DCI - 14 de setembro

Enquanto o impostômetro já mostra um avanço acelerado do peso dos impostos no bolso dos brasileiros ao longo de 2011, a Receita Federal está atrasada até mesmo na divulgação do resultado da carga tributária do ano passado, quando a economia cresceu 7,5% ajudando a engordar a arrecadação. Ontem, o placar eletrônico, localizado no centro da capital paulista, mostrou que o País já alcançou R$ 1 trilhão em impostos totais recolhidos.

Faltando menos de quatro meses para o fim do ano, ainda não foi divulgada a chamada carga tributária, que é o resultado da arrecadação de todos os tributos arrecadados por União, Estados e municípios, dividida pelo Produto Interno Bruto (PIB). Em 2009, dado mais recente disponível, ela ficou em 33,58%, o que representou uma queda, motivada pela crise, em relação aos 34,41% registrados em 2008.

Cálculos extraoficiais apontam uma tendência de alta em 2010. A divulgação de dados que mostram o aumento da carga tributária é polêmica, pois dificulta as negociações em momentos de importantes decisões políticas e econômicas, como o maior aperto fiscal anunciado recentemente pelo governo e o debate em torno da criação da nova CPMF para financiar os gastos com saúde.

Quando o assunto é a carga, o governo tem preferido ressaltar a importância das desonerações tributárias concedidas a diversos setores de economia para estimular o crescimento da econômica desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, mesmo com as desonerações tributárias, apenas em 2003 e 2009 (anos de impacto de crise econômica), a carga tributária recuou. Nos demais anos, houve elevação, impulsionada pelo crescimento econômico. Em 2010, não foi diferente, segundo cálculo do consultor Amir Khair, especialista em tributação.

Khair projeta aumento da carga de 33,2%, em 2009, para 33,55% do PIB, em 2010. Os dados oficiais da Receita mostram que a carga de 2009 fechou em 33,58% do PIB. A diferença é porque o fisco não incluiu na sua estimativa a revisão do PIB pelo IBGE.

O consultor projeta em 2011 uma nova elevação da carga para 34,87% do PIB.