Correio Braziliense - 26 de dezembro
Embalada pelo choque entre limites operacionais e movimento recorde de passageiros e mercadorias, a tensão entre a Receita Federal e os gestores dos aeroportos se acirrou nos últimos dias. Profissionais de órgãos federais ligados ao transporte aéreo criticam o Fisco por contribuir para a morosidade das longas e persistentes filas nos grandes terminais e, por tabela, aumentar a irritação dos usuários. Os fiscais, por sua vez, reclamam da falta de equipamentos e procedimentos adequados, além de supostas ingerências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em seu trabalho.
Para reforçar o coro de queixas, as multinacionais que operam com cargas no país listam problemas nos aeroportos, que resultam em custos finais até 40% maiores, graças à burocracia e à ineficiência das aduanas. Apesar da reclamação, só 20% de 1,26 milhão de toneladas de produtos transportados por aviões no mercado brasileiro — metade é de importados — passam pela inspeção da Receita. E tudo sem incluir mais 170 mil toneladas de objetos postais. Mas a maior vítima, mais uma vez, é o cliente das companhias aéreas, que sofre com a má qualidade e os precários serviços prestados em solo.
“Reconhecemos a deficiência de controle de nossos sistemas, que pode levar à demora na liberação de viajantes, bagagens e mercadorias. Mas também lembramos que temos o dever de defender o interesse público no velho conflito nos terminais com o interesse privado”, diz Rogério Calil, diretor do Sindicato Nacional dos Fiscais da Receita (Sindifisco).
O auge da polêmica envolvendo aduanas aeroportuárias ocorreu no fim de novembro, quando a Anac editou portaria para disciplinar o porte de armas de fogo por funcionários nos terminais, com exceção para a Polícia Federal. “A Constituição garante ao Fisco prioridade de atuação nos aeroportos, à frente dos demais órgãos, incluindo a Vigilância Sanitária e a polícia”, ressalta Calil.
A agência reguladora argumenta que a referida portaria (nº 207) apenas atualizou uma anterior (nº 168), de 2010, tornando as inspeções de segurança aleatórias e não mais compulsórias. E reforça que não há qualquer interferência na rotina das atividades aduaneiras. Calil discorda e avisa que o Sindifisco estuda ir à Justiça contra dispositivos que ferem prerrogativas do cargo de auditor.
Despreparo Os fiscais estão mais preocupados com o despreparo do país para lidar com o atual tumulto de brasileiros e estrangeiros nos terminais. Falta pessoal na ponta e aparelhos como raios X e escâneres que sondem o conteúdo de pacotes e compartimentos sem precisar abri-los. “Nosso sistema também ignora padrão internacional, que exige integração com outros países, inclusive nas áreas de segurança”, diz Calil. Dos 35 aeroportos alfandegados no país, seis concentram 90% do movimento de cargas. Neles, atuam 543 fiscais. Há situações, relatadas ao Sindifisco, em que até dois agentes fiscalizam, sozinhos, cinco aeronaves que chegam do exterior ao mesmo tempo, num total de 1,5 mil passageiros. Procurada para comentar os problemas, a Receita preferiu se manter em silêncio.
Michael Franco, gerente-geral da Boeing no país, acrescenta que as remessas expressas esbarram em diversos gargalos logísticos nos aeroportos, tornando, às vezes, mais caro enviar mercadoria ao exterior do que trazer uma de fora. “Os custos dos serviços ficam, em média, 35% maiores”, revela.
Os prejuízos gerados pela demora na importação de peças são, contudo, ainda graves na avaliação de especialistas. “Segmentos dependentes de equipamentos de alta tecnologia não podem esperar semanas por uma encomenda expressa”, explica Kellie Meiman, diretora executiva da McLarty Associates, uma consultoria de gestão estratégica. Ela aplaude a concessão de grandes aeroportos, mas teme que o processo deixe de lado a área de carga, centrando esforço na solução do drama dos passageiros.
