Correio Braziliense - 13 de dezembro

Está cada vez mais distante qualquer reajuste para os servidores do Judiciário em 2012. Numa tentativa derradeira, os líderes da base aliada do governo no Congresso prometem convencer a equipe econômica e o Palácio do Planalto a conceder um pequeno aumento no ano que vem, de 5,2%, muito abaixo dos 56% previstos em projeto de lei apresentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que ele e os colegas tentarão marcar uma conversa hoje com integrantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, "para ver se existe a possibilidade de dar o reajuste". "Se o governo disser que é impossível e der suas razões, não terá jeito", avisou.

No entender de Alves, a única saída para obtenção de algum reajuste é convencer o governo. Não será fácil. Ontem, depois de reunião da coordenação política do governo, a situação permanecia a mesma sinalizada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de zero de aumento.

"A tendência é de que não haja previsão de correção salarial para nenhuma categoria no Orçamento de 2012", resumiu um interlocutor do Planalto no Congresso. A preocupação do governo é de que a elevação dos vencimentos do Judiciário alimente pressões de outras categorias, em um ano de enfrentamento da crise econômica. O problema é que o discurso do governo está frágil, pois anunciou um contingencimento de R$ 50 bilhões, mas, na verdade, economizou só R$ 21,3 bilhões.

No fim de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou emenda no valor de R$ 2 bilhões ao Orçamento de 2012 para reajustar os salários dos magistrados, dos servidores do Judiciário e do pessoal do Ministério Público da União (MPU). Mas já é certo entre os líderes que não há espaço no orçamento para tal valor. "O relator do projeto de lei orçamentária (Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo) tem um grande abacaxi para descascar. São várias emendas e ele não consegue atender a todas", avaliou o líder do PMDB.

Emendas

Por isso, Alves defenderá que seja reservado pelo menos R$ 1 bilhão: R$ 200 milhões para os magistrados, R$ 90 milhões para o MPU e R$ 700 milhões para os técnicos e analistas judiciários. Isso significa um aumento de 5,2%, já previsto no Orçamento de 2011 para os magistrados, mas até hoje não concedido. "Pelo menos, tentaremos conseguir R$ 1 bilhão. Não dá para aprovar todas as emendas das comissões. Não haveria orçamento que desse", justificou.

O líder do PMDB ressalvou ainda que o reajuste de 5,2% a ser negociado será "pontual, emergencial" para 2012, e não representará antecipação de uma correção maior, sendo pago de forma parcelada, como querem os servidores. O aumento de servidor só pode sair em lei e tem que haver receita prevista no Orçamento do ano em que será concedido. O de 2012 será votado pelo Congresso até a semana que vem. "É um jogo difícil. Mas ainda estamos dentro do tempo regulamentar", comparou Alves. Apesar disso, nem ele está muito confiante: "Não apostaria em nenhum resultado".

CET contratará agente

O Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET/UnB) abriu seleção para o preenchimento de uma vaga de agente na equipe que desenvolverá o projeto para a dinamização da alimentação escolar a partir da gastronomia e sustentabilidade. O salário é de R$ 3.987,20. O contrato, que exige nível superior, terá validade de 12 meses. As inscrições vão até amanhã e devem ser feitas no site www.cet.unb.br e enviadas, com o currículo, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. No assunto da mensagem, o candidato deve escrever "Chamada Pública n° 001/2011 – Perfil: Educação e Currículos". Exige-se disponibilidade para viagens.