G1 - 20 de janeiro de 2012
Estúdios querem punição para quem distribuir conteúdo pirata na internet. Sites afirmam que projetos podem prejudicar liberdade na web.
Dois projetos de lei, o "Stop Online Piracy Act" (pare com a pirataria on-line, em tradução), conhecido como Sopa, que está no Congresso norte-americano, e "Protect IP Act" (ato para proteção do IP), chamado de Pipa, que está no Senado, provocaram manifestações e interrupções de serviços de sites importantes como Google, Wikipedia e Craigslist nesta quarta-feira (18).
O Pipa será votada pelo Senado norte-americano no dia 24 de janeiro.
Os projetos de lei querem combater a pirataria de conteúdo na internet e tem apoio de emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web, principalmente em servidores internacionais. Disney, Universal, Paramount, Sony e Warner Bros. apoiam os projetos.
A proposta é ter penas de até cinco anos de prisão para os condenados por compartilhar conteúdo pirata por dez ou mais vezes ao longo de seis meses. Os sites como Google e Facebook, por exemplo, também poderiam ser punidos pela acusação de "permitir ou facilitar" a pirataria. A pena seria o encerramento dos serviços e banimento de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes em nível internacional.
Pela lei, qualquer site pode ser fechado apenas por ter conexão com outro site suspeito de pirataria a pedido do governo dos EUA ou dos geradores de conteúdo. Ferramentas de busca como o Google, por exemplo, teriam que remover dos resultados das pesquisas endereços que compartilhem conteúdo pirata, correndo o risco de punição.
Já empresas de tecnologia como Google, Facebook, Wikipedia, Craigslist, WordPress, entre outros, são contra os projetos de lei, alegando que, caso aprovados, eles teriam menos liberdade da internet e dão poderes em excesso para quem quiser tirar os endereços do ar, prejudicando o funcionamento da web em todo o mundo.
Casa Branca é contra Embora o Sopa e o Pipa tenha apoio de empresas de peso da indústria, a Casa Branca se manifestou conta os projetos, afirmando que eles podem acabar com a liberdade de expressão na internet. Sem o apoio, os projetos podem sofrer modificações ou até serem diluídos no Congresso e no Senado dos Estados Unidos.
Em mensagem publicada em seu blog, a Casa Branca afirmou que não pode apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global".
Como isso afeta sites brasileiros?
Há mais pontos polêmicos na lei e um deles é a possibilidade de colocar offline sites estrangeiros, inclusive brasileiros, suspeitos de violarem os direitos de autor sem para que isso seja necessária uma ordem judicial.
Plataformas de blog como wordpress podem ser bloqueadas acusadas de quebra de patente de software, assim milhares de sites sairiam do ar, mesmo aqueles hospedados em host prórpios.
Como mais da metada da Infraestrutura da internet está em território americano, as consequências poderão se a lei for aprovada afetar toda a internet mundial.
