O país ainda "não está atento" ao que se passa em suas áreas de fronteira, disse nesta terça-feira (30) o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), após concluir o segundo ciclo de debates sobre o tema promovido pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira. Durante as audiências públicas realizadas neste ciclo, observou, diversos órgãos do governo demonstraram não ter uma política permanente para essas áreas.
- Não há a devida atenção às populações que residem nas áreas de fronteira, nem aos ilícitos transfronteiriços. Também não existe uma interação adequada com os países vizinhos. O Brasil se dá o luxo de não se preocupar com as suas fronteiras - afirmou Mozarildo, que preside a subcomissão, vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Na reunião desta terça-feira, foi aprovado o relatório sobre os debates realizados dentro do segundo ciclo de audiências a respeito do tema das fronteiras.
O segundo ciclo tratou da questão do "Desenvolvimento econômico e social da faixa de fronteira". Um dos pontos em comum entre os participantes das audiências, como ressaltou Mozarildo, foi a importância das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como meio de garantir recursos para os programas destinados às regiões fronteiriças.
Este foi o caso, por exemplo, da coordenadora de Programas Macro Regionais do Ministério da Integração Nacional, Cláudia Cybelle Freire. Ela apontou a faixa de fronteira como um dos "endereços da pobreza" no país e relatou que 97% dos recursos do programa do ministério direcionado a essas regiões são provenientes de emendas parlamentares.
Da mesma forma, o gerente do Programa Calha Norte, Roberto de Medeiros Dantas, afirmou que o programa conta com "elevada credibilidade junto aos parlamentares" em razão do "alto nível de aproveitamento" dos recursos provenientes de suas emendas ao Orçamento. Segundo o gerente, o programa tem "considerável alcance social" e a sua presença em áreas inóspitas do país pode ser considerada um "fator importante para assegurar a jurisdição brasileira sobre a região".
Terceiro Ciclo
O terceiro ciclo de debates promovido pela subcomissão terá início no dia 13 de setembro. Desta vez, o principal tema das audiências será a infraestrutura de transportes nas regiões de fronteira. A subcomissão aprovou ainda a realização de uma audiência pública para debater o Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em 8 de junho pela presidente Dilma Rousseff. Serão convidados a participar da audiência representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Comitê de Articulação Federativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério de Relações Exteriores.
