Correio Braziliense - 05/08/2011
A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 12,9 milhões, entre notas de real e de dólar, pertencentes a cinco auditores fiscais da RECEITA FEDERAL, em Osasco, na Grande São Paulo. Os servidores foram presos acusados de corrupção e venda de informações privilegiadas, entre outros delitos. Segundo a PF, o volume de dinheiro arrecadado nas buscas e apreensões realizadas pela Operação Paraíso Fiscal é o maior já realizado pela corporação de uma só vez. A investigação começou com uma denúncia feita por um ex-auditor à Corregedoria da Receita. Também foram presos o filho e a mulher de um dos fiscais, além de um doleiro. Em outra ação, no Rio de Janeiro, a PF prendeu seis funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspeitos de fraudar benefícios previdenciários.
Os acusados das irregularidades no Fisco, segundo o Ministério Público Federal - que também participou da investigação -, deixavam de autuar comerciantes da região de Osasco em troca de propina, além de transmitir informações privilegiadas aos empresários. A quadrilha também dava consultoria para que as empresas com supostas irregularidade pudessem invalidar multas recebidas e alterar valores a serem pagos. A partir da denúncia, o Fisco constatou que os acusados tinham um patrimônio incompatível com os seus rendimentos.
Os investigadores, por meio de interceptação telefônica e telemática, além de monitoramento, descobriram que os auditores tinham residência de alto padrão, além de viajarem com frequência para o exterior, onde também mantinham contas bancárias. Durante as buscas feitas nos locais de trabalho e nas casas dos fiscais, os policiais federais se surpreenderam com a quantidade de dinheiro encontrada. Na moradia de um deles, em Alphaville (SP), havia R$ 2,5 milhões e US$ 2,5 milhões escondidos no forro do telhado. Uma auditora mantinha em casa pelo menos R$ 3 milhões. Também foram localizados dinheiro na própria repartição e pedras preciosas. A soma total dos recursos apreendidos foi de R$ 7,8 milhões, US$ 2,8 milhões (cerca de R$ 4,4 milhões) e 310 mil euros (cerca de R$ 700 mil). Dezoito carros pertencentes aos servidores também foram capturados.
Suspensão
Segundo a RECEITA FEDERAL, os prejuízos causados aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 3 bilhões. Pelo menos 11 servidores e ex-servidores fazem parte da quadrilha. A PF não informou qual foi o período em que as irregularidades foram cometidas, mas, desde o início deste ano, os fiscais estavam sendo investigados. Pelo volume de dinheiro arrecadado e pela quantidade de pessoas detidas, a Receita qualificou a operação como a maior ação conjunta de combate à corrupção em seu quadro. Além dos cinco servidores presos, cinco auditores fiscais foram suspensos cautelarmente de suas funções por ordem judicial.
As oito pessoas detidas são acusadas de crimes de violação de sigilo, corrupção, advocacia administrativa - quando o funcionário público usa informações privilegiadas para ajudar um criminoso -, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
