Jornal da Câmara - DF - 27/05/2011
Representantes das Forças Armadas apresentaram, na última quarta-feira, aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional os planos do governo para aumentar a segurança nas FRONTEIRAS. Segundo o coordenador da Estratégia Nacional de FRONTEIRAS (Enafron), José Altair Benites, o projeto do governo para coibir a criminalidade nas áreas limítrofes com os países vizinhos integra ações das Forças Armadas e da Polícia Federal (PF).
A Enafron prevê melhorias na vigilância na Amazônia por meio de patrulhamento aéreo, terrestre e nos 9.523 quilômetros de rios e canais que separam o País dos vizinhos. O projeto conta ainda com postos de bloqueio nas calhas dos rios e nas principais rodovias para realização de blitzen.
A fronteira do Brasil tem 16.686 quilômetros de extensão, dos quais 7 mil são de fronteira seca, por onde passa com mais facilidade CONTRABANDO de armas, explosivos e drogas como cocaína, maconha e crack. Outros crimes ocorrem em razão de falhas de vigilância na fronteira: trânsito de veículos roubados, imigração ilegal, tráfico de pessoas e crimes ambientais como a biopirataria.
Policiais desmotivados - Um dos problemas apontados pelo coordenador é a falta de motivação dos policiais para trabalhar na região. "Um policial, quando é lotado nessas regiões em cidade inóspita, não tem imóveis para alugar", explica Benites. "Quando consegue [imóveis], eventualmente são de pessoas investigadas pela própria PF." Benites informou que, na Estratégia Nacional de FRONTEIRAS, estão previstas construções de residências para a PF em locais onde não há possiblidade de residir com as famílias.
Para motivar os agentes que trabalham nas FRONTEIRAS, a Enafron propõe gratificação para esses policiais, além da reposição anual do efetivo por meio de concurso público. Segundo o coordenador, a demora de reposição dos policiais, em razão das aposentadorias coletivas, inviabiliza operações de grande porte.
Maioria do Exército - Entre os militares da zona de fronteira, a Marinha conta com 7 mil homens, o Exército, com 31mil, e a Aeronáutica, com pouco mais de 2,5 mil. O subchefe de operações da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, major-brigadeiro Gerson de Oliveira, explica que a parceria com a Polícia Federal é fundamental, pois as Forças Armadas são voltadas para a inteligência militar, para o combate ao inimigo externo, e não para enfrentar a criminalidade.
Subcomissão - A Comissão de Relações Exteriores instalou na semana passada uma subcomissão para acompanhar as ações de proteção das FRONTEIRAS brasileiras. O presidente é o deputado Roberto de Lucena (PV-SP). O deputado George Hilton (PRB-MG) foi escolhido relator.
