Agência Senado - 15 de setembro

A adoção de uma política nacional de combate à pirataria de medicamentos, cosméticos, próteses, anabolizantes, produtos fitoterápicos e outros foi defendida nesta quinta-feira (15) pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Ele ressaltou que esta prática traz grandes prejuízos para o país e para a saúde da população e pediu a aprovação de projeto de lei de sua autoria (PLS 162/2011) que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.

O senador acredita que uma política nacional ajudaria no enfrentamento desse problema ao articular as diversas esferas e instituições públicas que lidam com esse tipo de pirataria.

De acordo com o parlamentar, são encontradas no Brasil versões piratas de medicamentos, saneantes (substâncias destinadas à higienização ou desinfecção, como detergentes ou desinfetantes), cosméticos, fitoterápicos (medicamentos obtidos a partir de plantas medicinais) e próteses médicas. Humberto Costa disse que produtos pirateados desse tipo podem prejudicar os consumidores por não produzirem o efeito desejado ou até agravando condições de saúde.

O senador lembrou que a atual legislação brasileira considera crime hediondo a falsificação de medicamentos. Os medicamentos mais falsificados no país são aqueles destinados à disfunção erétil, os anabolizantes e os usados para tratamento da obesidade.

Humberto Costa explicou que, de acordo com seu projeto, as empresas que forem flagradas praticando qualquer tipo de pirataria, no que diz respeito aos produtos submetidos à vigilância sanitária, terão os seus registros de funcionamento definitivamente cassados. Além disso, poderão responder criminalmente e civilmente aos danos que possam ter causado.