Assessoria de Comunicação Social do MDIC
03/01
O Empreendedor Individual (EI) fechou o ano de 2011 com 1.871.176 cadastrados. Para este ano, a expectativa é de uma expansão ainda maior do programa, pois já estão em vigor novas regras que ampliam em 50% os limites de enquadramento do Simples Nacional, conhecido como Supersimples, e o aumento do limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual. O teto passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
Os dados mostram que em 2011 as atividades econômicas mais procuradas para registro do Empreendedor Individual foram comércio varejista de vestuário e acessórios; cabeleireiros; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; minimercados, mercearias e armazéns; confecção sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas; bares; obras de alvenaria; reparação e manutenção de computadores; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; e serviços ambulantes de alimentação.
Os estados com maior número de inscrições, no decorrer do ano passado, foram São Paulo (438.046), Rio de Janeiro (239.565), Minas Gerais (184.030), Bahia (151.151) e Rio Grande do Sul (101.610). Já os dez municípios brasileiros com maior número de trabalhadores que aderiram ao Empreendedor Individual foram São Paulo-SP (151.0740), Rio de Janeiro-RJ, (93.151), Salvador-BA, (53.722), Brasília-DF (34.697), Belo Horizonte-MG (35.436), Fortaleza-CE (26.696), Goiânia-GO (20.324), Curitiba-PR (19.553), Recife-PE (18.110) e Campo Grande-MS (15.378)
Empreendedor Individual
O programa foi lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de formalizar os trabalhadores que atuam por conta própria. O Empreendedor Individual contempla os profissionais com faturamento de, no máximo, R$ 60 mil por ano (valor atualizado no início deste ano) e que possuem até um empregado contratado com salário mínimo ou piso da categoria. O interessado também não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
A segunda geração do Portal do Empreendedor, lançada em 2010, simplificou o sistema e incluiu todas as unidades da federação. Com maior agilidade, houve aumento no número de beneficiados. A formalização do Empreendedor Individual é feita, gratuitamente, somente pela internet, no site: www.portaldoempreendedor.gov.br
