharam no projeto.” 
Marcos Manoel da Silva é graduado em Engenharia Elétrica e Análise de Sistemas. Ingressou na Receita Federal em 1995.
Em 2002, ocorreram as primeiras reuniões de inspetores da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro e da Alfândega do Porto de Vitória com membros da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) e da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotec). “Os inspetores pressionaram a Coana e a Cotec para que a Receita Federal desenvolvesse um sistema de controle de cargas que atendesse às Aduanas”, revela. Anteriormente, o controle era realizado por meio dos documentos fornecidos pelos agentes marítimos. Algumas unidades aduaneiras, com maior volume de importação e exportação, implementavam os seus sistemas locais, precursores do Siscomex Carga, para inspecionar as cargas nos portos nacionais. “A Receita não via com bons olhos essas iniciativas locais, até por questões de segurança, já que esses sistemas estavam abertos aos usuários externos e poderiam fragilizar a segurança dos sistemas da RFB. Por esse motivo, a Cotec não permitia que usássemos os equipamentos de rede da Receita para trocar informações com o Siscomex Importação”, explica. Antes do Siscomex Carga, a Alfândega de Vitória/ES fez uma parceria com a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) para implantação de um sistema de Controle de Carga conhecido como Supervia, que atendesse às necessidades da Receita Federal, já que antes o controle era feito manualmente em papel. “Por meio desse convênio entre a Alfândega de Vitória e a FUSP foi possível customizá-lo e iniciar as operações, em abril de 2003. O sistema ficou sob minha coordenação, no Setor de Manifesto”, relata o Analista-Tributário. O Supervia era destinado, principalmente, para controlar as cargas de importação recebendo as informações sobre dados dos navios e suas cargas via Web ou disquete.
Vantagens Siscomex Carga
O Sistema foi criado e projetado para atender às diversidades do território brasileiro e interagir com o Siscomex Importação, Siscomex Trânsito, que controla o ingresso de cargas via terrestre, e o Siscomex Exportação. “O Siscomex Carga permitirá também que, no despacho da importação, haja o cruzamento de informações prestadas pelo importador no seu registro e aquelas fornecidas pelo transportador, aumentando o nosso controle sobre o processo”, explica. Na prática, isso significa que a liberação de mercadorias pela Receita Federal é feita de forma mais rápida, reduzindo o tempo e melhorando também o controle e a qualidade de seleção das cargas. Uma outra vantagem é que o transportador não precisará mais entregar manifestos e documentos de carga em papel, como era feito anteriormente. “Houve a eliminação de papéis referentes aos manifestos e às vias não-negociáveis dos conhecimentos das cargas. Isso muda a cultura da Receita Federal de avaliar essas informações”, enfatiza. Essa mudança permite acompanhar todas as operações em tempo real pela Internet atendendo, assim, aos órgãos intervenientes do processo. Além disso, o Siscomex Carga deve propiciar, no futuro, maior agilidade ao fluxo e ao despacho aduaneiro de mercadorias diminuindo o “Custo Brasil” no comércio exterior, com a redução do tempo de armazenamento das mercadorias e dos custos de logística.
