Exército participará de obras em estradas na fronteira, diz diretor do Dnit

Agência Senado - 13 de setembro
 
 O governo federal pretende promover o "emprego maciço" do Exército nas obras de construção e manutenção de estradas nas regiões da Amazônia que estão próximas aos países vizinhos. A intenção foi anunciada pelo diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), Tarcísio Gomes de Freitas, durante audiência pública promovida nesta terça-feira (13) pela Subcomissão da Amazônia e da Faixa de Fronteira, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Em sua exposição à subcomissão, o diretor admitiu que em regiões mais desenvolvidas e próximas aos grandes centros existe uma tendência de redução de uso dos serviços de engenharia do Exército em obras públicas, uma vez que essas obras podem ser feitas por empresas privadas.

Ele lembrou, porém, que existem situações em que o recurso ao auxílio dos militares faz mais sentido. Este seria o caso, mencionou, de uma rodovia que liga São Gabriel da Cachoeira (AM) a Cucuí (AM), na fronteira tríplice com Venezuela e Colômbia. A rodovia une São Gabriel aos pelotões de fronteira, e o Exército tem tido dificuldades na manutenção do trecho, uma vez que ele se localiza na área do Parque Nacional da Serra da Neblina.

- A participação do Exército nessas regiões é fundamental, uma vez que estará presente na fronteira e se adestrando para atividades de combate por meio da realização dessas obras - afirmou Freitas.

O presidente da subcomissão, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), concordou com a necessidade do emprego de tropas nas áreas de fronteira.

- Em outros estados a maior competitividade das empresas resolve, mas nas regiões de fronteira os batalhões são indispensáveis. Mas esses batalhões não funcionarão sem recursos humanos e financeiros. É preciso lembrar que o programa Calha Norte só existe porque destinamos recursos a ele por meio de emendas parlamentares - ressaltou.

Pontes

O diretor do Dnit destacou a construção de novas pontes ligando o Brasil a diversos países vizinhos. Uma delas, citou, foi recentemente concluída sobre o rio Tacutu, entre o estado de Roraima e a Guiana. Está ainda "praticamente concluída", como observou, a ponte ligando o Amapá à Guiana Francesa. Faltam apenas os acessos e a instalação de órgãos como Receita Federal e Polícia Federal. Estão também previstas, informou o diretor, uma segunda ponte para o Paraguai e uma nova ponte entre o Brasil e o Uruguai, em Jaguarão (RS).

Pacífico

Freitas recordou ainda o crescimento da importância da China no comércio exterior brasileiro. Por isso, considerou "natural que o Brasil tenha que se voltar para o Pacífico, com investimentos ferroviários e hidroviários". Uma das futuras soluções para essa demanda, informou, é a Ferrovia Transcontinental, prevista no Plano Nacional de Logística de Transportes, mas ainda não contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ferrovia ligaria o litoral norte do Rio de Janeiro a Cruzeiro do Sul (AC), na fronteira com o Peru.

Na fronteira com a Bolívia, não está ainda prevista a construção de eclusas nas usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, uma vez que seriam obras caras e que teriam impacto nas tarifas de eletricidade das novas usinas. O diretor lembrou, porém, que, quando realizadas, as obras das eclusas ampliarão a hidrovia do rio Madeira, abrindo uma saída hidroviária em direção à Bolívia.