A Pública – 11/07/2011

Documento confidencial revela bastidores da formação de grupos de defesa da propriedade intelectual. Advogada pediu à embaixada dinheiro e proteção para continuar trabalho

Por Daniel Santini, especial para a Pública

O consulado dos Estados Unidos no Recife, seguindo orientação geral de Washington, teve papel de destaque na formação de grupos de combate à pirataria no Nordeste. É o que revela documento confidencial enviado pelo consulado em 10 de maio de 2007.

O texto é um relato do encontro da advogada Mônica Lustosa, presidente da Associação Nordestina de Propriedade Intelectual (Anepi), com representantes diplomáticos dos Estados Unidos, e traz detalhes dos bastidores da articulação em defesa da propriedade intelectual na região.

Lustosa, que até hoje é uma das principais figuras nas iniciativas anti-pirataria na região, tem recebido apoio internacional desde pelo menos 2005, ano em que foi selecionada para um programa de visitas internacionais para os Estados Unidos. Segundo relatou aos diplomatas, foi durante a viagem ao país que encontrou “inspiração” para fundar o Grupo Estratégico de Propriedade Intelectual de Pernambuco da Câmara América de Comércio (AMCHAM), do qual se tornou coordenadora.

No encontro no consulado em 2007, a advogada relatou dificuldades em prosseguir com o trabalho devido a ameaças e afirmou não estar mais disposta a continuar defendendo publicamente a propriedade intelectual se não recebesse dinheiro e proteção.

Segundo o documento, “a senhora Lustosa disse que consideraria continuar a defender a necessidade de proteção dos direitos de propriedade intelectual, mas somente se a sua segurança pessoal fosse garantida e ela fosse paga pelo trabalho.”

No relatório enviado, os diplomatas avaliam que em 2005 ela “fez lobby com sucesso para que o governo estadual estabelecesse uma unidade policial especializada no combate à pirataria – o Núcleo Especializado na Prevenção e Repreensão à Falsificação e Contrafação de Marcas e Produtos (NEPREFC)” e que o alerta feito por ela de que o governo estaria diminuindo os esforços em 2007 era bem fundamentado.

O consulado concluiu que a possibilidade de Lustosa recuar no combate público à pirataria seria um retrocesso na defesa dos direitos à propriedade intelectual na região.

Não há informações confirmando se o pedido de financiamento por parte dos Estados Unidos foi atendido na época, mas Lustosa continuou atuando no combate à pirataria e até hoje é uma das principais figuras públicas a se manifestar em defesa da propriedade intelectual na região. A Pública entrou em contato com a advogada, mas ela não retornou a mensagem enviada em seu correio eletrônico.