Receita Federal deixa de arrecadar R$ 30 milhões por ano em vinhos contrabandeados

Receita Federal deixa de arrecadar R$ 30 milhões por ano em vinhos contrabandeados





Orestes de Andrade Jr, divulgação

CLIC RBS - 12 de janeiro


Um volume equivalente a 20% dos vinhos finos consumidos no Brasil hoje é fruto de contrabando. Para tentar barrar esse tipo de irregularidade, que tanto prejudica a indústria vitivinícola nacional, a Receita Federal implantou o selo de controle fiscal. Desde o dia 1º de janeiro, os produtos (nacionais e importados) precisam ter a etiqueta, tanto no varejo quanto no atacado. Na foto, a Vinícola Garibaldi sela as garrafas.


A estimativa da Receita é de que 20 milhões de litros de vinho por ano sejam fruto do descaminho. Isso é maior do que a produção brasileira de vinhos finos, que alcança 18 milhões de litros. Se calculado o preço médio de U$S 30 a caixa de 12 litros, a uma taxa de 45% de impostos, isso significa uma perda de arrecadação de tributos de R$ 30 milhões, segundo estimativas do Ibravin.

Detalhe: 20 milhões de litros é a metade do que o Paraguai importa de vinhos, sem exportar oficialmente uma garrafa. Precisamente: o país vizinho importou, em 2009, 42 milhões de litros de vinho engarrafado, sobretudo do Chile e da Argentina. Com uma população de pouco mais de 6 milhões de pessoas, será que eles bebem tanto vinho assim ou esse produto (quase que todo) vem parar no Brasil? Por isso, o setor comemora a chegada do selo:

– O objetivo do selo é aumentar o controle nos vinhos brasileiros e importados, beneficiando quem trabalha dentro das obrigações legais, fiscais e de mercado – afirma o diretor-executivo do Ibravin, Carlos Raimundo Paviani.