Reforma política será destaque na pauta do Congresso em 2009

Para Marco Maia, é necessário fazer uma reforma geral que dê um novo contorno político ao país
O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT/RS), acredita que a reforma política dominará os debates no Congresso Nacional em 2009. “Esse é o grande tema para o debate neste ano. Precisamos fazer uma reforma geral, mexer na estrutura organizacional e política do país, na representação dos estados e do parlamento; tratar dos grandes temas de representação nos municípios e nos estados. Fazer uma reforma política que dê um novo contorno político ao país”, destaca.

O Governo Federal enviou sua proposta de reforma política ao Legislativo no dia 10 de fevereiro. Para que a reforma seja discutida e aprovada rapidamente pelos parlamentares, o governo dividiu-a em seis projetos de lei e em uma proposta de emenda à Constituição (PEC). As propostas tratam de temas que estão há anos na agenda parlamentar, tais como: lista fechada (o eleitor não vota no candidato, mas no partido); financiamento público de campanha; fidelidade partidária; fim das coligações partidárias para eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores); cláusula de barreira (que estabelece votação mínima para que os partidos obtenham representação parlamentar); captação ilícita de sufrágio (tipifica como crime a compra ou a ameaça para obter votos); e inelegibilidade (os candidatos condenados por crimes ficarão inelegíveis por três anos, seja por meio de uma decisão colegiada ou por uma decisão de primeira instância transitada em julgado).

Na avaliação do deputado federal Marco Maia, no entanto, o debate da reforma política será longo, tortuoso e vai exigir muito esforço dos parlamentares durante o ano de 2009. “É um tema espinhoso. Devemos produzir, quem sabe, alguns caminhos que nos leve a compor um fórum com caráter deliberativo para tratar da reforma política no Brasil”, comentou.

Maia defende uma reforma política que estabeleça novas regras para o processo eleitoral, fortaleça os partidos políticos e discuta o financiamento das campanhas eleitorais. Para isso, é necessário que seja dada uma característica mais democrática e republicana a esse financiamento e, ainda, que se garanta uma representação maior dos partidos políticos, por meio da fidelidade partidária.

O deputado federal também apóia o financiamento público de campanha, mas diz que não tem uma fórmula ideal para a proposta. “Acredito que só será viável se tivermos uma forma de votação em listas, o que permitiria montar uma estrutura de financiamento público alicerçada na organização partidária”, informou.

Demais temas em pauta em 2009
As eleições de 2010, segundo o deputado federal, também dominarão os debates do Congresso Nacional em 2009. “A discussão política é inerente à atividade parlamentar. Vamos tratar os principais temas do mundo político, e a eleição estará na pauta de discussão do Congresso”, disse. Marco Maia, porém, mandou um recado aos que afirmam que o Governo Federal está antecipando as eleições. “Não podemos proibir nenhum ministro do governo Lula de trabalhar nesses próximos meses. Não podemos proibir os governadores, os secretários estaduais de trabalhar, de inaugurar obras, de participar de atividades públicas, de exercer o seu mandato. Há certa preocupação exagerada de algumas agremiações partidárias com a antecipação do processo eleitoral”, destacou.