Sucessor de Lula: decisão política, execução técnica
Por Antônio Augusto de Queiroz
Jornalista, analista político, diretor de documentação do Diap e autor do livro “Por dentro do governo - como funciona a máquina pública”
O padrão de decisão governamental, como regra, possui duas dimensões: a política e a técnica. Os políticos - cujas funções são legitimar, sustentar e defender a agenda de governo - falam para fora. Os técnicos - conhecedores dos ritos e normas da Administração Pública - falam para dentro, harmonizando os atos governamentais com as diretrizes de governo, formulando, implementando e fiscalizando a aplicação das políticas públicas.
No Governo do presidente Lula, sem dúvida alguma, houve uma grande participação em posto de mando, inclusive em escalões intermediários (DAS 3 e 4), logo abaixo da alta direção (cargo de natureza especial e DAS 5 e 6), de pessoas alheias à Administração Pública e com pouca ou nenhum experiência anterior no serviço público, que foram recrutadas nos movimentos sociais, notadamente no sindical.
O próximo governo será diferente. Parece fora de dúvida que, mantidos os candidatos atuais, o sucessor ou a sucessora de Lula terá um perfil mais gerencial, mais técnico, fato que pressupõe maior valorização da meritocracia na ocupação de cargos de confiança, especialmente dos escalões intermediários da Administração Pública.
A dúvida é se os quadros que irão ocupar os cargos de natureza especial - secretários executivos e subchefias da Presidência da República - os DAS 5 e 6 - chefe de gabinete de ministro, secretários de ministérios, diretores de órgãos e assessores especiais - serão recrutados entre os servidores de carreira ou se serão buscados no mercado (empresas), na academia (universidades), na sociedade civil organizada (ONGs, movimento sociais), ou entre personalidades da vida cultural.
Essa mudança de orientação em relação ao Governo Lula, no que diz respeito à composição dos cargos de média gerência da Administração Pública, terá repercussão na participação e capacidade de influência dos movimentos sociais, especialmente do sindical, nas decisões de Governo.
Com Dilma, a participação e a influência dos movimentos sociais serão reduzidas e com Serra serão praticamente eliminadas.
De qualquer forma, a tendência é que os cargos políticos - ministros de Estado e secretários especiais - sejam majoritariamente preenchidos por pessoas de fora da Administração Pública e indicadas pelos partidos, enquanto intermediadores e de execução (DAS-4 para baixo) sejam esmagadoramente ocupados por funcionários de carreira.
Confirmado esse cenário, as chances de servidores de carreira assumirem posto de mando na média gerência e em parcela importante da alta direção se ampliam significativamente, o que é um estimulo à qualificação e à profissionalização da máquina pública.
Se por um lado essa valorização do servidor lhe dá novas oportunidades de ocupar postos estratégicos, de outro a futura administração tenderá a adotar critérios rigorosos de avaliação de desempenho, criando ensejo para a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 248/98, que autoriza a dispensa de servidor por insuficiência de desempenho.
Além disto, considerando as recentes reestruturações remuneratórias havidas no serviço público, inclusive com aumento real de salário, certamente haverá um período sem grandes reajustes. O melhor cenário para os dois primeiros anos de mandato, seja quem for o eleito, será a reposição da inflação, e o pior será o congelamento pura e simples dos atuais salários nesse período.
Com isto, não resta dúvida de que a eleição de um novo presidente da República terá efeitos sobre os espaços, condições de trabalho e remuneração dos servidores.
Poderá ser positiva, no que se refere à possibilidade de ocupação de cargos na média e alta direção, mas também poderá ser negativa, caso os critérios de avaliação, vinculados ao risco de dispensa, sejam excessivamente rigorosos, já que dificilmente haverá grandes concursos, pelo menos nos dois primeiros anos do próximo Governo.
Por Antônio Augusto de Queiroz
Jornalista, analista político, diretor de documentação do Diap e autor do livro “Por dentro do governo - como funciona a máquina pública”
O padrão de decisão governamental, como regra, possui duas dimensões: a política e a técnica. Os políticos - cujas funções são legitimar, sustentar e defender a agenda de governo - falam para fora. Os técnicos - conhecedores dos ritos e normas da Administração Pública - falam para dentro, harmonizando os atos governamentais com as diretrizes de governo, formulando, implementando e fiscalizando a aplicação das políticas públicas.No Governo do presidente Lula, sem dúvida alguma, houve uma grande participação em posto de mando, inclusive em escalões intermediários (DAS 3 e 4), logo abaixo da alta direção (cargo de natureza especial e DAS 5 e 6), de pessoas alheias à Administração Pública e com pouca ou nenhum experiência anterior no serviço público, que foram recrutadas nos movimentos sociais, notadamente no sindical.
O próximo governo será diferente. Parece fora de dúvida que, mantidos os candidatos atuais, o sucessor ou a sucessora de Lula terá um perfil mais gerencial, mais técnico, fato que pressupõe maior valorização da meritocracia na ocupação de cargos de confiança, especialmente dos escalões intermediários da Administração Pública.
A dúvida é se os quadros que irão ocupar os cargos de natureza especial - secretários executivos e subchefias da Presidência da República - os DAS 5 e 6 - chefe de gabinete de ministro, secretários de ministérios, diretores de órgãos e assessores especiais - serão recrutados entre os servidores de carreira ou se serão buscados no mercado (empresas), na academia (universidades), na sociedade civil organizada (ONGs, movimento sociais), ou entre personalidades da vida cultural.
Essa mudança de orientação em relação ao Governo Lula, no que diz respeito à composição dos cargos de média gerência da Administração Pública, terá repercussão na participação e capacidade de influência dos movimentos sociais, especialmente do sindical, nas decisões de Governo.
Com Dilma, a participação e a influência dos movimentos sociais serão reduzidas e com Serra serão praticamente eliminadas.
De qualquer forma, a tendência é que os cargos políticos - ministros de Estado e secretários especiais - sejam majoritariamente preenchidos por pessoas de fora da Administração Pública e indicadas pelos partidos, enquanto intermediadores e de execução (DAS-4 para baixo) sejam esmagadoramente ocupados por funcionários de carreira.
Confirmado esse cenário, as chances de servidores de carreira assumirem posto de mando na média gerência e em parcela importante da alta direção se ampliam significativamente, o que é um estimulo à qualificação e à profissionalização da máquina pública.
Se por um lado essa valorização do servidor lhe dá novas oportunidades de ocupar postos estratégicos, de outro a futura administração tenderá a adotar critérios rigorosos de avaliação de desempenho, criando ensejo para a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 248/98, que autoriza a dispensa de servidor por insuficiência de desempenho.
Além disto, considerando as recentes reestruturações remuneratórias havidas no serviço público, inclusive com aumento real de salário, certamente haverá um período sem grandes reajustes. O melhor cenário para os dois primeiros anos de mandato, seja quem for o eleito, será a reposição da inflação, e o pior será o congelamento pura e simples dos atuais salários nesse período.
Com isto, não resta dúvida de que a eleição de um novo presidente da República terá efeitos sobre os espaços, condições de trabalho e remuneração dos servidores.
Poderá ser positiva, no que se refere à possibilidade de ocupação de cargos na média e alta direção, mas também poderá ser negativa, caso os critérios de avaliação, vinculados ao risco de dispensa, sejam excessivamente rigorosos, já que dificilmente haverá grandes concursos, pelo menos nos dois primeiros anos do próximo Governo.
