O Globo - 27/05/2011

Crescimento dos gastos desacelerou de 85% para 4,5% entre janeiro e abril. Superávit primário ficou em R$41 bi, um recorde

Para mostrar seu compromisso com a austeridade fiscal e o combate à inflação, a equipe econômica pisou no freio dos investimentos no primeiro quadrimestre de 2011. Esses gastos, essenciais para a realização de obras como as previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cresceram 85% em janeiro, 25% no acumulado até fevereiro, 9% até março e apenas 4,5% até abril.

Graças a essa desaceleração e ao crescimento da arrecadação, o superávit primário do Governo Central (que engloba Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em R$41,5 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. O valor representa um recorde para o período e um crescimento de 68% em relação a 2010. O primário também ficou bem acima da meta fixada para janeiro-abril - de R$22,9 bilhões - e já é praticamente metade da estabelecida para todo o ano, de R$81,8 bilhões.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o resultado foi positivo porque mostra que a política fiscal contribuiu para ajudar a conter o superaquecimento da atividade econômica e as pressões inflacionárias do início de 2011:

- Houve uma contribuição do resultado fiscal para que a economia tivesse um comportamento adequado.

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, embora o AJUSTE FISCAL tenha importância, o formato que vem sendo usado pelo governo não é o ideal:

- Para conter a inflação, vale até canelada. Mas o que o governo deveria fazer realmente é conter os gastos correntes e não segurar investimentos, que são essenciais para o crescimento sustentado da economia - diz ele.

Investimentos voltarão a crescer nos próximos meses

Augustin, no entanto, explicou que os investimentos vão voltar a crescer mais fortemente nos próximos meses:

- O fato de o investimento estar crescendo num ritmo menor tem a ver com o cronograma (das obras). Mas isso não vai se manter ao longo de 2011.

Augustin destacou que, quando se consideram apenas as despesas relativas ao PAC, o total gasto em 2011, até agora, foi de R$7,6 bilhões, o que equivale a um crescimento de 39% sobre 2010.

Segundo relatório divulgado ontem pelo Tesouro, somente em abril, o superávit primário do Governo Central foi de R$15,6 bilhões, o que representa um crescimento de 71,4% em relação ao mesmo mês no ano passado. Esse montante foi obtido graças a receitas de R$75 bilhões (que subiram 18,9% sobre abril de 2010) e a despesas de R$59,4 bilhões (que cresceram 10,2%).

No acumulado do ano, as receitas do Governo Central somaram R$264,5 bilhões e cresceram 16% em relação a 2010. Já os gastos chegaram a R$223 bilhões, com alta de 9,7%. Entre as despesas que mais subiram estão aquelas com pessoal (11%) e custeio (10,4%).

O secretário afirmou que a economia já está crescendo num ritmo "melhor" e que a equipe econômica não trabalha hoje com a possibilidade de fazer um primário acima da meta do ano para conter a inflação.

- Estamos trabalhando para cumprir a meta cheia (sem abatimento de investimentos). A atividade econômica já caminha para um ritmo que achamos melhor - disse Augustin.

Augustin é contra mudança em indexador

Ele comentou ainda a possibilidade de o governo federal alterar os indexadores dos contratos de dívidas dos estados com a União. Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tenha sinalizado que pode dar esse benefício aos estados em troca da aprovação da minirreforma tributária, Augustin disse que é contra:

- A gente (Tesouro) sempre teve a mesma posição. Não vemos com bons olhos.

Segundo ele, mexer nos atuais indexadores (IGP-DI mais um percentual que varia de 6% a 9%) significa alterar a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL:

- Não temos nenhuma preferência pelo IGP-DI. Tanto que o Tesouro não emite mais papéis atrelados a esse índice. Mas a LRF não permite esse tipo de mudança.